A comunicação de Maria José Mexia

Sabugal - © Capeia Arraiana (orelha)

:: :: CONGRESSO DO FORAL DO SABUGAL :: :: Continuando a expor o que foi o segundo dia da Cimeira do Foral do Sabugal, em 9 de Novembro de 1996, expomos uma comunicação marcante: a da arquivista Maria José Mexia, que abordou o tema «Livrarias particulares do Concelho, no Século XVIII».

Um congresso histórico

Um congresso histórico

Maria José Mexia Bigotte Chorão, natural de Coimbra, é arquivista e autora da versão portuguesa do Vocabulário Internacional de Sigilografia, publicado pelo Conselho Internacional de Arquivos. É ainda autora de estudos sobre os forais manuelinos, da Ordem Militar de Santiago de Espada, de diplomática, de sigilografia medieval e da Confraria de Santa Catarina de Ribamar.
Ligada ao Sabugal pelo casamento, dedicou a sua intervenção no Congresso à memória de seu sogro, José dos Reis Bigotte Chorão, natural da Vila do Sabugal.

Transcrevemos a intervenção de Maria José Mexia:

LIVROS, LEITORAS E LEITORES NO SABUGAL DO SÉC. XVIII
O futuro Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo chegou ao poder depois de experiências diplomáticas em Londres e Viena, onde sofreu a influência das correntes galicanas. O fortalecimento do poder do Estado é a ideia que o domina e vai orientar toda a sua actuação. Como um general que longa e pacientemente se prepara para uma batalha, o Marquês estuda estratégias. Começa por identificar os «inimigos», que neste caso são todos aqueles – instituições ou pessoas singulares – que enfraquecem o Estado partilhando de alguma forma o poder, e entre estes, em primeiro lugar a Igreja e alguma nobreza influente: as casas de Aveiro, Távora e Atouguia, entre outras. Em vez de falar em Igreja, mais correcto será referirmos a Companhia de Jesus, já porque ela contrariava frontal e energicamente o galicanismo e o absolutismo que se queria impor ao país, já porque se dizia que intervinha abusivamente no domínio do poder estatal, já porque era detentora de uma invejável rede de ensino, meio privilegiado de difundir os seus ideais. Travar o passo ao magistério da Companhia de Jesus era, pois, uma condição para alcançar o fim proposto. Responsabilizou-a o Marquês pelo atraso de dois séculos que Portugal tinha: fora-lhes entregue o Colégio das Artes e o resultado estava à vista – com um desajustado método de ensino de latim, grego, hebraico e retórica e a recusa das teorias de Galileu, as elites culturais formadas por eles eram um desastre. Estas as razões invocadas para justificar a expulsão dos Jesuítas em 1759.
O fortalecimento do Estado requer muito dinheiro e por isso é preciso criar riqueza, para o que se lançou mão de vários mecanismos e reformas: a constituição de monopólios e companhias comerciais como as Companhias da Agricultura dos Vinhos do Alto Douro e Grão-Pará e Maranhão e a Real Fábrica das Sedas, a reestruturação das alfândegas e portos secos. Estas medidas por sua vez requeriam outras, como a criação de uma estrutura que administrasse os bens públicos e arrecadasse os impostos – o Erário Régio – e uma instituição para coordenar e superintender na actividade comercial. Mas a actividade comercial nos moldes que se queriam eficazes não se compadecia com a falta de preparação dos agentes envolvidos, e para obstar a este problema foi crida a Aula do Comércio.
A expulsão dos Jesuítas criou no ensino um vazio propício a que o Estado chamasse a si a organização dos Estudos Menores e criasse o Colégio dos Nobres, e por fim procedesse à reforma da Universidade de Coimbra. Assistiu-se pois a uma verdadeira revolução no sistema pedagógico que consistiu na estatização do ensino: Portugal foi o primeiro país da Europa que criou o sistema de ensino oficial. Logo em 1759, são criadas as escolas gratuitas de gramática latina, grego e retórica, e instituído o cargo de Director dos Estudos. A prioridade não era a luta contra o analfabetismo, nem mesmo a substituição curricular, mas a dotação do País de uma rede única de ensino oficial. A Igreja mantém as suas funções de ensino, mas perde a capacidade de o dirigir, pois os seus professores tinham que obter licença régia e aprovação no exame oficial.
Vemos, pois, que a Companhia de Jesus, grande opositora do Despotismo Iluminado, está inerme; que estão criadas fontes de riqueza para os cofres do Estado custearem os novos organismos de fiscalização, administração e ensino, e que o país fora dotado com uma estrutura destinada a vigiar a aplicação das leis e velar pela ordem pública – a Intendência Geral da Polícia. Os Oratorianos substituíram parcial e momentaneamente os Jesuítas na orientação do ensino, com Verney a pontificar – enquanto não tiveram o mesmo destino, o que veio a acontecer no final da década de 60. Mas havia ainda uma brecha que urgia colmatar. Como impedir que circulassem livros de opositores à corrente do Despotismo Iluminado? À Inquisição competia desde 1540 a actividade censória no que respeitava à ortodoxia da fé católica, mas desde D. João V entrara em certo declínio, o que permitiu ao Marquês dominá-la, pô-la ao serviço das suas ideias, e sobretudo retirar-lhe competência censória – tanto no que toca à censura prévia como à entrada de livros vindos do estrangeiro. Para o efeito, criou a Real Mesa Censória em 1768. Era ainda a mesma ideia dominante: depois do controle estatal do ensino, o controle da produção e difusão cultural. Em nome da dignificação do ensino do português, o estudo do catecismo deverá passar a fazer-se pela versão de Colbert, em tradução do arcebispo de Évora. Os impressores eram obrigados a requerer à Mesa licença de impressão ou de reimpressão: estava assim garantida, mediante retenção na fonte, a não proliferação de livros contrários à ortodoxia política vigente. Deve dizer-se que alguns censores mostravam certa preocupação estética, como o oratoriano Manuel de Macedo, que logo em 1768 dá um parecer negativo baseado na má qualidade literária do texto que apreciara: «aqui, de poesia, não há mais que verso, e frouxo, e mau.[…] Combinar umas poucas de consoantes e unir 10 pés em uma regra não é fazer um soneto».
Mas havia ainda outra frente a que era preciso atender: a existência em todo o país de livros, anteriormente impressos. Como poderiam controlar-se? Instituindo-se a obrigatoriedade de obtenção de licença por parte dos livreiros e outros agentes importadores de livros, e por fim a publicação da ordem, fixada por edital de 10 de Julho de 1769, de envio à Real Mesa Censória, no prazo de meio ano, do catálogo de todos os livros pertencentes a livreiros, impressores, universidades, ordens religiosas, comunidades e pessoas particulares. Acrescenta o edital que se optou por esta solução – isto é, pedir o envio de catálogos – dado que seria impraticável transportar os livros para serem examinados. O catálogo devia ser reduzido a 7 classes: Teologia, Jurisprudência, Filosofia, Matemática, Medicina, História e Belas-Letras, sendo certo que na classe de Teologia se hão-de incluir os livros de formação religiosa. Como anteriormente tinha sido publicada a lista de livros proibidos, podemos dizer que então sim, estava fechado o círculo.

Quando vemos as fichas técnicas dos catálogos de livros que estavam na mão de particulares – mais de 3000 – enviados à Mesa Censória em cumprimento do edital referido, e antes de analisarmos os conteúdos, vários pontos chamam a nossa atenção. Para começar, grande parte dos proprietários residem em cinco regiões: Lisboa, Coimbra, Porto, Beiras, Trás-os-Montes. Para surpresa nossa, existem dezenas de oficiais mecânicos – alfaiates, carpinteiros, ferradores – que declaram ser possuidores de livros – de formação espiritual, mas também de arquitectura e de medicina. Um terceiro aspecto: a riqueza insuspeitada de algumas bibliotecas particulares, existentes, não raro, em regiões recônditas. E é assim que, mercê de todo este fervilhar que marcou os meados do séc. XVIII, mercê deste afã de controlar, vigiar, zelar e velar por que não se ouvissem no Reino os ecos das correntes que contrariavam o absolutismo, é assim que chegaram até nós pelo menos cinco catálogos de livros pertencentes a outros tantos ilustres e ilustrados sabugalenses. Mas não param aqui as surpresas. Quem eram eles? O que liam?
Quem eram eles? O primeiro era Bonifácio Pereira Ramos, abade encomendado da freguesia de Nossa Senhora do Castelo de 1771 a 1796, natural da freguesia de S. João Baptista onde nasceu em 1730, ordenado cerca de 1753. Seu pai fora alfaiate, administrador de gente rica da terra, e chegou a ser capitão de ordenanças. O Padre Bonifácio foi também notário do Santo Ofício, e tinha na sua posse 87 livros, alguns do séc. XVI.
Outro era Brás de Brito Freire, possuidor de 101 livros, em que estava bem representada a Teologia, a Jurisprudência, a História e as Belas-Letras.
Segue-se Hipólito Tavares, do Soito, onde foi cura de 1759 a 1785, e declarou ter 19 livros de Teologia, Medicina e História.
Por sua vez, uma senhora, Teresa da Conceição Fernandes, do Baraçal, tinha 9 livros de Teologia, Moral e Belas-Letras, estas representadas por Tito Lívio, e por fim Timóteo Luís Alfaia, de Vila Boa, com 109 livros, 98 dos quais de Jurisprudência e 6 de Teologia.
Estes são os nomes dos letrados do concelho do Sabugal que responderam à chamada em 1769, e ordeiramente mandaram os seus róis. A leitura desses róis causa a maior perplexidade: a par de livros de natureza jurídica de autores como Paiva e Pona, Álvares Pegas, Cabedo, Mascardo, Bártolo, Francisco Pereira de Castro, Domingos António Portugal, estão amplamente recheados de livros proibidos e de outros que, não tendo sido previamente proibidos, foram energicamente recusados quando foi pedida licença de reimpressão. É o caso de Frei Francisco Larraga, teólogo espanhol, autor do Prontuário de Teologia Moral, a que António Pereira de Figueiredo em 1768 1783 recusa licença de impressão. E é o caso de Sofrónio Ferraz Cepedas, suprimido, ou proibido, por censura de Frei Manuel do Cenáculo em Fevereiro de 1769, Frei Pedro de Calataud e Jaime Corellha, presentes em quase todos estes róis.
Mas há mais.
O Padre Pedro do Salvador, da Ordem de S. Jerónimo, doutor em Teologia na Universidade de Coimbra, pede licença para ter livros proibidos para, no exercício das suas funções, poder impugnar e reprovar as doutrinas neles expandidas, o mesmo acontecendo com a generalidade dos professores pertencentes a ordens religiosas, bem como, por exemplo, Miguel Carlos Caldeira de Pina, desembargador do Tribunal da Relação da Baía. O Marquês de Penalva, que tem «muitos milhares de livros», pede para ter um dicionário de Bayle, filósofo calvinista francês. Todos são atendidos, mas acrescenta a Mesa que só poderão ficar com os livros durante dois anos e serão guardados em «estante fechada com chave e rede de arame de sorte que não possam ser vistos».
Perante estes requerentes, personalidades da vida intelectual e social e altos magistrados judiciais, poderíamos pensar que lhes fora concedida licença por ser quem eram, mas não será antes caso de pensar que, bem pelo contrário, eles precisavam de licença por ser quem eram? De facto, do ponto de vista dos poderes instituídos, seguramente não vinha mal ao mundo que um qualquer habitante de Vila Boa pudesse ter livros proibidos, mas um professor de Coimbra, um agente de ensino, formação e cultura, esse não devia ter acesso a matérias desaconselhadas. Por isso, eles, docentes altamente qualificados que eram, se apressaram a pedir licença porque era de presumir que, por isso mesmo, estavam na mira do Poder, e que era muito provável que lhes fizessem alguma devassa. E tanto é assim que um outro Jerónimo, Frei Gonçalo de Oliveira, não se dispensa de pedir licença à Mesa para ler livros proibidos, mesmo depois de já a ter pedido – e obtido – da Inquisição, como de resto estava estabelecido.
Vai longe o tempo – tão longe como 100 anos – em que, pelo contrário, as habilitações feitas pelo Santo Ofício eram verdadeiramente as únicas que todas as instituições aceitavam.
Não penso que os sabugalenses em questão declarassem os livros proibidos por se encontrarem à margem do que se passava. À margem não estavam: tiveram conhecimento do edital, pois deram-lhe cumprimento dentro do prazo estabelecido. Talvez não tivessem conhecimento das listas de livros proibidos. É o mais provável, pelo menos nos primeiros anos da existência da Mesa. Só um estudo de grande número de catálogos permitirá tirar conclusões. Parece, no entanto, que os docentes, os agentes do ensino e de cultura, os detentores de alguma forma de poder têm uma liberdade vigiada, sabem-no perfeitamente e agem em conformidade. Em contrapartida, um cidadão que vive fora dos grandes centros de poder, sem possibilidade nem condições nem estatuto de agente de irradiação ou difusão de ideias, esse dispõe de inteira liberdade – a que se dá aos seres inócuos, na óptica de quem manda e tem alguma coisa a temer. Não haveria por certo recursos humanos que permitissem as intervenções adequadas sempre que fossem detectados prevaricadores. Por outro lado, quem tem 40 ou 100 livros de qualidade sem ser por evidentes motivos profissionais – à excepção, por exemplo, do Padre Bonifácio, que foi notário do Santo Ofício – é porque quer tê-los, provavelmente os lê, e não se poderá dizer que os guarda na tulha como qualquer traste velho que se tem e não se sabe que se tem. De resto a elaboração dos catálogos não é uma tarefa tão simples como isso, e a caligrafia cuidada na maioria dos casos é reveladora do nível dos seus autores. Seriam inócuos na óptica do Poder, mas não foram luz debaixo do alqueire. Em 1800 são criadas escolas régias masculinas de primeiras letras, sendo o seu número total, no continente apenas, de 788. Com a excepção única de Lisboa, as terras tinham apenas uma escola, e entre elas está precisamente o Baraçal, e também o Sabugal. Porque teriam escolhido o Baraçal para sede de uma escola? Porque havia crianças em grande número ou porque havia apetência cultural? Seria que a pequena semente daquele conjunto de 9 livros frutificara? Quantos mais livros haveria no Baraçal? Perguntas que ficam sem resposta, como um desafio. Certamente o gosto e a vontade que a população tinha de se ilustrar eram maiores do que hoje podemos supor.
A título de exemplo, referirei, para surpresa de muitos, que em 1818 os 639 moradores do lugar da Vela fizeram uma queixa ao Ministério do Reino por não terem ensino público. Ponderadas as razões aduzidas, o pedido foi atendido.
Assim é que centenas de pequenas e grandes bibliotecas particulares continuaram nas casas dos seus donos, não direi olimpicamente, mas atrevo-me a dizer serenamente, cumprindo de portas adentro a sua missão de formar, de informar, enquanto a tempestade ia passando. Porque ela foi passando, a ponto de um censor chegar a dizer, realista: o livro é muito reprovável, mas vou autorizá-lo, pois é tão mau que ninguém lhe pega, mas se o recuso, vai circular de mão em mão.
É bom sabermos que no Sabugal existiam mais livros do que seríamos levados a crer. É bom e é justo trazer novamente à vida e à luz do dia estes factos e estas pessoas ilustradas que viveram há dois séculos no Concelho do Sabugal e perceberam, antes de muitos outros, os benefícios da instrução e da cultura.
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A história do Congresso, por Paulo Leitão Batista

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