A Assembleia Municipal do Sabugal reúne em Sessão Ordinária na próxima sexta-feira, dia 30 de Setembro de 2016, pelas 17 horas no Auditório Municipal, para decidir o posicionamento do Município face às receitas do IRS e do IMI, assim como para decidir a quem atribuir distinções honoríficas.

A sessão da Assembleia Municipal a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação das atas da Sessão Ordinária realizada no dia 29/04/2016 e da Sessão Extraordinária realizada no dia 26/08/2016;
II. Expediente;
III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA
1. Designação de um Representante da Comissão Municipal de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ);
2. Informação registada sob o n.º 1811, datada de 08-07-2016 referente a afetação de bem para o domínio público;
3. Informação registada sob o n.º 1820, datada de 11/07/2016, referente à participação variável até 5% no IRS;
4. Informação registada sob o nº 1824, datada de 11/07/2016, sobre a “Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis – prédios urbanos” a que refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), para o ano 2017;
5. Informação registada sob o n.º 5965, datada de 11/07/2016, referente à Taxa Municipal de Direito de Passagem a aplicar para o ano de 2017, nos termos do art.º 106.º da Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro “Lei das Comunicações Eletrónicas”, alterada pela Lei n.º 15/2016, de 17 de junho;
6. Informação registada sob o n.º 2299, datada de 24-08-2016, referente à Repartição de Encargos e autorização de Assunção de compromissos Plurianuais para o Fornecimento de Gás a 3 anos;
7. Distinções Honoríficas;
8. Atividade Municipal:
a) Gabinete de Apoio à Presidência;
b) Serviço de Contratação Pública.

Período de Intervenção do Público
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