No Sabugal exige-se um território estruturado, voltado para o progresso, capaz de dar futuro aos que nele nascem e nele vivem e que tenha condições para receber os que nele se queiram instalar para aqui residirem ou aqui desenvolverem uma actividade económica.

O planeamento territorial assume-se como um domínio estruturador da política urbana do Município, nele se plasmando um conjunto de directrizes e acções condicionadoras do desenvolvimento da área concelhia. Importa pois criar um concelho mais compacto e qualificado na sua paisagem e no espaço público, mais policêntrico e definidor dos espaços intra-urbanas, mais atractivo e, por consequência, apelativo à fixação e desenvolvimento de actividades económicas e culturais.

Para se alcançar esse importante desiderato é fundamental que o Município desenvolva a breve trecho algumas acções:

– Ajustar à realidade municipal à lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, adaptando o PDM às novas regras do uso do solo e à sua classificação e qualificação;

– Melhorar a acessibilidade universal no espaço público – ruas, jardins, espaços pedonais, edifícios públicos de serviços e equipamentos – criando condições que garantam o acesso para todos;

– Desenvolver um planeamento territorial que conjugue a defesa do ambiente com a ocupação humana e o desenvolvimento;

– Colocar em prática um programa de reabilitação urbana das zonas históricas dos aglomerados populacionais, valorizando o património aí existente;

– Salvaguardar os recursos e valores naturais na perspectiva do planeamento e gestão integrada do território concelhio;

– Desenvolver os esforços necessários à célere alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal e do seu Regulamento, de modo a que a barragem possa ser usada para fins lúdicos, necessários ao desenvolvimento turístico concelhio;

– Adoptar um Sistema de Informação Geográfica que sirva de instrumento de suporte às actividades de planeamento e gestão municipal, no que se refere à dinâmica territorial, aproveitando as vantagens das novas tecnologias.

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«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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