O país tem assistido nos últimos dias a várias manifestações de protesto contra as políticas do Governo e da União Europeia, desde a suinicultura à produção de leite e de carne e aos transportadores rodoviários de mercadorias.

Os suinicultores foram os primeiros a sair à rua, no passado dia 11 de Março, mobilizando cerca de 300 camiões do país inteiro numa ruidosa marcha lenta em plena segunda circular de Lisboa para protestarem em frente ao Ministério da Agricultura e pedirem ajuda para um sector que dizem estar «à beira do colapso».
A Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores considerou que a adesão à iniciativa demonstrou a «coesão, união e determinação de todos aqueles que dependem do sector», tendo o protesto terminado com a promessa de que «a luta vai continuar».
No dia seguinte, 12 de março, as empresas de transporte rodoviário de mercadorias exigiram a demissão do ministro da Economia e decretaram 15 dias de luto para o sector. Os camiões circulam, agora, com faixas negras penduradas deixando em aberto a possibilidade de uma marcha lenta em todo o país em breve.
O protesto surge na sequência do impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas transportadoras com os responsáveis a sentirem-se «gozados» pelo Governo após as declarações do ministro Manuel Caldeira Cabral apelando para o «civismo das populações de fronteira com Espanha» e pedindo-lhes «para não abastecerem combustível naquele país, porque é mau para a contas públicas portuguesas».
Dois dias depois, a 14 de Março, mais uma marcha lenta. Desta feita várias centenas de tractores dos produtores de leite e carne partiram de Vila do Conde em direcção à Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte, em Matosinhos, tendo-se manifestado, de seguida, em frente a duas grandes superfícies comerciais da zona. As associações representativas dos agricultores atribuíram a forte adesão ao protesto à situação «dramática vivida pela actividade esmagada pelos baixos preços pagos à produção e pelas importações de produtos lácteos».
No final da semana, o ministro da Agricultura anunciou uma redução de 50 por cento nas contribuições para a Segurança Social e uma linha de crédito de 20 milhões de euros para ajudar os produtores de carne de porco e de leite.

Reivindicações dos suinicultores
Desde final de 2015 que os criadores de porcos têm vindo a pedir ajudas para o sector, nomeadamente uma linha de crédito bonificado e um esforço governativo para abrir novos canais à exportação.
Reivindicam ainda que o Governo exija na União Europeia o fim do embargo russo aos produtos europeus, que está a agudizar o excesso de oferta na Europa e a baixar ainda mais o preço, obrigando os produtores a venderem a carne de porco abaixo do custo de produção.
Os produtores de suínos alertam para a situação dramática e para «o risco de colapso do sector, colocando em causa 200 mil postos de trabalho directos».
Em Portugal estão registados cerca de quatro mil suinicultores industriais e quase 14 mil explorações.

Reivindicações dos produtores de leite e de carne
«Defender a produção nacional» e o combate às «práticas comerciais abusivas da grande distribuição que têm contribuído para a grave crise que arrasa a pecuária nacional», são as grandes reivindicações dos produtores portugueses de leite.
Os responsáveis do sector reclamam junto do Ministério da Agricultura e ao Governo a «criação de condições para escoamento, a melhores preços à produção, dos produtos agroalimentares nacionais, desde logo o leite e a carne e que efectuem o controlo severo das importações, como está a fazer a Espanha desde há meses».
«É fundamental criar regulamentação legislativa e fiscalização da actividade dos hipermercados», defendem os representantes dos produtores de carne e leite e que «lutem a nível europeu pela retoma de mecanismos públicos de controlo da produção e dos mercados, como as quotas leiteiras nacionais, cujo fim determina, em grande parte, a atual crise».
Finalmente, o sector pretende um aumento da ajuda (ligada à produção) à vaca leiteira e a promoção do «consumo prioritário da produção nacional nas cantinas públicas e dos mercados de proximidade», assim como «o aumento do preço à compra pública de leite, lacticínios e carne».

Reivindicações do transportadores rodoviários de mercadorias
A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) e a Associação Nacional de Transportadoras Rodoviárias de Mercadorias (ANTRAM) reivindicam a devolução do aumento de seis cêntimos por litro de gasóleo do Impostos Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), previsto no Orçamento do Estado para 2016 e em vigor desde meados de Fevereiro.
As associações querem que o preço dos combustíveis, que representa 35 por cento dos custos das empresas do sector, seja equiparado ao praticado em Espanha e incentivos à renovação das frotas e ao abate de veículos pesados de mercadorias com 10 ou mais anos. Além disso exigem mais descontos nas taxas de portagem, nomeadamente alargando o período horário de descontos e fazendo a distinção à classe poluente dos veículos.
A ANTP e a ATRAM consideram que importa retomar a isenção de mais-valias em sede de IRC quando reinvestidas na aquisição de veículos de mercadorias, incentivando assim a renovação das actuais frotas e uma maior diferenciação no Imposto Único de Circulação (IUC) entre o transporte particular e o profissional.
jcl (com agência Lusa)