:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 6 DE NOVEMBRO :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… Hoje destacamos a extinção dos concelhos de Alfaiates e Vila do Touro, em 1836.

>> Dia de São Nuno de Santa Maria.
>> Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Guerra e Conflito Armado.
>> Feriado Municipal em Boticas, Paços de Ferreira, Rio Maior e Valpaços.

>> Extinção dos Concelhos de Alfaiates e Vila do Touro
Há 179 anos, no dia 6 de Novembro de 1836, Passos Manuel que dá execução definitiva à reforma administrativa de Mouzinho da Silveira (datada de 16 de Maio de 1832), extinguindo, entre outros, os concelhos de Alfaiates (integrado no de Vilar Maior) e de Vila do Touro (integrado no do Sabugal).

A grande Reforma de Passos Manuel, operada por Decreto, extinguiu 498 concelhos em Portugal Continental, de forma a permitir «criar circunscrições municipais maiores» e evitar a existência de «concelhos pobríssimos».
O País foi então dividido em distritos, concelhos e freguesias. O distrito era dirigido por um administrador-geral, o concelho por um administrador e a freguesia por um regedor. Ao lado destes funcionavam órgãos colegiais: a junta administrativa no distrito, a câmara municipal no concelho e a junta da paróquia na freguesia.
A Câmara Municipal era composta por cinco vereadores nos concelhos que tivessem até mil fogos, sete nos que tivessem entre mil e seis mil fogos, nove nos que tivessem entre seis mil e dez mil fogos, onze vereadores na Câmara do Porto e treze na Câmara de Lisboa, conforme dispunha o artigo 22.º daquele Código Administrativo.
O Presidente era eleito pelos vereadores e tinha voto de qualidade em caso de empate da votação.
Nos termos do artigo 33.º deste Código Administrativo havia eleições todos os anos no mês de Dezembro pelo que o mandato dos membros da Câmara Municipal era anual. Era também votada todos os anos uma lista de cinco munícipes de entre os quais era escolhido o Administrador do Concelho.
O Decreto de 6 de Novembro, para além de extinguir 498 concelhos, criou 21 novos concelhos em Portugal Continental, ficando a existir 351 municípios.

>>1836 – Decreto de Passos Manuel extinguindo os concelhos de Alfaiates (integrado no de Vilar Maior) e de Vila do Touro (integrado no do Sabugal).

>>1951 – A ponte de Sequeiros é declarada Imóvel de Interesse Público.

>>1998 – Carlos Alberto Janela é eleito presidente da direcção do Sporting Clube do Sabugal, após meses sem direcção e com o clube arredado das competições desportivas.

>>1656 – Morte do rei D. João IV.

>>1772 – O Marquês de Pombal oficializa o ensino primário em Portugal.

>>1921 – O Teatro Ginásio de Lisboa é destruído por um incêndio.

>>1929 – Morte do pintor Columbano Bordalo Pinheiro.

>>1959 – Criação do Centro de Instrução de Operações Especiais de Lamego.

>>1975 – Debate televisivo na RTP entre o líder socialista Mário Soares e o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal. Soares acusa o chefe dos comunistas de querer instaurar uma nova ditadura no país. Cunhal que o considera o chefe da reação responde com uma frase que fica célebre: “Olhe que não, doutor, olhe que não…”.

>>1997 – Mário Soares e Álvaro Cunhal discutem o futuro da União Europeia num programa de televisão, reeditando o debate de 1975.
2002 – Começa, em Lisboa, a demolição do Estádio José Alvalade, inaugurado a 10 de junho de 1956.

>>1854 – Nascimento do compositor norte-americano John Philip Sousa.

>>1893 – Morte, em São Petersburgo, do compositor russo Piotr Ilich Tchaikovsky, 53 anos.

>>1913 – O líder indiano Mahatma Gandhi é preso pela primeira vez, quando encabeçava uma marcha de mineiros em protesto.

>>1936 – Início do cerco de Madrid, pelas forças falangistas de Franco. O Governo republicano espanhol muda-se para Valência.

>>2003 – A sonda espacial norte-americana Voyager 1, lançada 26 anos antes, abandona o sistema solar.

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>> Dia 310 de 2015. Faltam 55 dias para o fim-de-ano.
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jcl e plb