O fogo voltou este Verão a assolar o concelho do Sabugal, destruindo floresta, culturas, instalações agrícolas, matando animais e até ceifando uma vida humana. O estranho é que a área do sinistro correspondeu à mesma que há seis anos ardeu e provocou igual desolação. Afinal nada se aprendeu com a catástrofe.
Como bem escreveu Ramiro Matos no seu último artigo da rubrica «Sabugal Melhor», parece que os muitos instrumentos normativos de nada valem, por nada impedirem, sendo importante saber como se distribuem as responsabilidades entre os vários intervenientes na prevenção aos incêndios.
É nesse sentido que podemos indagar da verdadeira eficácia do trabalho de limpeza efectuado pelas equipas de sapadores florestais, da boa identificação dos pontos de água, da oportuna abertura de aceiros e de outras acções da responsabilidade do Gabinete Técnico Florestal que a Câmara Municipal criou e sustentou.
Na sequência do sinistro de 2009 reformularam-se os serviços e aprovou-se o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, nomeando-se um coordenador para o mesmo, mas nunca se designando o Comandante Operacional Municipal, que a legislação prevê e o próprio plano da Câmara estipula.
Porém a principal falha não esteve, a nosso ver, no combate ao sinistro, mas sim na sua prevenção.
Há seis anos, perante agricultores que perderam culturas, gado e floresta, a autarquia anunciou apoios, como a aquisição de forragens para distribuição gratuita e ajudas para «aquisição de lenha». Prometeu ainda acções preventivas, assentes na reposição e ordenamento da floresta e na implementação do cadastro geométrico da propriedade para agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários que não limpassem os terrenos.
Pois nada disso foi verdadeiramente implementado, ou seja, nada se fez que evitasse o regresso da calamidade ao concelho, afectando precisamente a mesma área. Faltou afinal uma verdadeira política de reposição e defesa da floresta, de ajuda e incentivo para a ocupação dos solos, assim como de ordenamento e de limpeza do território concelhio. Os normativos legais existem, os planos de protecção civil e de defesa da floresta foram elaborados, mas falhou a sua efectiva implementação.
Por este andar, nos campos agora requeimados voltará a crescer desordenadamente o mato e em poucos anos assistiremos de novo à catástrofe, pois não há remédio capaz de o evitar.
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«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
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