:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 30 DE ABRIL :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… No dia 30 de Abril destacamos o julgamento, em 1912, do bispo da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos.
>> Dia de São Pio V (papa).
>> JULGAMENTO D. MANUEL VIEIRA DE MATOS
Há 103 anos, no dia 30 de Abril de 1912, deu-se o julgamento do bispo da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos, levado ao banco dos réus por desobediência às leis republicanas.
Os efeitos da Lei da Separação
O conflito entre a República e a Igreja estava ao rubro e fora provocado pela publicação, em 20 de Abril de 1911, da Lei da Separação e pela tentativa de instalar nas paróquias as chamadas «cultuais», que eram associações de leigos que ficavam com a aposse das igrejas, capelas e irmandades, que passariam a gerir sem se sujeitarem ao poder dos párocos. O Papa Pio X condenou a Lei da Separação e tudo o que ela acarretava para a Igreja Católica em Portugal e proferiu uma encíclica (a Jamdudum in Lusitania). O Pároco da Vela, Padre Adelino José Alves da Silva, leu e distribui o documento com a posição do Papa na sua paróquia, facto que motivou a fúria das autoridades, que o processaram e expulsaram da Vela por seis meses.
A intrepidez do bispo da Guarda
O Bispo Vieira de Matos veio em defesa do padre desterrado, argumentando que a haver castigo teria que ser ele, bispo, a tomá-lo, e nunca o padre da Vela seu colaborador e envia mesmo uma carta ao presidente da República denunciando a injustiça.
Entretanto o governo publica uma lei que proíbe os membros do clero a usarem vestes talares na rua, ficando portanto interditos de andarem na via publica com a batina ou com o cabeção, que os identificava enquadro sacerdotes. Além disso, em Agosto de 1911, o governo retira à diocese os edifícios do paço episcopal e do seminário, entregando-os ao usufruto da Câmara da Guarda, e o mal-estar agudizou-se.
Face aos protestos enérgicos do bispo, o governo republicano decide ripostar com vigor e em 25 de Novembro publica um Decreto a determinar o desterro do bispo por dois anos, durante os quais não podia residir no distrito da Guarda. D. Manuel Vieira de Matos vai para o Fundão, mas é seguidamente expulso do distrito de Castelo Branco, face ao facto de permanecer na diocese e dar instruções aos párocos para não cumprirem as disposições governamentais relativamente à igreja. Instala-se então na Quinta de Ínsua, Castendo, Mangualde, diocese e distrito de Viseu.
Julgamento na Guarda
Foi aí que se vê na contingência de ser obrigado a ir à Guarda, de onde fora expulso, pois fora notificado para comparecer em julgamento. Compareceu no tribunal e, face ao facto, enviaria depois uma carta ao Ministro da Justiça a explicar que teve de ir à Guarda para prestar declarações em Tribunal, mas manifestando-se contra as leis iníquas, que o obrigaram à desobediência cívica.
O regresso à Guarda de D. Manuel da Conceição Santos foi fugaz, pois mantinha-se o desterro e a proibição de ir à sede do bispado, pelo que regressou a Mangualde, onde aguardou pelo fim da penalização a que fora sujeito.
Veja o artigo de Adérito Tavares sobre uma das cartas do prelado ao presidente da República (aqui).
>>1912 – Julgamento do bispo da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos, por desobediência às leis republicanas.
>>1383 – Celebração do casamento entre D. Beatriz, filha do rei D. Fernando, e D. João I, rei de Castela.
>>1901 – O médico português Miguel Bombarda cria a Junta Liberal Republicana.
>>1974 – Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP, chega ao Aeroporto da Portela, em Lisboa, depois de 14 anos de exílio.
>>1976 – São aprovados os Estatutos Provisórios Político-Administrativos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
>>1984 – O ciclista Joaquim Agostinho cai no final da quinta etapa da Volta ao Algarve. Morreria poucos dias depois.
>>2007 – É inaugurado o primeiro troço do Metro Sul do Tejo, ligando Corroios, no Seixal, à Cova da Piedade, em Almada.
>>1789 – George Washington é investido primeiro presidente dos EUA.
>>1838 – Independência da Nicarágua.
>>1939 – Adolf Hitler determina a nulidade de todos os contratos de arrendamento ou de propriedade habitacional dos judeus alemães e procede ao seu realojamento em «campos de trabalho».
>>1945 – Adolf Hitler suicida-se, em Berlim, face à conquista da cidade pelo Exército Vermelho.
>>1989 – Morte do cineasta italiano Sérgio Leone, 60 anos, realizador de «Era Uma Vez na América».
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>> Dia 120 de 2015. Faltam 245 dias para o fim-de-ano.
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jcl e plb
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