Ainda não foi este ano que o Município do Sabugal avançou para a elaboração de um orçamento participativo, chamando os munícipes e as forças vivas do concelho a tomar parte nas escolhas para o ano de 2015.
O orçamento da Câmara Municipal para o ano 2015 foi «cozinhado» da mesma forma que nos anos anteriores: dentro dos gabinetes, seguindo unicamente as directrizes do poder político. Deste modo, o documento a submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal reflecte somente as escolhas dos políticos, sem ter em conta a opinião e os justos anseios da população do concelho.
Falamos nesta limitação do orçamento da Câmara do Sabugal, na medida em que são cada vez mais os Municípios que optam pelo Orçamento Participativo, em cuja preparação os munícipes têm parte activa, dando contributos e decidindo em matérias essenciais, nomeadamente quanto à afectação de parte dos recursos disponíveis.
No início do ano deixámos um alerta neste mesmo espaço opinativo (aqui), defendendo a virtude da nova concepção da gestão local, para que o Sabugal seguisse o caminho que muitos outros municípios portugueses já tomaram. Defendeu-se que era necessário convidar a população para participar na elaboração do Orçamento, chamando-a a debate sobre a dimensão financeira do Município e sobre as escolhas mais importantes para o seu futuro imediato. Só dessa forma se garantia a boa identificação dos problemas e necessidades locais e, bem assim, se encontrariam boas soluções em termos de afectação de recursos.
O processo do Orçamento Participativo é a melhor via para empenhar os cidadãos na governação local. É por ele que se garante a construção de um território com dinâmica, com qualidade de vida e, sobretudo, com a inclusão das pessoas na construção do seu próprio futuro.
O Município voltou a perder uma oportunidade para promover a cidadania plena, proporcionando a participação das pessoas na programação de um Sabugal melhor, assente numa maior consciência critica e na capacidade de escolher e de agir.
Resta-nos a esperança de o processo vir a ser lançado no ano que vem, por ocasião da preparação do orçamento para 2016.
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«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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