Realiza-se hoje, dia 26 de Setembro, pelas 17 horas, na Santa Casa da Misericórdia do Soito, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal do Sabugal, cujo principal assunto será a fixação de taxas de impostos municipais.
Outro assunto de destaque será a confirmação das distinções honoríficas a conceder pelo Município, em sequência da decisão do executivo de agraciar o padre António Souta, os historiadores Adérito Tavares e Maria Máxima Vaz e o empresário Manuel Gouveia.
A Assembleia, convocada pelo presidente, Manuel Meirinho, tem a seguinte ordem do dia:
1. Informação registada sob o n.º 1585, datada de 31/07/2014, referente à taxa de direito de passagem a aplicar para o ano de 2015, nos termos do art.º 106.º da Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro “ Lei das Comunicações Eletrónicas”, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro;
2. Informação registada sob o n.º 1586, datada de 21/07/2014, referente à participação variável até 5% no IRS;
3. Informação registada sob o nº 7343, datada de 31/07/2013, sobre as “Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis” a que refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), para o ano 2015;
4. Informação n.º 1_ARU_Sabugal/2014, datada de 22-07-2014, prestada pela Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território a apresentar Proposta de Delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana na zona antiga do Sabugal;
5. Informação n.º 2_ARU_Soito/2014, datada de 04-08-2014, a apresentar Proposta de Delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana na freguesia de Soito;
6. Contrato Interadministrativo de delegação de competências a Juntas de Freguesia no âmbito do apoio auxiliar às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico;
7. Certificação Legal de Contas Semestrais (1º Semestre 2014) – Para Conhecimento.
8. Distinções Honorificas;
9. Atividade Municipal.
10. Período de Intervenção do Público
plb
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