No limite do limiar da pobreza

Cerca de metade da riqueza de todo o globo é propriedade de apenas um por cento da população mundial. Os poderes económicos e políticos estão a separar cada vez mais as pessoas, tornando inevitáveis «as tensões sociais e o aumento do risco de rotura social». O risco social da incerteza encontra-se a renascer das cinzas, trazendo acorrentadas desigualdades sociais cada vez maiores.

Nas vésperas da nona edição do Fórum Económico Mundial de Davos na Suíça, que reúne os mais poderosos e ricos do mundo (com o tema «Remodelar o Mundo»), foi divulgado pela organização humanitária da Oxfam que cerca de metade da riqueza de todo o globo é propriedade de apenas um por cento da população mundial, correspondendo a 65 mais do que dispõe a metade mais carenciada do mundo. Na verdade os poderes económicos e políticos estão a separar cada vez mais as pessoas, tornando inevitáveis «as tensões sociais e o aumento do risco de rotura social». O risco social da incerteza encontra-se a renascer das cinzas, trazendo acorrentadas desigualdades sociais cada vez maiores.
O valor do limiar da pobreza foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60 por cento da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país. Ou seja, em Portugal correspondia em 2011 a 4.994 euros, sensivelmente o valor de 416 euros mensais, abrangendo cerca de 18 por cento da população nacional. A tensão social deriva do facto de muitas famílias viverem no limiar da pobreza enquanto outras (licitamente ou não) possuírem rendimentos mensais superiores aos anuais das primeiras.
Já Franz Kafka, ao questionar-se sobre o significado de riqueza, se questionava: «O que é a riqueza? Para um, uma velha camisa já é riqueza. Outro é pobre com dez milhões. A riqueza é algo completamente relativo e insatisfatório. No fundo, não passa de uma situação peculiar.» Peculiar ou não, o certo é que, mais do que nunca, podemos estar à beira de um abismo social, pois é gritante o facto de a riqueza acumulada pelas 85 pessoas mais ricas do mundo corresponder aos recursos disponíveis de mais de metade dos pobres de todo o mundo. Em Portugal, à semelhança da China e EUA, o peso dos mais ricos no rendimento total do país mais que duplicou desde a década de 80.
A injusta distribuição da riqueza é patenteada no facto de 86 por cento dos recursos do mundo serem controlados por apenas 10 por cento da população, sendo que os 70 por cento dos mais pobres têm a seu dispor apenas 3 por cento dos recursos. Sébastien-Roch Chamfort já havia dito que «a sociedade é composta por duas grandes classes: aqueles que têm mais jantares que apetite e pelos que têm mais apetite que jantares». No entender de Stendhal, não é de forma alguma um pequeno número de fortunas colossais que faz a riqueza de um país, mas a multiplicidade de fortunas medíocres. Estes dados levam ao risco de um «sequestro democrático», que faz com que vários governos (dos mais variados quadrantes políticos) sirvam apenas uma pequena elite através de políticas fiscais injustas e práticas corruptas, que expoliam os cidadãos, tal como refere o citado estudo. A perpetuação das diferenças entre ricos e pobres pode ser irreversível, encontrando-se a riqueza e o acesso a oportunidades demasiado concentradas, evidenciando uma desigualdade na representatividade política. Embora Mohandas Gandhi refira que há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para a sua ambição, é esta a tomar as rédeas de uma nau que se sente afundar.
Para o Fórum Económico Mundial, onde serão analisados os problemas emergentes do mundo e onde se tentarão encontrar soluções para as crescentes situações de desigualdade, a Oxfam recomenda o não recurso aos paraísos fiscais, nem a fuga aos impostos; a não utilização do poder económico para a obtenção de favores políticos; o apoio a políticas de progressividade fiscal sobre a riqueza e os rendimentos; um salário justo aos trabalhadores; e que os governos canalizem a sua receita fiscal para proporcionar um verdadeiro Estado Social.
«Desassossego», opinião de César Cruz