O título desta crónica poderia ser um outro qualquer que fizesse referência ao Orçamento de Estado (OE) para 2014.

Durante semanas deu-se, o já famoso, truque da política portuguesa, que é a fuga de informação. Alguém, não se sabe quem nem como, colocou na praça pública o célebre corte nas pensões, com incidência nas de sobrevivência.

Este pormenor, o das pensões de sobrevivência, transformou-se num alvoroço. Multiplicaram-se as intervenções dos políticos, com a triste figura que foi no parlamento o PSD deixar o CDS e parceiro na coligação governamental, a falar sozinho e a confessar que não discutia porque nem sabia!, comentadores políticos e outros, todos se posicionaram criticando tal medida. O facto é que a medida era vaga. Era um diz-se que se diz-se. E neste entretanto, o governo, preparava-se para colocar no papel a verdadeira medida. A fuga foi um truque. Era uma fuga autorizada. Desta forma, pôde o vice-primeiro ministro Paulo Portas, anunciar que não era nada do que se tinha para aí dito. É só a partir de determinado valor e só vai afectar uns míseros pensionistas, cerca de quatro vírgula qualquer coisa, que recebem mais de 2000 euros. Imaginem, por aqui, o que recebem os outros noventa e seis por cento! Mas é sobre esses que vai entrar a foice. Sim. Este OE será como uma foice pela seara dos ordenados e pensões, com incidência na função pública, mas que será extensível ao sector privado.

A fuga foi o golpe para se discutir uma coisinha, quando a grande parte do que se preparava se mantinha em sossego. E, portanto, numa assentada, monta-se o cenário de um próximo ano pior que o que passou. A pergunta é sempre a mesma: não se aprendeu nada nestes dois anos? Repete-se até à exaustão a necessidade de austeridade para atingir os objectivos, saca-se aos trabalhadores o salário do seu trabalho, aumentam-se impostos até ao limite, quer directos quer indirectos, e os objectivos não são atingidos?

Anuncia-se o fim da época da austeridade e o início da do investimento, e o que nos dão é mais austeridade? E lá vamos nós, de mentira em mentira, tentando disfarçar a incompetência.

Este OE é um verdadeiro regresso ao feudalismo. Os impostos recaem para o lado dos que trabalham e os que já trabalharam. Como se a culpa do Estado do país fosse deles, enquanto os poderosos escapam a essa tributação. Os BPN’s e os BPP’s, os sawp’s e as PPP’s, vão escapando e sugando o dinheiro dos contribuintes e, contudo, ninguém está preso.

Portugal é o único país em que ninguém está preso depois das trafulhices e falências dos bancos. Os grandes grupos empresariais, que são aqueles que vão beneficiar da redução do IRC, têm as suas sedes em paraísos fiscais. Beneficiando estes, iludem-nos com o argumento de que é para criar emprego. Pois se o próprio governo prevê (o que significa que será maior) 17,7% de desemprego! Onde está o efeito » criação de emprego com essa medida?

Tudo o resto é um acto de reduzir à miserabilidade as funções do Estado. Tornando o país num servilismo aos senhores. Num retorno a um feudalismo, agora trasvestido de neoliberalismo. Antes eram os senhores que determinavam as regras, agora são os mercados, o rei, antes não intervinha, agora o estado também não. O povo, antes, vivia na miséria, agora, sobrevive, ainda. Os senhores feudais estão de volta, somente, agora, não lhe conhecemos o rosto.

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«A Quinta Quina», opinião de Fernando Lopes