Vivemos tempos conturbados em toda a Europa e muito particularmente na zona euro. A austeridade implacável que vem sendo aplicada em países como Portugal está a matar a economia e a impedir o crescimento. Mas importa perceber porquê.

A teoria económica dominante diaboliza a despesa excessiva do Estado, afirmando que ela tem um efeito perverso, não só traduzido num descontrolo do deficit público, como também num aumento do consumo, sendo que ambos conduzem ao agravamento da dívida da economia. Foi essa aliás a politica seguida durante demasiados anos pelos governos da Grécia e de Portugal, cujo descontrolo e derrapagem na despesa gerou a crise de desconfiança que levou ao desespero.

Em Portugal, tornando-se imprescindível reequilibrar as contas públicas avançou-se com um ambicioso programa de contenção das despesas e de aumento de impostos. Contudo, os resultados esperados não apareceram e a resposta face a cada fracasso é sempre o reforço do corte a eito na despesa do Estado, seja nos vencimentos dos funcionários, nas reformas, na área social, na educação e na saúde.

A cartilha ideológica do ministro Vítor Gaspar, considera que o corte profundo nos gastos do Estado é a medida adequada para reduzir o deficit, baixar a dívida pública e arredar os obstáculos ao crescimento da economia. Esta teoria da austeridade feroz compatível com a recuperação económica assenta numa crença: a redução da despesa do Estado leva à diminuição do consumo, que por sua vez possibilitará o aumento da poupança. A poupança gerará aumento do investimento, e este garantirá o crescimento da economia e a retoma do emprego.

Há, porém, um erro crasso nesta teorização baseada na virtude da poupança. A questão é que para se poupar é necessário ter rendimento e a verdade é que o rendimento das pessoas está a baixar precisamente em consequência da política de austeridade. Outro problema é que as políticas de contracção na despesa estão a ser aplicadas em simultâneo, com maior ou menor escala, em todas as economias da zona euro. Se a contracção acontecesse numa economia quando as outras crescessem, poderiam estas acomodar o esforço daquela e capacitá-la para o sucesso do respectivo ajustamento.

Assim não sendo, o resultado está à vista em toda a Europa: a dívida sobe e o produto interno contrai.
Resumindo, numa economia em recessão, quando o Estado corta os seus gastos, gera-se ainda mais recessão, cuja face mais visível é a enorme massa de desempregados. Por outro lado a política contraccionista leva a uma diminuição das receitas fiscais (menos actividade económica implica menor cobrança de impostos) e ao consequente agravamento do deficit do Estado, o que por sua vez gera maiores necessidades de financiamento e, no final, o aumento imparável da dívida pública. Não é isso que está a acontecer em Portugal?

Por isso se diz, e bem, que a austeridade nos mata.

Nota:
Os avisos para a deriva da política económica seguida na Europa vieram há muito dos Estados Unidos da América, personificados em dois professores que já foram galardoados com o Nobel da Economia: Paul Krugman e Joseph Stiglitz. De início ninguém lhes ligou, mas agora, depois dos resultados desastrosos dessa política, os economistas europeus teorizam já abertamente pelo fim de uma austeridade que acabará com o Euro e criará uma vaga imparável de desemprego.

Paul Krugman chegou a lançar um Manifesto criticando a cura para a crise na Europa, e recentemente, quando o Tribunal Constitucional português rejeitou algumas medidas do orçamento do Estado, alertou Portugal para recusar substituir essas medidas por quaisquer outras similares.

Joseph Stiglitz, tem por sua vez afirmado que nenhuma grande economia saiu de uma crise através de austeridade, e previu o desaparecimento do euro se as políticas não se alterarem. «A austeridade enfraquece a economia e isso conduz a um ciclo vicioso recessivo», disse.

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«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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