Joaquim Ricardo, vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, eleito nas listas do MPT, é um homem satisfeito com o seu trabalho na autarquia. Não está arrependido de ter abandonado as funções de vereador em permanência e é contra a extinção de freguesias. Explica-nos porque viabilizou o orçamento municipal de 2012, manifesta uma enorme preocupação com a situação financeira do município e está vigilante quanto ao negócio das residências assistidas em Malcata. Sobre o presidente da Câmara Municipal, o vereador de Aldeia de Santo António diz que António Robalo navega sem rumo: falta-lhe «definir o que pretende para o concelho e o caminho que pretende trilhar para lá chegar». Quanto à possibilidade de um entendimento com os socialistas para as eleições autárquicas do próximo ano, responde com um enigmático: «O futuro a Deus pertence.»

– O que pensa da reforma autárquica preconizada pelo governo, no sentido da redução do número de freguesias?
– Este é e foi sempre um assunto «tabu», onde os políticos que não querem perder eleições sempre evitaram tocar. Contudo, a actual divisão administrativa do país, que data do século passado, está desajustada da realidade actual e algo tem que ser feito. Talvez esta seja a altura de o fazer, aproveitando o argumento de imposição da dita «Troika». Mas cada caso é um caso e o nosso concelho é também um caso e é especial porque é um território muito extenso – dos maiores do país, idêntico ao da Ilha da Madeira. Não podemos deixar as pessoas de um momento para o outro sem aquela estrutura administrativa mínima de proximidade que é a Junta de Freguesia. A reforma deverá ser feita tendo em conta as pessoas e não tendo em conta o mapa.

– Essa reforma é benéfica para o concelho do Sabugal?
– Toda a mudança imposta, sem ter em conta as pessoas, será prejudicial. Salvo melhor opinião, a autarquia, por iniciativa do presidente da Assembleia Municipal, que é o órgão efectivamente representativo de todos os eleitores do concelho já deveria ter tomado a iniciativa de um amplo debate a este respeito. A passividade com que se aguarda o desenrolar do processo, impressiona-me! Assim, ao nível das pessoas, esta reforma pode prejudicar e muito as populações do concelho, principalmente as que vivem mais afastadas da sua sede. Já ao nível financeiro para autarquia o seu impacto não será significativo.

– Concorda com a redução do número de vereadores e com a formação do executivo a partir da escolha do presidente eleito?
– Um executivo tem que ser homogéneo ideologicamente. Caso contrário, se não houver bom senso e capacidade negocial de quem ocupa a cadeira do poder, pode levar a paralisação da governação local. Julgo que o modelo que assente na formação do executivo a partir da escolha do presidente eleito e um reforço dos poderes da Assembleia Municipal será o mais adequado. A partir daqui, acho que o número de vereadores, e até dos membros da Assembleia Municipal (que deverão ser todos eleitos e não por inerência de cargos), também podem e devem ser reduzidos.

– Absteve-se na votação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2012, viabilizando os instrumentos de gestão da Câmara Municipal, embora tenha referido não concordar com o seu conteúdo. Como justifica esse posicionamento?
– Efectivamente assim foi e justifiquei a minha posição na declaração de voto que apresentei e também disse que apesar disso não ia baixar os braços. Que não bastava estar em desacordo. Que era necessário apresentar alternativas que melhorassem o documento sendo esse o caminho de uma oposição consciente e responsável. E apresentei uma proposta de melhoramento do documento, que constava de oito medidas a acrescentar ao documento original, entre as quais destaco duas: A elaboração do Plano Prospectivo e Estratégico para o concelho – Sabugal 2020, e a execução do Plano para o Uso Eficiente da Agua. E, recorde-se, estas medidas foram aprovadas por unanimidade e portanto passaram a fazer parte do documento original – as Grandes Opções do Plano para 2012. Julgo, por isso, estar justificada a minha posição. Isto é, viabilizei os documentos porque as propostas por mim apresentadas e aprovadas melhoraram o documento original.

– Preocupa-o a situação financeira do Município do Sabugal, com uma dívida que ultrapassa os 9 milhões de euros?
– Claro que me preocupa! A situação a que chegámos é fruto, a meu ver, de investimentos errados que a autarquia seguiu de há uns tempos para cá. Investimentos, que não trouxeram qualquer retorno financeiro, antes pelo contrário, geraram ainda mais despesas fixas que ficarão a cargo da autarquia “ad iternum”. Actualmente, o montante dos compromissos a médio e longo prazo supera os 7,6 milhões de euros e consomem já anualmente 130 mil euros com juros, sendo que o limite ao endividamento líquido é de 7,3 milhões de euros. Se contarmos toda a dívida de curto (incluindo Águas do Zêzere e Côa), médio e longo prazo o valor atinge quase 10 milhões de euros, ou seja, um valor idêntico ao total das receitas correntes da autarquia para um ano económico.

– O presidente da Câmara informou-o de quanto custou o patrocínio da etapa da Volta a Portugal em Bicicleta, que passou pelo Sabugal em Agosto de 2011?
– Sim. Estava eu no conselho de administração da Sabugal+, quando tive o primeiro e único contacto com os proponentes do projecto e, obviamente, o presidente Robalo. Desde a primeira hora fui seu apoiante. Achei que o projecto teria um impacto interessante na promoção do concelho e pelos vistos não me enganei! Quanto ao seu custo, o senhor presidente informou-nos em reunião de câmara ser um montante de 50 mil euros, pagos pela Sabugal+.

– O que pensa do negócio de terrenos subjacente ao projecto do empreendimento Ofélia Clube? Ou seja, concorda com a venda de terrenos a preço simbólico e a título definitivo ao promotor do projecto?
– O que eu conheço do projecto do empreendimento Ofélia Clube, no que diz respeito a esse assunto (especificamente!), é um compromisso, não formalizado oficialmente – é um documento não timbrado, assinado entre o actual presidente António Robalo e a Existence SGPS, SA em que a Câmara cederá aquela empresa cerca de 38,82 hectares de terreno rústico ao preço de compra, para aí ser construído um projecto de desenvolvimento Médico/Social e Habitacional. E que, em caso de incumprimento, reverterão todos os imóveis a favor da Câmara Municipal sem qualquer indemnização a que título for, tendo ainda a Existence SGPS, SA de indemnizar o Município do Sabugal do valor correspondente ao dobro do preço de aquisição dos terrenos por parte da autarquia. Este compromisso ficou selado em acta de Câmara realizada em Setembro de 2008 (salvo o erro!). Isto é o que eu conheço e possuo provas documentais! Mas seja como for, nada poderá ser concretizado oficialmente sem passar pelo crivo do executivo camarário e assembleia municipal! E, assim, podem os sabugalenses estar descansados com a minha atenta vigilância sobre este assunto. Para finalizar a resposta, é importante referir que este projecto foi oficialmente anunciado com toda a pompa e circunstância, quando a campanha eleitoral para as últimas autárquicas estava no seu auge e serviu de principal bandeira eleitoral de quem ganhou as eleições! Eu, na altura, tive a oportunidade de me referir a ele como sendo um projecto que seria bom de mais para ser verdade a sua concretização. E, infelizmente, a minha opinião não mudou. Já lá vão dois anos e meio e o que temos é menos que igual a zero! E até ao final do seu mandato, o senhor presidente deverá dar contas das suas promessas? Os sabugalenses, seus eleitores, assim o exigirão!

– Concorda com o projecto privado, apadrinhando pelo presidente da Câmara, que visa implantar um parque de diversões em Roque Amador, em que se recria a construção de uma aldeia medieval?
– Esse projecto é da iniciativa particular, tanto quanto sei! O papel da Câmara é de entidade facilitadora do investimento. O investimento da autarquia, neste caso, é nulo. Quanto a concordar ou não com tal iniciativa, digo simplesmente que todo o investimento é bem-vindo, desde que seja para criar emprego e levar as pessoas a fixarem-se: É de pessoas que mais precisamos e portanto nunca poderia estar contra! Agora outra coisa é o envolvimento financeiro da autarquia que, obviamente, estou contra pois não é essa a sua função.

– Enquanto vereador em permanência coordenou a equipa que elaborou o Programa de Uso Eficiente da Água por parte do Município. Esse programa terá sido contudo metido na gaveta?
– Não é verdade. Como já disse, essa foi uma das oito medidas que apresentei e foram aprovadas aquando da apresentação das Grandes Opções do Plano para 2012. Na última reunião do executivo foi aprovado o lançamento do concurso público para as obras que permitirão a rega de todos os jardins públicos com a água da barragem, donde resultará uma poupança enorme de água da rede pública (que é paga pela Câmara às Aguas do Côa e Zêzere!) utilizada actualmente. Por outro lado, a facturação da água consumida e respectiva envelopagem e distribuição, está já a ser feita na autarquia o que permitirá poupar alguns milhares de euros. E, neste particular, está também encomendado o software que permitirá lançar brevemente a factura electrónica. Estes são exemplos claros de que o projecto não está na gaveta. Não basta propor! É preciso monitorizar a sua execução e eu estou atento!

– Arrependeu-se de ter abandonado as funções de vereador em permanência?
– Não. Quando me foi proposto o acordo aceitei-o porque entendi que seria uma boa oportunidade para levar a cabo o projecto que a nossa equipa elaborou para o desenvolvimento do nosso concelho, mas como disse Hebbard, «O maior erro que um homem pode cometer é viver com medo de cometer um erro». Um acordo só é bom se for bom para ambas as partes, já o disse. Rompi com o acordo porque entendi que não havia esse equilíbrio. E não me arrependo de o ter feito porque actualmente, como vereador independente, tenho maior liberdade nas decisões que tomo e consigo obter melhores resultados em prol do desenvolvimento do nosso projecto para o concelho.

– Tem votado muitas vezes ao lado do PS, nos últimos tempos, isso significa que há uma aproximação que o poderá levar a um entendimento com os socialistas para as eleições de 2013?
– O Vereador Joaquim Ricardo, o PS e o PSD, têm projectos autónomos mas, nuns casos convergentes e noutros divergentes. O Vereador Joaquim Ricardo é fiel ao programa que o elegeu (e de que há-de prestar contas no final!). Nestes termos, aliar-se-á à direita ou à esquerda, se para tal for necessário para ver aprovados e concretizados os projectos que defendeu em campanha eleitoral. A sua actuação independente nunca esteve em causa. Porém, dado o seu peso eleitoral, só conseguirá alcançar objectivos concretos se contar com alguma ou todas as restantes forças politicas. Sempre encarei a politica como uma oportunidade para prestar um serviço público aos cidadãos. Há um tempo para tudo e o tempo agora é (ainda é!) o de levar a bom porto o projecto que a nossa equipa propôs a todos os sabugalenses. Depois, o futuro a Deus pertence!

– O que pensa do desempenho de António Robalo enquanto presidente da Câmara?
– O senhor presidente não se pode queixar de falta de solidariedade no executivo para governar o concelho. Nos momentos cruciais para a sua governação, os interesses do concelho estiveram sempre acima dos interesses partidários. Mas o presidente Robalo tem um estilo próprio (muito próprio mesmo!) de governar a autarquia – Tem sido um navegar sem rumo. Falta-lhe, em minha opinião (sempre lhe faltou!), definir (claramente), o que pretende para o concelho e o caminho (o seu caminho!) que pretende trilhar para lá chegar. Para terminar, refiro que o nível de execução das Grandes Opções do Plano de Investimentos para o ano de 2010 foi de 47%, ou seja, não chegou a executar metade do que planeara para esse ano. Isso deve dizer tudo!
plb

Editado por: leitaobatista