Realiza-se no Sabugal, no dia 24 de Fevereiro, uma Assembleia Municipal Ordinária, sem que a mesma contenha na respectiva ordem de trabalhos assunto que a justifique.
O presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, Ramiro Matos, convocou os membros que integram a Assembleia para uma sessão Ordinária, que sucederá na próxima sexta-feira, pelas 20h15, porém a Ordem de Trabalhos revela que nada há que a justifique, a não ser a obrigatoriedade da sua realização.
Para o período «Antes da Ordem do Dia» os assuntos a debater são os obrigatórios, nos termos da Lei e do Regimento da Assembleia:
1- Discussão e votação da acta da última sessão
2- Expediente
3- Diversos
Passando à ordem do dia, a convocatória expõe um assunto também obrigatório, que é a «Actividade Municipal», e apenas uma matéria nova: «Alteração de terrenos de domínio privado para domínio público».
O carácter ordinário da sessão indica que a mesma foi convocada pelo presidente da Assembleia Municipal por força da lei, sendo a sua realização obrigatória, porém tudo indica que o presidente da Câmara Municipal, António Robalo apenas lhe fez chegar um assunto para debater e votar, situação absolutamente insólita e de que não há memória.
O facto de nada de relevante haver para discutir numa Assembleia Municipal é sintomático do estado em que se encontra o concelho. Faltando projectos e ideias, os deputados eleitos reunirão para nada, arcando a Câmara, ou melhor, o Erário Público, com os encargos financeiros daí decorrentes. É a desgraça…
plb
Afinal havia assuntos! E com sucesso para o Presidente da Câmara que nem necessitou da ajuda da bancada amiga para responder aos ataques pessoais do PS, com falta de ideias e de liderança séria.
Está criada uma tempestade num copo de água…que na minha opinião não tem justificação.
A falta de temas na ordem de trabalhos não é sinónimo de ausência de temas para discutir, nem justificação para qua a Assembleia Municipal pudesse não se realizar.
Queiram os seus membros e a maioria “regimental e silenciosa concorde” e será,certamente, uma Assembleia onde serão discutidos muitos e importantes assuntos para o futuro do Concelho do Sabugal.
Estou certo de que será isso que vai acontecer.
António Gata
Por razões profissionais tenho andado um descuidado em relação às notícias que publican neste blog, mas se ainda for a tempo quero apresentar uma proposta para ordem de Trabalhos da assembleia:
– Extinção da Sabugal+ e devolução dos seus serviços à Câmara
– Tomada de posição sobre o fecho do tribunal do Sabugal,
– Tomada de posição sobre a extinção de metade das freguesias do concelho (o que é que os presidentes de junta visados têm a dizer?)
Entao com tantos problemas no concelho, não existem temas para uma assembleia?!
Não seria mais correcto, colocarem os problemas nestas assembleias em vez dos blogs, ou é só para promoções?
Já é tempo de uma vez por todas unir esforços para um bem comum que é o concelho e não as guerrinhas politicas que não nos levam a lado nenhum.
É sempre mais fácil criticar os outros mas é muito mais dificil dar soluções e alternativas.
Como dizia o meu pai, «aturar o povo é uma canseira»… Só alguém louco é que vai para estes cargos por questão de prestígio. As horas de canseiras, as arrelias, as incompreensões, ingratidão, falta de horários para estar com a família e amigos, não têm preço!
Triste noticia e muito mais a nota final do autor. A Assembleia não é orgão executivo, perigoso seria se fosse. Há que cumprir a lei em vigor e muito bem o Sr. Presidente marcou a Assembleia, espaço de discussão pública por excelência.
Para tirar todas as dúvidas os interessados podem consultar a Lei n.º 29/87de 30 de Junho.
Salvo o devido respeito as funções exercidas pelos Ptes das juntas não são gratuitas. Não quero com isto dizer que os membros das juntas não devam ser remunerados.
Trata-se apenas de repor a verdade e eventualmente permitir a quem quiser, verificar.
JFernandes
Depois de ler este artigo, fiquei triste.Sei que estas Assembleias terão alguns custos, mas o que me deixa triste é que nao existam assuntos e ideias para debater neste concelho do interior, que embora eu estando longe, é o meu concelho.
É por isso que gostava de ver ideias e assuntos para desenvolver o concelho do Sabugal, criar mais empregos, mais comercio e fixar as pessoas neste concelho…..é preciso trabalhar!!!
Em relaçao aos Presidentes de Junta de Freguesia, pode até existir algum que esteja no cargo por prestigio, (quero acreditar que não), mas a maior parte deles estão a trabalhar para melhorar a sua freguesia, são eles que estão junto das pessoas, o primeiro contacto com a população, e que na sua maioria fazem o que podem, mesmo nao agradando a todos, pois é necessario que a Camara tambem colabore, e acredito que na maior parte das situaçoes trabalham mais que o horario que esta fixado e é evidente que terão que ter outros trabalhos, pois não é com a compensaçao monetária de Presidente de Junta que conseguiam viver.
Queria tambem deixar o meu reconhecimento a todos, em especial ao Presidente da Junta de Freguesia da Bendada, que é a minha Freguesia, e que sei o quanto se tem empenhado pelo melhoramento da Freguesia.
A. Figueiredo
Caro Paulo Leitão
Como muito bem dizes a realização das Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal realizam-se por força de lei 5 vezes em cada ano, sendo a primeira em Fevereiro.
A lei é omissa no que diz respeito a quaisquer razões que permitam ao Presidente da Assembleia não convocar uma das Sessões Ordinárias.
Caro Joaquim Oliveira
Apenas para seu esclarecimento e de quem acede a este Blogue, comunico-lhe que:
1. Nos termos da legislação em vigor nenhum deputado municipal aufere qualquer remuneração para além da senha de presença nas Sessões e das despesas de deslocação, incluindo naturalmente o Presidente da AM.
2. De acordo com a legislação em vigor, nenhum Presidente de Junta de Freguesia do Concelho do Sabugal aufere qualquer remuneração pelo que considero que foi injusto nas suas afirmações.
Os 40 Presidentes de Junta deviam assim ser objecto de reconhecimento de todos e não de acusações a maior parte das vezes, como neste caso, sem fundamento.
Ramiro Matos
Se não têm ideias nem assunto, EU TENHO!
Se são um vazio é porque não estão a trabalhar!
Talvez se pegassem nas reclamações que eu tenho feito e dirigido ao Senhor Presidente da Câmara e à Assembleia Municipal, tivessem assunto para várias assembleias!!!!
Esta é uma declaração pública de incompetência!
Não será tempo de os que verdadeiramente defendem esta terra se unirem , derrubarem esta Câmara e tomar conta dos destinos da terra?
É que já chega de falta de orientação, incompetência, falta de sentido de serviço público, compadrio, etc.
Mas esta gente está lá a fazer o quê?
Fica aqui publicamente o meu recado para o Senhor presidente da Câmara , que tal responder à minha pergunta que lhe fiz na ultima assembleia?
É que não foi capaz de me dar resposta decente nem indecente, simplesmente NÃO A DEU!
Enfim e depois admiram-se que eu diga o que digo…
Depois de ler este artigo fiquei com a triste ideia de que o “Sabugal” continua exatamente na mesma . Seria uma boa ideia o governo central olhar para este tipo de coisas mais atentamente . Em primeiro lugar, este conselho tem demasiadas freguesias, que não se justificam , pelo numero de habitantes que delas fazem parte . Estas são formadas de pessoas que estão lá “apenas” para ganhar dinheiro e prestigio pessoal pois nada de novo trazem às suas freguesias , a maioria trabalha noutros sítios , e não dispensa as horas necessárias pelas quais recebem pagamento do estado. Claro que analisando isto pelo ponto de vista económico, dado o momento que vivemos , é o esbanjamento de dinheiros públicos como nunca se viu .A pouca experiencia e determinante em erros feitos de milhares de euros . Claro que isto é uma fatura paga por todos nós . Os órgão competentes do estado deviam analisar cuidadosamente os gastos efetuados por estas pessoas e atribuir as responsabilidades . Comportamentos estes que estão à margem daquilo que o pais necessita de momento .
Esta assembleia deveria ser melhor analisada, e feita apenas se necessária. Podemos concluir que estas reuniões têm custos elevados. E se não tem assuntos a debater a sua realização passa por outros interesses menos claros.