Câmara discute o uso a dar a verbas comunitárias

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

As obras do balneário do Cró, da nova estrada para o Soito e sua variante foram financiadas através de empréstimos bancários e de fundos comunitários de valor superior ao seu custo total, facto que tem gerado discórdia nas reuniões do executivo camarário quanto ao uso a dar ao dinheiro excedentário.

Construção Balneário Termas do Cró - Sabugal - Foto:  Marco Capela

Construção do Balneário das Termas do Cró – Sabugal (Foto: Marco Capela)

A Câmara recebeu, por via de empréstimos bancários e dos fundos comunitários, mais 840 mil euros do que o necessário para o pagamento integral das obras. O presidente António Robalo pretende usar esse excedente para o financiamento das actividades correntes do Município, mas a oposição defende que esse remanescente deve servir apenas para amortizar a elevada dívida que a Câmara acumula.
Na reunião de Câmara do dia 18 de Janeiro, Sandra Fortuna, vereadora do Partido Socialista, formulou uma recomendação em que defende que «as verbas comunitárias recebidas como comparticipação em obras, entretanto, custeadas com recurso a endividamento externo, sejam afectas ao ressarcir da dívida contraída». A vereadora do Casteleiro estribou-se num parecer que a Câmara solicitou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro o qual aponta para que o financiamento comunitário seja usado no ressarcimento do esforço financeiro usado.
A construção do balneário do Cró custou 5 milhões e 266 mil euros. Para financiar a obra a Câmara contraiu junto da banca um empréstimo de 3 milhões de euros e recebeu de comparticipação comunitária, através do programa «Mais Centro», uma verba de 2 milhões e 966 mil euros, o que significou ter obtido uma receita de 700 mil euros a mais do que o valor a pagar pela obra.
No caso da nova estrada do Soito e respectiva variante, a obra custou 4 milhões e 344 mil euros, para cujo financiamento a Câmara contraiu um empréstimo de 1 milhão e 732 mil, recebendo depois 2 milhões e 753 mil de comparticipação comunitária. Neste caso a dupla receita consignada foi de 141 mil euros, valor que veio a mais em relação ao necessário para o pagamento integral da obra.
No total dos dois casos o Município obteve 840 mil euros a mais do que aquilo que necessitava para pagar as obras em questão.
plb

5 Responses to Câmara discute o uso a dar a verbas comunitárias

  1. Aproveito esta peça do Capeia para levar até si duas ou três notas sobre dinheiros públicos na nossa região que me têm preocupado bastante nos último tempos. Sem radicalismos. Apenas com preocupação:

    1
    Quanto às dívidas à Águas do Zêzere e Côa (AdZC):
    – contestar os critérios e a facturação, sim,
    – mas não pagar não é solução.
    Isso, apesar do que entendo serem alguns destes grupos empresariais. É preciso que saiba: as AdZC são uma das muitas Unidade de Água de Produção e Depuração da Águas de Portugal.
    Veja aqui a complexidade da coisa (clique em cima de ÁGUA):
    http://www.adp.pt/content/index.php?action=detailfo&rec=1759&t=Estrutura-organizacional

    2
    Preocupam-me cada vez mais os elefantes brancos do orçamento municipal, como são os casos do Centro de Negócios Transfronteiriços, no Soito, ou das vias / estradas caríssimas das envolventes do Soito.
    Sempre o Soito, já viu!?

    3
    Incomoda-me, no actual contexto do País, o facto de, havendo dinheiro excedente das Termas do Cró, se pense em gastá-lo (ia escrever: derretê-lo na acção do dia-a-dia da Autarquia).
    E não é pouco, para a grandeza do orçamento da Câmara do Sabugal: são mais de 800 mil euros.
    Acho preocupante que se diga que o que sobra é a parcela dos fundos comunitários e não o empréstimo excessivo…
    A CMS arrisca-se a uma inspecção comunitária, cujo desfecho podia ser a devolução obrigatória.
    E diz-se que a verba vai ser gasta.
    Como se esse dinheiro excedente resultasse de alguma dádiva e não tivesse de ser pago aos bancos que o emprestaram, e com juros…
    Seria bom devolver essa verba aos bancos que a emprestaram. Ou, no mínimo, como defende a Vereadora Sandra Fortuna, que se paguem dívidas atrasadíssimas. Será um bom uso a dar-lhe, sem dúvida.

    • Artur Afonso diz:

      Se, o comentador fosse governante não iria longe com esta forma de pensar;
      Depois, preocupa-se muito e não iria resistir.
      Este homem que até escreve umas coisas, de vez em quando, chuta para fora ou, limita-se a corroborar a sua conterrânea.

  2. luis cunha diz:

    Alguém deve estar enganado ou simplesmente am mentir.
    Se o Presidente gastasse dinheiro de obras em despesa corrente de certeza que ia preso. E ele anda á solta. É básico , é dos livros.
    Perdoai-lhe senhor que não sabem o que dizem.


  3. Até porque, de acordo com a força política maioritária na CMS, as coisas vão mudar:

    «O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que os autarcas vão assumir grandes responsabilidades, vão ser os “grandes estrategas” do desenvolvimento económico no território nos municípios, e terão de se exceder a si mesmos. (…)
    “De lidar essencialmente com o quotidiano urbanístico do município, teremos de evoluir para o lidar quotidiano com o desenvolvimento económico das populações. Devemos fazer bem esta mudança, que é tanto política e administrativa como cultural. Temos de saber, concomitantemente, criar economias de escala e reforço de poder e de capacidade ao nível sub-regional”, prosseguiu Passos Coelho, concluindo: “Os tempos que se aproximam exigirão aos autarcas e às associações de municípios que se excedam a si mesmos, porque assumirão grandes responsabilidades”».

    Aqui:
    http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/01/23/autarcas-vao-assumir-grandes-responsabilidades-e-terao-de-se-exceder-a-si-mesmos-diz-passos

  4. João Valente diz:

    Rachem a meio!

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