O executivo municipal do Sabugal decidiu ratificar o despacho do presidente António Robalo que abriu concurso para recrutamento de sete cargos de chefia e de direcção na estrutura orgânica do Município, bem como os resultados desse mesmo concurso.
A decisão foi tomada na reunião de 23 de Novembro, e surge na sequência de uma reunião anterior em que o executivo suspendera o procedimento concursal pelo facto da competência para a sua abertura não ser do presidente mas antes da Câmara, que não terá sequer sido informada.
O presidente voltou a trazer o assunto à reunião, insistindo na rectificação do despacho e na aprovação dos resultados do concurso para recrutamento dos lugares, para se evitar que os serviços ficassem sem chefias, atendendo a que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso estavam já ultrapassados.
A aprovação da proposta foi viabilizada pelo vereador Joaquim Ricardo, que se absteve na votação. O vereador eleito pelo MPT disse querer evitar os efeitos colaterais nefastos que recairiam sobre os funcionários que entretanto haviam sido nomeados para os lugares em regime de substituição. Na sua declaração de voto alegou que os funcionários não tinham culpa do comportamento irresponsável do presidente que abrira o concurso por sua auto-recreação, sem dar conhecimento ao executivo, e consciente de que não tinha competências legais para a prática de tal acto.
Os três vereadores socialistas mantiveram o sentido de voto da reunião anterior, opondo-se à ratificação do despacho e à homologação dos resultados do concurso, defendendo que votavam em coerência com a posição antes assumida. A vereadora Sandra Fortuna, que apresentou uma declaração de voto em nome dos vereadores do PS defendeu que, face à ilegitimidade do acto praticado pelo presidente o concurso e os seus resultados poderiam estar feridos de nulidade, pelo que todo o procedimento poderá vir a ser invalidado e gerar ainda maior demora. Defendeu que, tal como se decidira na reunião anterior, se deveria esperar por um parecer jurídico fundamentado que esclarecesse qual a melhor decisão a tomar face ao problema criado pelo presidente.
Na votação verificou-se um empate, com três votos a favor (dos eleitos do PSD), três votos contra (dos vereadores do PS) e a abstenção do vereador Joaquim Ricardo, valendo o voto de qualidade do presidente para que a proposta de ratificação e de homologação fosse aprovada.
plb
Omar Souleyman iniciou a carreira na música electrónica em 1994 na sua terra natal, Ras Al Ain, com um pequeno grupo de músicos que recriavam em sínteses mais electrónicas a música tradicional da Síria, Iraque, Turquia e do povo curdo (na fronteira). Gravou mais de 500 cassetes, mas o seu nome só ficou realmente conhecido quando assinou pela editora norte-americana «Sublime Frequencies». Entretanto lançou três discos – «Highway to Hassake», «Dabke 2020» e «Jazeera Nights» – e correu mundo. Recentemente, o músico sírio foi convidado a participar no novo disco da artista islandesa Björk, intitulado «Biophilia». A artista conta que descobriu Omar Souleyman através de vídeos no Youtube.
