O ministro Miguel Relvas foi hoje recebido com vaias no congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu em Portimão, sendo ainda interrompido quando discursava por assobios e palavras de ordem. A contestação à reforma autárquica anunciada pelo governo começara na manhã de hoje com uma forte vaia a João Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel (Guarda), que tomara a palavra para defender a reforma.
O ministro da Presidência afirmou que a reforma proposta pelo governo no Documento Verde «será feita com os autarcas e não contra os autarcas» e que a redução de freguesias não significará o fim da tradição municipalista.
«Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização», disse.
Assegurou ainda que o Governo prosseguirá a reforma, reduzindo o número de freguesias, o que lhe valeu uma forte contestação por parte dos delegados ao XIII Congresso Nacional das Freguesias, que terminou em Portimão.
Reagindo à forma como foi recebido, Miguel Relvas afirmou aos jornalistas que o clima de contestação foi gerado e estimulado, mas escusou-se a apontar culpados. «Todos estes climas são gerados e são estimulados e este clima foi estimulado. Estavam aqui vários autarcas», disse o ministro. Miguel Relvas escusou-se ainda a concretizar os mentores da contestação: «Não me compete a mim, não sou comentador político».
Durante o decurso dos trabalho do congresso, a maior vaia fora recebida por João Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda, eleito pelo PSD, quando defendia a aglomeração de freguesias, preconizada no Documento Verde.
João Prata, de 47 anos, foi especialmente vaiado quando disse que não gostou «do tom do congresso» e recordou que nos últimos 15 anos «sempre se discutiu a reorganização do território» pretendida pelos vários governos.
«Essa reorganização é importante, tal como é fundamental a coesão social e demográfica e se isso significar que as freguesias devam ser juntas e os concelhos reorganizados, devemos encarar isso com a máxima abertura e não ficarmos enquistados e bloqueados, explicou o autarca à agência Lusa no final da intervenção.
Assumindo que apenas votará favoravelmente uma das 17 moções apresentadas, subscrita por jovens autarcas, o presidente da freguesia urbana do concelho e distrito da Guarda afirmou que as freguesias devem-se «unir e reivindicar mais competências e diferenciação».
Sobre a sua região, afirmou que se devem manter as freguesias rurais e aglutinar as urbanas, mas salientou que não o move qualquer ambição pessoal nas posições que toma, uma vez que, como autarca eleito desde 2001 cumpre o último ano de mandato.
João Prata sublinhou ainda não ter ficado ofendido com os apupos de que foi alvo e afirmou que as vaias entre congressistas são normais, mas pediu para não vaiarem o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que encerraria o congresso ao princípio da tarde.
Pelos vistos o apelo de João Prata não foi seguido por uma boa parte dos autarcas presentes no congresso, que receberam o ministro com apupos. Alguns abandonaram a sala quando o ministro tomou a palavra e outros interromperam-no e vaiaram-no durante a sua intervenção, mau grado os apelos da mesa para a tolerância democrática dos congressistas.
plb
Por vezes armavam-se desacatos. Um que puxa outro que deixa, e logo alguém sacava da naifa, zunia o cajado ou apelazava um calhau. Quanto a mim, meus amigos, se me soasse zoeira ou me fairasse pancadaria era certo estar lá batido, disposto a tudo. Chalaças não eram comigo, e ai daquele que me lançasse desafio.
