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Dia: 22 de Novembro, 2011

22 Novembro 2011

«Na rota das pedras» de Célio Rolinho Pires

Por José Carlos Lages
José Carlos Lages

«Na rota das pedras em busca do país que somos» é a mais recente publicação do escritor Célio Rolinho Pires. É um livro de roteiros, uma via que nos transporta pela história lusitana e pela cultura popular numa interligação entre a região raiana e muitas localidades da região centro. Reportagem e edição da jornalista Paula Pinto com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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Cultura, Livros, Reportagem LocalVisãoTv célio rolinho pires, miguel almeida, na rota das pedras, paula pinto, pêga 1 Comentário
22 Novembro 2011

Câmara suspendeu devolução de vencimentos

Por leitaobatista
leitaobatista

A Câmara Municipal do Sabugal suspendeu os efeitos da decisão anteriormente tomada de revogar os despachos que aplicaram aos seus trabalhadores a «opção gestionária» e a consequente alteração da sua posição remuneratória. Face a isso, o processo de devolução, por parte dos funcionários, de verbas indevidamente recebidas, ficou igualmente suspenso, mantendo-se ainda os vencimentos nas respectivas posições remuneratórias.

A decisão foi tomada por unanimidade, na reunião de vereadores de 9 de Novembro, suspendendo assim um procedimento que resultara dos alertas que o inspector da Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL), que auditava a Câmara, fizera ao presidente António Robalo. O fundamento para esta última decisão assentou no facto da Câmara Municipal ter igualmente decidido solicitar um parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o procedimento, na medida em que se constatou que há interpretações diferentes que levam a que as decisões também sejam dispares nos vários municípios portugueses.
A deficiente e ilegal aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), constatada pelo inspector da IGAL, redundara numa decisão de suspensão do procedimento, tomada por unanimidade pelo executivo, na reunião de 12 de Outubro. Porém, analisada a questão com maior profundidade, o mesmo executivo, por igual unanimidade, decidiu cancelar a aplicação dessa decisão.
Os vereadores tomaram conhecimento e analisaram uma informação dos serviços administrativos da Câmara que dá conta que o SIADAP, no que respeita à Administração Local, tem sido aplicado de forma diferenciada, face a diversas interpretações, nomeadamente na utilização da chamada «opção gestionária», pela qual se procede á alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários.
Os casos de alegada irregularidade, que são depois alvo de procedimentos de correcção, têm estado limitados aos municípios que foram alvo de acções inspectivas da IGAL, facto que, no entender dos membros do executivo, torna a situação absurda e injusta.
Por outro lado, constata-se uma proliferação de pareceres contraditórios sobre essa matéria, criando dificuldades acrescidas aos municípios, que aplicam as normas de forma diferente, ao sabor das interpretações. A contradição de interpretações levou mesmo a que dois secretários de estado da Administração Local, a saber, Eduardo Cabrita e José Junqueiro, tenham proferido despachos normativos diferentes, o que igualmente contribuiu para a confusão que foi instalada.
Porém o IGAL tem mantido uma única interpretação, que é no sentido de que a «opção gestionária» apenas pode ser aplicada se o SIADAP for aplicado como um todo, facto que o inspector que esteve no Sabugal verificou não ter sucedido, o que o levou a actuar conforme as determinações superiores do seus próprios serviços, alertando para a irregularidade que estava a ser cometida.
O inspector verificou que na Câmara do Sabugal, foram decididas mudanças na posição remuneratória, tendo porém acontecido erros sucessivos na aplicação do SIADAP. Houve trabalhadores que não foram avaliados, nomadamente os que trabalhavam directamente com o presidente, para além de se ter verificado um sucessivo incumprimento de prazos na implementação das várias fazes do processo de avaliação.
A suspensão agora decidida perdurará até que a PGR profira um parecer definitivo, que habilite a Câmara a proceder em conformidade.
plb

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Câmara Municipal Sabugal executivo municipal, opção gestionária, siadap Deixar Comentário
22 Novembro 2011

Concorrência – desemprego – pobreza

Por António Emídio
António Emídio

Se for preciso lançar no desemprego milhares de trabalhadores, lançam-se e mais nada! As novas formas de contratos laborais estão precedidas por um debilitamento dos direitos laborais e da redução das prestações sociais.

A pobreza extrema aumentou em Portugal
Pobreza extrema aumentou em Portugal
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Opinião, Passeio pelo Côa, Sabugal antónio emídio 2 Comentários
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