Os funcionários da Câmara Municipal do Sabugal vão ter de repor montantes recebidos ao longo de meses, em consequência de uma indevida aplicação do Sistema de Avaliação dos Funcionários da administração Pública (SIADAP) e da alteração à posição remuneratória.
A inspecção de que a Câmara Municipal está a ser alvo continua a detectar irregularidades. Agora foi a vez das alterações à posição remuneratória da generalidade dos funcionários da autarquia, decorrente de uma deficiente aplicação da chamada «opção gestionária» prevista no SIADAP. Um conjunto de funcionários não terão sido avaliados, situação que impedia adoptar a regra de excepção em que o Presidente da Câmara, ouvido o Conselho de Coordenação da Avaliação, e respeitando os limites orçamentais, pode alterar, para a posição remuneratória imediatamente seguinte àquela em que se encontram, o posicionamento remuneratório dos funcionários em cuja última avaliação do desempenho tenham obtido a nota máxima ou a imediatamente inferior. As alterações de posição remuneratória reportam-se aos anos de 2009 e 2010.
A irregularidade, que o inspector da Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) detectou, levou a que o presidente da Câmara, António Robalo, tomasse a decisão de suspender o valor do aumento resultante das alterações remuneratórias, até que haja uma decisão final sobre a reposição das verbas indevidamente recebidas.
«Determino, como medida puramente cautelar, não pagar o acréscimo remuneratório decorrente da opção gestionária até esclarecimento da situação», reza o despacho proferido por António Robalo, datado de 7 de Setembro.
O inspector ainda não elaborou o relatório, nem formalizou qualquer «alerta» sobre as irregularidades que detectou, porém avisou os chefes das divisões de Administração Central e Financeira que a única solução passaria pela devolução dos valores indevidamente pagos.
Para os funcionários a situação é dramática, pois nalguns casos as verbas a repor elevam-se a centenas de euros. Dirigentes do Sindicato da Administração Local (STAL) deslocaram-se já ao Sabugal, onde reuniram com alguns trabalhadores da autarquia. Com a ajuda do STAL os funcionários vão recorrer ao tribunal, defendendo que não têm que sair prejudicados pelo facto do processo do SIADAP não ter sido convenientemente formalizado.
Na anterior inspecção ao Município sabugalense, que sucedeu em 2005, quando era presidente António Morgado, foram também detectadas irregularidades com o acréscimo de vencimentos a alguns funcionários antes das suas promoções serem publicadas no Diário da República, o que levou a que devolvessem os valores que receberam indevidamente.
plb
Sr.(a) gomes esta do Robalo andar a tapar buracos, a corrigir erros do seu anetcessor e ainda a protegê-lo, tem o seu quê de caricato. Então o homem andou toda a campanha a falar da falta de experiência do seu opositor Tony, ufanando-se da sua que já vai em quinze anos. Afinal o homem andava como anda a dormir na forma, não é nada com ele, mas o problema é que o Sabugal parou. É o completo marasmo.
Pois é… Os Sindicatos não servem para nada, porque os próprios interessados só querem saber deles quando alguma coisa não corre bem… Isto é, os próprios interessados (os trabalhadores) desinteressam-se dos Sindicatos. Preferem a “bola”. Quando a coisa está má é que se lembram que existe essa coisa chamada Sindicatos. Pois é… Fossem todos sindicalizados e teriam, com certeza, outra força… Não querem… Depois sofrem. Ou é o pobre funcionário que se aproveita do sindicato? Porque se lembra que os Sindicatos existem, só quando estão com a corda na garganta?
Em 2009,2008,2007, etc. quem era presidente?
Mais uma vez António Robalo a pagar erros de outros e a corrigir. Isto só acontece por pura precipitação. Os fúncionários querem ganhar muito e os Presidentes querem ser agradáveis e depois dá nisto. Só não sei porque é que o Sr. Robalo protege tanto o seu antecessor, tapando os buracos todos.Dois anos a pagar e a tapar buracos é muito. É preciso ser muito amigo.Os Sindicatos não resolvem nada, aparecem nestes momentos a aproveitar-se do pobre funcionário que indefeso encosta o ombro a quem lhe tenta cantar a canção de embalar culpando sempre os outros. Não acredito que o sindicato os defenda melhor que o Presidente.Vejam o que aconteceu comigo e com os meus colegas na Guarda, na fábrica x… Fomos para casa com os trapinhos e agora ninguém nos conhece!
O que mais me admira nesta notícia é isto: “Dirigentes do Sindicato da Administração Local (STAL) deslocaram-se já ao Sabugal, onde reuniram com alguns trabalhadores da autarquia. Com a ajuda do STAL os funcionários vão recorrer ao tribunal, defendendo que não têm que sair prejudicados pelo facto do processo do SIADAP não ter sido convenientemente formalizado.”… Quando há greves ninguém ou poucos fazem, quando precisam dos Sindicatos são os primeiros a chamá-los… Muito bem…
Quem era presidente quando as promoções aconteceram? Quem informou as promoções? quem recebeu efectivamente o dinheiro?
O Presidente fz muito bem em cautelarmente suspender o pagamento. Ainda não chegamos à Madeira…
Albino Frias
Isto é uma sacanice, desculpem-me a expressão. Um chefe não deu notas, o presidente aumentou ordenados sem o poder fazer, o inspector manda tirar o dinheiro a quem não teve culpas. Que belo serviço! Porquê que esse homem não vai antes analisar as contas e os procedimentos da Sabugal+? Não, aí ninguém mexe. E os funcionários da Câmara é que pagam pelo que vai mal no concelho?