Chumbada alteração ao plano da Sabugal+

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal rejeitaram a proposta de alteração aos instrumentos de gestão previsional para o exercício de 2011 da empresa municipal Sabugal+, elaborada pelo conselho de administração, o que adensa a situação de desnorte na gestão da empresa.

António Robalo - Presidente - Câmara Municipal SabugalEm Maio deste ano, o conselho de administração da empresa elaborou um novo mapa de contas previsionais, tendo em conta duas novas realidades. A primeira teve a ver com o delonga do Tribunal de contas na emissão do visto prévio ao protocolo entre a empresa e a câmara para a transferência de verbas e o facto do presidente da câmara ter transferido dinheiro da autarquia sem que encontrasse suporte legal para tal. A segunda razão da alteração aos documentos previsionais foi a necessidade de aí incluir a exploração das Termas do Cró, que a Câmara entregou à Sabugal+.
O valor que as contas acomodam como transferência directa da câmara vem indicado como «entradas de capital para cobertura de resultados operacionais negativos» e reporta à pretensa cobertura dos prejuízos verificados nas contas da empresa dos anos 2007, 2008 e 2009, num total de 136.294,12 euros.
Quanto à acomodação da exploração das termas do Cró nas contas da empresa, o documento prevê um investimento de 20 mil euros em equipamentos para a estância termal, prevendo ainda, em termos de exploração, a recolha de uma receita de 268 mil euros e uma despesa de 306 mil.
O documento foi colocado a votação na reunião de câmara do dia 22 de Junho, tendo porém sido rejeitado, dados os votos contrários dos vereadores da oposição. Estando o presidente da câmara obrigado a ausentar-se da reunião neste ponto, por ser simultaneamente presidente do conselho de administração da Sabugal+, apenas votaram favoravelmente os dois restantes vereadores do PSD, tendo votado contra os três vereadores do PS e o vereador do MPT, o que fez chumbar o documento.
Os eleitos pelo PS justificaram a posição por considerarem ilegal a justificação para a transferência do dinheiro, e por se tratar de uma medida que visa colmatar uma decisão do presidente, que transferiu dinheiro para a empresa sem que o executivo o tenha autorizado.
Já o vereador do MPT, Joaquim Ricardo, apresentou uma declaração de voto explicativa do sua posição contrária à proposta, baseando-se no facto da lei definir que a transferência de dinheiro para cobrir prejuízos dos exercícios anuais tem que acontecer no mês seguinte ao encerramento das contas, sendo ilegal fazê-lo agora (em 2011).
Face ao chumbo dos quadros previsionais das contas, a exploração das termas do Cró pela empresa Sabugal+ não tem total suporte regular, assim como se mantém sem cobertura legal a transferência de verbas para a empresa antes do Tribunal de Contas ter proferido o respectivo aval.

Esta novela sem fim à vista, das contas da Sabugal+, traz à evidência que o presidente António Robalo está na Câmara sem maioria e parece esquecer-se disso. Cometeu a imprudência de ser também presidente da empresa municipal, o que o leva a ter de abandonar as reuniões de câmara sempre que se fala na empresa, sem poder sequer defender o seu ponto de vista. Por outro lado, ao avançar com a transferência, em Março, de uma verba de 150 mil euros para a empresa, à margem do necessário aval do Tribunal de Contas, meteu-se num beco sem saída. Encurralado e com a Câmara a ser alvo de uma inspecção exaustiva, resta-lhe esperar…
plb

5 Responses to Chumbada alteração ao plano da Sabugal+

  1. João Valente diz:

    Por isso é que eu digo: “Regedor d’aldeia, quem o deseja, o seja”!

  2. Carlos Rosa diz:

    Falta de maturidade politica? Esta é uma das hipóteses explicativas. Mas António Robalo é um homem experiente, com muitos anos de autarca. Não terá uma solução? O diálogo e a negociação podem ser a via a seguir.

  3. Meliço diz:

    Perante esta guerra politica e de interesses a melhor soluçao é acabar com esta dita empresa e regressar tudo á Camara, assim acabam os ” tachos” e os interesses.

Deixar uma resposta