A troika (FMI, BCE, UE) vai controlar o rigor das contas dos municípios portugueses, com especial atenção para os gastos, de modo a prevenir derrapagens orçamentais

O Diário de Notícias citava na edição de ontem um comunicado do Fundo Monetário Internacional (FMI), que indica que os gastos das autarquias portuguesas vão ser controlados com mão de ferro, ficando as Câmaras Municipais obrigadas a prestar contas todos os meses.
«A ideia é também conseguir apurar o valor do défice público global numa base mensal, algo inédito no País, mas considerado crucial para controlar eventuais derrapagens orçamentais no futuro», refere a notícia do DN.
Para já serão apenas as câmaras das cidades mais populosas, oito por cento do total, a apresentar à troika as contas mensais, mas a medida alargar-se-á em breve a todos os Municípios.
Uma das reformas que constam no memorando de entendimento assinado entre o governo português e a troika é a redução do número de Câmaras Municipais e freguesias, actualmente de 308 e 4.259 respectivamente. A medida terá efeito a partir de Julho de 2012.
O corte no número de autarquias é uma das soluções-padrão da troika, que foi também adoptada na Grécia. O primeiro país a ser alvo de ajuda externa viu as câmaras municipais diminuírem de mil para trezentas.
plb