A empresa municipal Sabugal+ poderá ter de recorrer ao reforço da conta corrente caucionada no caso de se manter a demora na obtenção do visto do Tribunal de Contas ao contrato de gestão celebrado com o Município.
Capeia Arraiana soube que o Tribunal de Contas pediu explicações ao presidente da Câmara Municipal do Sabugal acerca da transferência de 150 mil euros para a empresa Sabugal+ antes que o contrato de gestão tivesse sido sancionado pelo Tribunal. O dinheiro foi transferido em Março deste ano para fazer face a despesas urgentes. A falta de liquidez e o consequente risco de ruptura financeira ditaram a transferência da verba da conta do Município para a da Sabugal+, tendo o presidente justificado formalmente esse acto com base numa disposição legal do Regime Jurídico do Sector Empresarial Local. Segundo essa norma, havendo um resultado de exploração negativo é obrigatória a realização de uma transferência financeira para equilibrar os resultados de exploração.
A Câmara alegou que os resultados dos últimos anos têm sido negativos, pelo que os 150 mil euros eram afinal destinados a suprir esses resultados, equilibrando assim as contas da empresa.
Este assunto foi tratado na reunião de Câmara de 27 de Abril, gerando acesa discussão entre os elementos do executivo. O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, garantiu que durante os cinco meses em que foi presidente da empresa nunca se apercebeu que as contas tivessem apresentado prejuízos. O vereador Luís Sanches do Partido Socialista, foi por sua vez extremamente critico com a reiterada atitude de António Robalo tomar decisões que depois apresenta como facto consumado, querendo a cobertura dos restantes elementos do executivo para as mesmas. Considerou que a responsabilidade deve ser apenas do presidente e não dos sete elementos que constituem o executivo, na medida em que estes apenas têm conhecimento das decisões à posteriori, quando são chamados a ratificá-las. Os socialistas defenderam mesmo que esta situação deveria ter sido tratada há muito e de forma aberta no executivo, tendo em vista decidir qual a melhor solução para que a empresa tenha viabilidade financeira.
Face às divergências no executivo, onde o presidente não tem a maioria, e face à dificuldade em se contornar a falta de autorização do Tribunal de Contas para a ajuda financeira, a câmara pondera a possibilidade de autorizar a Sabugal+ a reforçar a conta corrente caucionada. Essa pode ser a solução seguinte, o que estará já a ser tratado com um dos bancos com balcão aberto no Sabugal.
plb
O cartaz sobre uma tal festa de cavalos no Soito diz que é organizada pela Câmara e pela Sabugal+.
Peço aos senhores vereadores me expliquem porque razão as iniciativas são conjuntas da Câmara Municipal do Sabugal e da Sabugal+
– Dividem as despesas a meias?
– Registam as despesas nos dois lados?
– Os colaboradores da Sabugal+ não são suficientes?
– Os colaboradores da Câmara não são suficientes?
Se é um evento para que serve afinal a Sabugal+ que não consegue organizar o mesmo sozinho?
– A iniciativa tem que ser aprovada pelo executivo?
– O dinheiro das despesas passa da Câmara para a Sabugal+?
Ajudem-me a perceber.
Obrigada.
Expliquem me uma coisa: como é possível o antigo presidente da Sabugal + dizer:
“que durante os cinco meses em que foi presidente da empresa nunca se apercebeu que as contas tivessem apresentado prejuízos,”
quando no artigo publicado neste blogue no dia 11 de Maio de 2011,
“o vereador do MPT destacou perante os seus pares a elaboração do orçamento e do plano de actividades para 2011, tendo em perspectiva a redução da dependência financeira para com o município. O plano e o orçamento que elaborou, previam, segundo o vereador, novas linhas de orientação que conduziriam a uma redução em cerca de 30% da dependência financeira, fazendo com que a empresa vivesse mais das receitas próprias.”
Estranho, não?