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Dia: 6 de Maio, 2011

Ruta de los Castillos – Vilar Maior

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Atravessámos o período de silêncio interior da Quaresma e a alegria da Ressurreição. Apreciámos tudo o que cada um oferece, no seu ponto de vista, na avaliação que vai fazendo dos sinais dos tempos que atravessamos. Foi um período de pensamento «interior». Aliás, todo o tempo deve ter esta característica, mas este, de um modo especial, em que cada um de nós deve ser confrontado com questões que nos responsabilizem e nos façam repensar comportamentos e relações com os outros, na sociedade hodierna.

Castelo de Vilar Maior
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Casteleiro, Cultura, O Cheiro das Palavras, Poesia, Tradições, Turismo, Vilar Maior , 1 Comentário

Casteleiro – ano da graça de 1758

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Reinava D. José I, era Primeiro-Ministro o Marquês de Pombal: Secretário dos Negócios do Reino – era esse o cargo. Foi distribuído por todo o País um conjunto de perguntas para que os párocos respondessem. O Padre Manuel Pires Leal era o cura do Casteleiro e respondeu às perguntas vindas de Lisboa.

Censos do Marquês de Pombal em 1758
Censos do Marquês de Pombal em 1758
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A Minha Aldeia, Casteleiro, Opinião , , 1 Comentário

Sabugal cumpriu pagamento a fornecedores

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A Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) publicou recentemente a lista do Prazo Médio de Pagamento (PMP) a fornecedores registado em 303 dos 308 municípios portugueses a 31 de Dezembro de 2010. A Câmara Municipal do Sabugal posicionou-se em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias na resolução das facturas recebidas.

Câmara Municipal SabugalO relatório da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) mostra que no último ano o prazo para pagamentos a fornecedores passou para os 112 dias. Em 2009, cada autarquia levava, em média, 86 dias a pagar.
A Câmara Municipal de Porto Santo lidera a lista das autarquias pior pagadoras a nível nacional com 1.228 dias, ou seja, cerca de três anos e quatro meses enquanto em 2009 levava apenas 151 dias a liquidar as suas dívidas aos fornecedores. Muito perto do município madeirense estão Borba (903 dias), Vila Franca do Campo (754 dias), Celorico da Beira (717) e Castanheira de Pêra (797).
No lado oposto do relatório, ou seja, entre os melhores exemplos, estão Alcoutim e Terras do Bouro, que demoram apenas três dias a efectuar pagamentos, Portel e Pampilhosa da Serra (quatro dias), Vila do Porto, Anadia e Arronches (cinco dias).
A Câmara Municipal do Sabugal aparece (bem) colocada em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias nos registo a 31 de Dezembro de 2010. No entanto, em 2009, precisou «apenas» de 16 dias para cumprir as suas obrigações. No distrito da Guarda apenas Aguiar da Beira e Fornos de Algodres ficaram melhor colocadas que a autarquia raiana.
A comparação entre as duas maiores cidades do país, sedes de áreas metropolitanas, indica que Lisboa demora 88 dias a pagar aos fornecedores, enquanto o Porto está entre os melhores, com apenas 31 dias de prazo de dívida.
O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, alertou para o facto de grande parte dos municípios não estar a cumprir a lei das autarquias, que até 31 de Agosto de 2010 previa 90 dias para pagar a fornecedores, e a partir de 1 de Setembro passou a exigir, em contratos públicos, ao Estado – incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas – que em 30 dias liquidassem a dívida ou o fizessem num prazo de 60 dias. A partir deste prazo, quem não cumprir é obrigado a pagar juros de mora, mesmo que isso não tenha sido estabelecido em contrato assinado.

Lista da DGAL com o Prazo Médio de Pagamento. Aqui.

Fonte: Dados reportados pelas autarquias locais através dos sistemas SIAL e SIPOCAL (até 2009) e SIIAL (2010), extraidos a 27-04-2011. Informação do DGAL é provisória porque aguarda os dados de encerramento de contas.
jcl (com agência Lusa)

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Casteleiro manifesta total oposição a eucaliptal

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A Junta e a Assembleia de Freguesia do Casteleiro reuniram e manifestaram firme e total oposição ao projecto de plantação de eucaliptos, acerca do qual a Câmara Municipal do Sabugal aceitou a realização de um «ensaio» tendo em vista a criação de um eucaliptal em 30 hectares na Quinta de Valverdinho. Transcrevemos, na íntegra, o texto da deliberação.

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Ambiente, Câmara Municipal Sabugal, Casteleiro , , 1 Comentário

Pórticos na A23 já estão definidos

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O início da cobrança de portagens nas auto-estradas da Beira Interior (A23), Beira Litoral e Alta (A25) e Algarve (A22) ficou adiada, cabendo ao Governo que sair das eleições de 5 de Junho a aprovação do Decreto-Lei que define as normas para as SCUT e o respectivo regime de isenções e descontos a aplicar. Entretanto na A23 já estão definidos os 16 locais onde vão ser feitas «cobranças virtuais» aos utilizadores.

Porticos A23O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) anunciou no passado dia 6 de Abril o adiamento da introdução de portagens na A23, A25 e A22, prevista para o dia 15 do mesmo mês, tendo em consideração um parecer do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) que defendia que a aprovação de tal medida por um Governo de gestão seria «inconstitucional».
Segundo o comunicado do MOPTC, o CEJUR considerou que a aprovação pelo actual Governo de uma iniciativa legislativa para introduzir novas portagens seria «inconstitucional» já que um «Governo de gestão só pode praticar os actos estritamente necessário à gestão dos negócios públicos» e esse limite constitucional seria ultrapassado ao definir o regime de isenções e descontos e consequente alteração dos termos das concessões em vigor.
Apesar da suspensão temporária da introdução de portagens nestas SCUT a montagem dos pórticos de cobrança electrónica continua apesar dos protestos das comissão de utentes.

Localização dos 16 pórticos na A23
A A23 vai ter 16 «locais de pagamento automático» mas vão ficar isentos os troços em que a auto-estrada se sobrepõe ao Itinerário Principal 2 em Rodão e no túnel da Gardunha. A circulação sem pagamento vai ainda ser possível entre os concelhos de Mouriscas e Abrantes, Alcains e Castelo Branco e entre a Covilhã e Belmonte.
Assim a cobrança de portagens vai ser efectuada nos sublanços:
– Zibreira – Torres Novas;
– Entroncamento – Atalaia;
– Constância Centro – Montalvo – Abrantes;
– Abrantes Oeste – Abrantes Este;
– Mouriscas – Mação;
– Gavião – Envendos;
– Fratel – Perdigão;
– Alvaiade – Sarnadas – Retaxo;
– Sarnadas – Retaxo – Castelo Branco Sul;
– Hospital – Castelo Branco Norte;
– Alcains – Lardosa;
– Soalheira – Castelo Novo;
– Alcaria – Covilhã Sul;
– Belmonte Sul – Belmonte Norte;
– Belmonte Norte – Benespera;
– Benespera– Guarda.
jcl

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