Jorge Lacão, um homem que quase toda a vida foi político (deputado na Assembleia da República, desde 1983, Secretário de Estado no primeiro Governo de Sócrates e actualmente Ministro dos Assuntos Parlamentares) foi eleito como um herói dos anti-políticos portugueses, pelo menos a julgar pelos comentários que os mesmos fazem à sua proposta de redução do número de deputados nas edições on-line dos jornais. E, então, é lê-los aos tais anti-políticos (que estão, sem o saberem, a discutir política) a elevar Lacão aos píncaros.
Esses anti-políticos já tinham votado num político, pensando que estavam a votar num anti-político, aquando das eleições presidenciais que deram 4,5 por cento a José Manuel Coelho, outro dos heróis dos dias de hoje. É ou não verdade que José Coelho é, também, um político, uma vez que é deputado na Assembleia Legislativa da Madeira?
Essa proposta de redução do número de deputados é a mais populista de todas e cai sempre bem na opinião pública.
Segundo estudos que já foram realizados a simples diminuição de 10 deputados criaria uma verdadeira razia na proporcionalidade e representatividade das forças políticas mais pequenas (BE, PCP e CDS) que ficariam reduzidas a um ou dois deputados cada uma, apesar de estarem próximas dos 10 por cento dos votos a nível nacional. E, depois, ficaríamos com o Parlamento ideal para alguns: só PS e PSD. «ora agora governas tu, ora agora governo eu», sem hipóteses de alternativa (não considero que estes dois partidos sejam alternativa um ao outro). Onde ficará o pluralismo que foi bandeira do PS durante tantos anos no pós- 25 de Abril?
Embora eu saiba que o PS já disse que o assunto estava encerrado não se pode confiar muito, porque a tentativa de lançar barro à parede a ver se pega, pode bem ter hipóteses de ser bem sucedida.
Sabe-se que há políticos corruptos, disso não tenho dúvidas. Mas, se calhar, os deputados até são dos menos corruptos de todos. Eu estou à vontade para escrever isto porque nunca nenhum deputado foi eleito com o meu voto, apesar de eu ter sempre votado e nunca ter votado em branco ou nulo.
Por vezes não compreendo os portugueses: acham estranho que os deputados se digladiem no Parlamento (quando isso é a essência da Democracia) e, depois, admiram-se todos se os vêem juntos. É isso a Democracia. Não há volta a dar. Ou temos Democracia ou outra coisa qualquer que não é a Democracia.
Em Portugal também não funciona a cláusula/barreira dos 5 por cento, que existe em muitos países (e que não permite o acesso de formações políticas nos parlamentos se não atingirem 5 por cento da votação), uma vez que todos os pequenos partidos ultrapassam essa barreira. Essa barreira foi instituída em vários países para impedir que partidos a que chamam extremistas possam ter representação parlamentar.
Um dos argumentos dos defensores da redução é, também, o da aproximação dos eleitos aos eleitores, num país onde a maioria dos votantes nas Legislativas vota apenas no líder partidário, sem sequer saber em quem está a votar. Quem nunca ouviu dizer, no concelho de Sabugal, «Eu voto no Sócrates» ou «Eu voto no Louçã», quando se sabe que Sócrates só é eleito pelos votantes de Castelo Branco e Louça o é apenas pelos votantes de Lisboa?
Sabe-se bem (ou tem-se obrigação de saber) que as eleições são para deputados e não para primeiro-ministro.
Manuela Ferreira Leite já veio referir que essa proposta de Lacão é demagógica e visa desviar as atenções para outras coisas bem mais importantes. E tem razão. Só que Ferreira Leite é «velha» (como lhe chamaram os do PS durante a última campanha para as Legislativas) e logo a direcção do «jovem» (Passos Coelho) pegou na declaração de Lacão e toca de cavalgar a onda, que isso sempre dará mais uns votos.
Fala-se muito das despesas com os deputados, mas há outras despesas bem maiores de que ninguém fala. Porque os deputados estão mais à mão. E têm levado muita pancada. Só em pareceres gasta o Governo verdadeiras fortunas todos os anos, já não falando nas indemnizações que estão nos contratos celebrados com os directores dos Institutos Públicos que custariam uma verdadeira fortuna se esses fossem despedidos (eles nunca dão ponto sem nó). Por isso ninguém os despede, mesmo que estejam a fazer um mau trabalho.
Entretanto PS e PSD vão cozinhando, enquanto entretêm as pessoas com a redução do número de deputados, a nova divisão administrativa, que implica a redução do número de freguesias e concelhos. Quero ver como isso vai parar, quando chegar a hora da verdade. Quem quer deixar de pertencer a um concelho, para pertencer a outro?
Como político que sou (e faço gala de o ser) não gostaria de ver a Assembleia da República reduzida a deputados do PS e PSD. Daí o título da minha crónica. Se isso acontecer considero isso como uma machadada no pluralismo democrático.
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«Política, Políticas…», opinião de João Aristides Duarte
(Membro da Assembleia Municipal do Sabugal)
Sr. Meliço:
Vamos por partes. Um “Tacho” não é um deputado eleito. Esse pelo menos foi eleito com os votos dos eleitores (que são o Povo- só não vota quem não quer- a mim custa-me tanto votar como beber um copo de água).
Há muitos “tachos” em Portugal , mas de pessoas que ninguém elegeu, ninguém colocou nos lugares onde estão. Esses sim, são os “tachos”. Não confunda as coisas. Como eu escrevi nunca nenhum deputado foi eleito com o meu voto. Se calhar, o sr. Meliço já elegeu vários. Se assim aconteceu peça-lhes responsabilidades, pelo que fizeram ou deixaram de fazer. Eu não me posso queixar. Os deputados que foram eleitos (pela Guarda), os únicos que eu poderia eleger (e mais nenhuns), não fui eu que os elegi, logo não lhe posso pedir responsabilidades ou sequer alegar que não cumpriram o que prometeram, porque eu nem sequer acreditei naquilo que prometeram (senão, seria lógico que votasse neles). Quem os elegeu lá saberá porque o fez. Eu, quando voto, sei bem no que voto e sei bem bem porque não voto nesses que são eleitos.
A diminuição do número de deputados, só por si, basta para afectar a proporcionalidade. Em 1989 , com a diminuição de deputados de 250 para 230 passou-se isto: um prejuízo de 16% para o PCP , de 6% para o PSD e 8% para o PS. Logo os pequenos foram (como seriam agora) mais penalizados e a proporcionalidade mais afectada. Aliás, estudos recentes indicam que o mais penalizado nas actuais circunstâncias até seria o CDS. Este partido perderia 28% da sua actual representação no Parlamento. Isto no caso de se ir para os 180 deputados. Não será comigo a favor que o CDS será quase banido do Parlamento.
O método de Hondt está em vigor em Portugal desde 1975 e nunca foi posto em causa por ninguém, embora também prejudique os mais pequenos.
Claro que esta minha crónica aborda só uma parte da questão,m uma vez que a outra é abordada pela parte que é a favor dá diminuição do número de deputados. Não sou eu que irei escrever artigos apelando à diminuição do número de deputados. Isso fazem os que são a favor disso.
Sobre populismo muito haveria que escrever, mas fica para outra altura.
Amigo, é evidente que ninguém quer perder os ” tachos” e é por isso que todos os dias lemos noticias sobre problemas com os politicos ou alguém a eles ligados.
Parece que não há dúvidas de que temos Deputados a mais para a dimensão do nosso país e que só têm que adaptar as leis para que nenhum partido fique prejudicado em função da dimensão.
Como é que funcionam os outros Países que têm muito menos Deputados que nós?
Por todos os problemas que o país atravessa e não vão ficar por aqui, chegou a hora de arrepiar caminho e pôr de lado todos os interesses politicos e dar prioridade aos verdadeiros problemas do País, como sejam:
As miseras reformas, a desertificação do interior, o fecho das Escolas e centros de Saúde, etc.
Já que se fazem estudos para tudo e mais alguma coisa, seria interessante saber quanto custam ao País todos os encargos com os Politicos e derivados e qual a produção de cada um para justificar o que ganha e quantos é que se poderiam dispensar sem afectar o funcionamento das instituições necessarias.
Amigo Duarte:
O manejo e a condução da política começam a estar concentrados em escassos partidos políticos. Esta é a modalidade que a “União Europeia” quer importar dos Estados Unidos. O Bipartidismo. Mas atenção, a diferença entre um partido e outro tem de ser de tal maneira ténue que não ponha em causa o sistema, tipo Repúblicanos e Democratas.
Na nossa vizinha Espanha, uma lei trazida da transição, lei eleitoral, não permite que um partido minoritário necessite do mesmo número de votos, que um partido maioritário, para eleger um deputado, o que significa que com o mesmo número de votos, um partido maioritário elege um deputado, o partido minoritário necessita do dobro dos votos.
A diminuição do número de deputados não afecta directamente a representatividade dos partidos, o método eleitoral é que o faz. Populista é justamente este artigo por ser simplista e evitar ir ao fundo da questão abordando apenas uma face.