Fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) confirmou esta semana em declarações à agência Lusa que as auto-estradas A23 e A25 que passam pela Beira Alta, a Via do Infante no Algarve e a auto-estrada A27 vão ter portagens a partir de 15 de Abril.
O pagamento de portagens nas autoestradas ainda sem custos para o utilizador (SCUT) entra em vigor a 15 de Abril de 2011, uma sexta-feira, disse à agência Lusa fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC).
De acordo com a fonte o início da colocação dos novos pórticos de portagem electrónica «depende do calendário de cada concessionária».
A autoestrada A27, que liga Viana do Castelo a Ponte de Lima, e o troço norte da A28, entre Viana e Caminha, também vão ter portagens a partir de 15 de Abril. O alargamento da cobrança àqueles troços, incluídos na concessão Norte Litoral, vai acontecer na mesma data da entrada em vigor das portagens electrónicas nas SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve.
«Num esforço de compromisso procurado pelo Governo, adopta-se o princípio da universalidade na implementação do regime de cobrança de taxas de portagem», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros difundido no dia 9 de Setembro aludindo ao alargamento do pagamento apenas às quatro concessões ainda em regime SCUT.
As antigas auto-estradas sem custos para o utilizador, mais conhecidas por SCUT, começaram por ser cobradas no Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Se já foram comprados mais de 222 mil identificadores de matrícula, também já foram enviadas 55 mil notificações aos automobilistas que circularam sem pagar a portagem.
Este número foi avançado à agência Lusa por fonte do MOPTC que revelou ainda que a receita total da cobrança de portagens nas ex-SCUT foi de «9,5 milhões de euros» só no primeiro mês e meio.
O Ministério ainda só dispõe dos valores globais até 1 de Dezembro, dado que «ainda não estão fechadas» as contas até ao final de 2010.
Tabelas com as tarifas para as portagens das SCUTs. Aqui.
jcl