A decisão de suspender as obras da pretensa ligação à A23 é um bom momento para repensar uma ligação que, sendo essencial, era, na forma como estava a ser feita, claramente, um erro.
A 6 de Setembro de 2007 iniciei a minha colaboração neste Blogue, exactamente com o tema «Acessibilidades». E recordo aqui as propostas rodoviárias que nessa data apresentei, por considerar que as mesmas têm hoje ainda maior cabimento.
Eixo rodoviário fundamental
Construção de um sistema coerente de acessibilidades rodoviárias, cujo eixo fundamental é constituído por uma estrela que com centro na vila do Sabugal, possui três raios principais – Sabugal – Barracão ligando à A23/A25 e à PLIE; Sabugal – Alto do Leomil, ligando à A25; e Sabugal – Soito – Vilar Formoso, ligando a Espanha, considerando-se que a partir do Soito se deve considerar a extensão deste eixo às povoações vizinhas de Espanha.
Hoje acrescentaria mais um raio, a ligação Sabugal-Caria ligando à A23.
Esta proposta tinha como pressuposto principal a pré-existência de estradas regionais e nacionais – EN233 para o Barracão; ER24 para o Alto do Leomil; EN233-3 e EN332 para Vilar Formoso; e EN233 e a ER18-3 para Caria.
Isto é, haveria sempre margem de manobra para negociar com a Administração Central e as Estradas de Portugal o reperfilamento de estradas existentes e pertencentes ao Plano Rodoviário Nacional.
Eixos de acessibilidades internas
Criação de eixos secundários que, partindo do eixo principal, permitam a ligação ao mesmo de todas as freguesias do concelho, podendo os mesmos funcionar segundo uma lógica de anéis concêntricos.
Eixos de acessibilidades inter-aldeias fronteiriças
Definição, em conjunto com os responsáveis políticos dos municípios espanhóis, visando a construção de ligações rodoviárias de qualidade que potenciem o intercâmbio sócio-económico entre as populações vizinhas.
Parte destas propostas integravam também o Programa Eleitoral do António Dionísio e do Partido Socialista, pelo que, e na verdade, o que separava as duas principais forças políticas concelhias (PSD e PS) era a manutenção da ideia da ligação à A23 tal qual a entendia o anterior Executivo Municipal.
Ultrapassada esta questão, penso que estão criadas as condições mínimas de entendimento sobre quais as opções a tomar em matéria de acessibilidades.
E penso também que era a altura ideal para se elaborar um Plano de Acessibilidades do Concelho do Sabugal, consensual e tecnicamente fundamentado. Há no País muitas empresas e técnicos com capacidade para executar este tipo de Planos, e a discussão política em torno de propostas tecnicamente fundamentadas conduzirá de certeza a opções correctas.
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ps. Não querendo, até pelas funções que exerço, tomar posição pública sobre o caso Sabugal+, penso que, face ao que tenho lido, e porque nem sempre correcto, deveriam ser publicitados os Pareceres emitidos pela CCDR-Centro e pela ANMP. Já os li e reli, e da interpretação que faço dos mesmos há duas conclusões que, para mim, são evidentes: (1) o vereador Joaquim Ricardo não podia ter participado na votação em que foi nomeado para Presidente da Sabugal+, logo, a sua nomeação estava ferida de ilegalidade; e (ii) de muito maior gravidade, todos os actos e decisões tomadas, no exercício daquele cargo, deveriam ser considerados nulos e sem efeito.
Assim, o Vereador Joaquim Ricardo fez bem em pedir a demissão e deveria a nova Administração ratificar os actos e decisões tomadas, evitando assim quaisquer situações futuras de pedidos de anulação.
Não posso ainda deixar de estar parcialmente de acordo com o comentário do Deputado Municipal e 1.º Vogal da Mesa da Assembleia Municipal, dr. Vitor Coelho, de que este podia ser o momento certo para analisar a questão da Sabugal+ e da real valia da sua existência.
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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
(Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal)
Ou será que é preciso a Wikileaks para que esses tais famosos pareceres sejam publicados aqui no Capeia Arraiana? Serão algum segredo como os que a Wikileaks tem trazido a público?
O que ultimamente lei-o e vejo é planos e mais planos…planos para isto, planos para aquilo! Mas acção nada!!! Se se faz a ligação desta forma, devia ser da outra e vice-versa! Ninguém está contente…o ideal era termos uma auto-estrada a cada porta…
Como é possível haver pessoas que já comentaram neste blogue (como uma Margarida ou o sr. Ramiro Matos) que tiveram acesso aos pareceres? Isso é público? Se é, porque não se publicam?
Essa falta de transparência não me parece muito boa. Publiquem-se, de uma vez, os pareceres para todos os lermos.