António Robalo foi eleito presidente da Câmara Municipal do Sabugal nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009. Os sete lugares na vereação foram divididos entre o PSD com três (incluindo a presidência e vice-presidência), o PS (de António Dionísio) com três e o MPT (de Joaquim Ricardo) com um. As dificuldades de governar sem maioria absoluta levaram a que o presidente António Robalo chegasse a um entendimento com o vereador Joaquim Ricardo garantindo assim os quatro votos necessários nas votações do executivo camarário. O Capeia Arraiana publica estas segunda e terça-feiras uma grande entrevista com o engenheiro António Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, sobre as grandes questões da actualidade e do futuro do concelho raiano. (Parte 2).

– Quais são as grandes parcerias do concelho do Sabugal?
– Actualmente não faz qualquer sentido trabalhar de forma isolada em investimentos que beneficiam, directa e indirectamente, toda uma região. Através da Associação de Municípios procuramos implementar estratégias consertadas para captar investimentos regionais. Em termos gerais o concelho está em várias plataformas, cada uma com os seus objectivos e isso por vezes confunde as pessoas e até a nossa gestão autárquica. Eu diria que por obrigação legal e por vontade e direito próprio estamos na entidade Turismo Serra da Estrela e queremos que seja o chapéu para aproveitarmos as suas potencialidades turísticas. Com o objectivo de potenciar Sortelha fazemos parte da Associação das Aldeias Históricas e estamos como parceiros de pleno direito na Associação de Municípios do Vale do Côa, na Associação das Terras de Portugal, Associação de Municípios da Cova da Beira, na Comurbeiras e na Pró-Raia. Na defesa da Serra da Malcata e do seu potencial integramos um projecto de cooperação transfronteiriça que integra o Sabugal, Penamacor e as mancomunidades espanholas de Sierra de Gata e Alto Águeda. Ainda nas parcerias transfronteiriças o concelho do Sabugal integra a Binsal – Comunidade de Trabalho Beira Interior Norte e Salamanca e, em breve, no Agrupamento Duero-Douro. São fóruns importantes de entendimento, de trabalho coordenado e de troca de informação e experiências. Procuramos pensar global não deixando de agir local.
– O que pensa da decisão do licenciamento do parque eólico no campo visual da Aldeia Histórica de Sortelha?
– Vou responder como Presidente da Câmara Municipal do Sabugal. Os processos dos aerogeradores do tipo torre eólica estão normalizados e quando entram nos serviços camarários obedecem, normalmente, a todos os requisitos legais e são de fácil aprovação. Desde que a empresa apresente no processo instrutório os documentos de todas as entidades exigidas por lei as autarquias não tem qualquer forma legal de impedir a aprovação e licenciamento dos projectos. Agora é evidente que no caso de Sortelha seria interessante saber se há pareceres adicionais de técnicos da área do Ambiente ou do IGESPAR ou de entidades ligados aos monumentos nacionais. De qualquer forma tive, recentemente, a excelente notícia da Tecneira, empresa que é responsável por dois parques eólicos no concelho – Soito e Malcata – que vão acrescentar mais 11 aerogeradores nas duas localidades. O processo foi-me entregue em mãos, chamei a directora de Planeamento e Urbanismo da Câmara que, depois de analisar os aspectos técnicos e se tudo estiver conforme despacha favoravelmente. Os acessos aos parques eólicos criaram oportunidades, por exemplo, para um centro interpretativo da energia ao longo da história que podia ser feito num percurso ao longo das sete eólicas de Sortelha.
– Como utilizam as autarquias as contrapartidas do licenciamento dos parques eólicos?
– O dono do terreno tem uma renda anual e os municípios recebem trimestralmente 2,5 por cento da produção. Essa contrapartida entra nos cofres da autarquia como receita extraordinária mas não é possível consignar esses valores para investimentos específicos. Aproveito para dizer que estão em fase adiantada as negociações onde reivindicamos os mesmos 2,5 por cento de rentabilidade na produção hidroeléctrica da água que sai da Barragem do Sabugal. Além disso as acessibilidades construídas para chegar às torres podem ser utilizadas em situações de prevenção e combate a incêndios.
– Muito se fala do fecho das escolas primárias. E no Sabugal como vai ser?
– Não há milagres. Cada vez temos menos miúdos. As conclusões da última reunião apontam para o encerramento das escolas de Alfaiates e de Vale de Espinho que no próximo ano teriam menos de dez alunos. Essa informação já foi transmitida ao agrupamento. Vamos criar centros com qualificações pedagógicas ao nível dos edifícios, recursos humanos e equipamentos. Temos uma carta educativa que foi aprovada pelo Ministério da Educação que contempla quatro centros educativas – Soito, Sabugal, Ruvina e Bendada – mas que se transformou num processo dinâmico. Para já avançam como prioridade o Sabugal e o Soito. A Escola Secundária do Sabugal e a EB 2,3 que estão lado a lado já chegaram a ter mais de mil alunos e registam actualmente um total de 500 alunos obrigam a tomar decisões com muito cuidado. As duas melhores apostas que se fizeram no concelho do Sabugal, nos últimos anos, em termos de ensino foi a extensão do ensino pré-escolar a todas as crianças do concelho e a entrada dos cursos profissionais públicos na Escola Secundária do Sabugal. É importante dizer que mesmo não sendo obrigatório a Câmara transporta os alunos do pré-escolar, entre os três os cinco anos, para as escolas e «ajudou» os adultos que já tinham deixado os estudos a retomar a formação.
– A Festa do Cavalo e do Toiro e a Artes do Alto Côa estão integradas numa nova atitude da Câmara do Sabugal?
– No fundo é uma estratégia global da promoção dos nossos produtos, da nossa gastronomia, dos enchidos como o bucho, a chouriça ou a farinheira, do rio Côa, das festas dos cavalos e dos toiros. O Sabugal é terra de gente afável no trato, que sabe receber e que se empenha a fundo nas causas e projectos. É gente disposta a dar muito antes de receber, gente que ama a sua terra, gosta de aqui viver e que procura soluções de progresso e desenvolvimento. Há muito que adoptámos o lema «Sabugal – Surpreenda os Sentidos». E é esse o nosso desafio a todos. Venham conhecer o Sabugal. Deixem-se surpreender pelo Sabugal. O objectivo final é a promoção das nossas marcas e do nosso concelho.
– Como está o investimento Ofélia Club na Malcata?
– A Câmara do Sabugal adquiriu e continua a adquirir terrenos junto à albufeira da Malcata para um aldeamento turístico. O objectivo é transformar todos aqueles terrenos num único artigo de cerca de 40 hectares que permita disponibilizá-lo a qualquer investidor que apareça. Vou aproveitar esta entrevista para clarificar todo o processo Ofélia Club que nunca foi bem explicado. Há um grupo francês com cerca de seis milhões de segurados, Existence, que tem investimentos em residências assistidas para a terceira idade na Europa. A empresa está presente em Espanha e delegou num português que é de origem sabugalense, António Reis, a gestão dos projectos em Portugal dando-lhe autonomia para contactar autarquias. António Reis criou um grupo de trabalho denominado Ofélia Club e inicou contactos com variadíssimas autarquias nos mais variados ramos, nomeadamente, hotelaria clássica para converter em hotéis de terceira idade, as termas de Nisa e Abrantes onde parecem ter surgido incompatibilidades. O Sabugal surge, naturalmente, porque António Reis nasceu e viveu no concelho até aos quatro anos. Na primeira reunião que tivemos disse-nos inclusivamente que a própria mãe lhe tinha pedido em França para tentar fazer alguma coisa pelo Sabugal. Depois de analisados os possíveis locais indicados pelo executivo anterior entendeu escolher a Malcata para o investimento que pretendia fazer. Juntou-se o útil ao agradável porque o planeamento municipal permitia construir naquele espaço ao contrário de outros que foram analisados…
– … entretanto já houve uma série de falsas partidas…
– A Câmara Municipal do Sabugal continua a cumprir com as suas obrigações, ou seja, adquirir os terrenos como previsto no plano de ordenamento turístico. Contudo estes processos estão dependentes dos licenciamentos de muitas entidades e há alguns que ainda estão em fase final de aprovação. Sobre o investidor ainda não tive nenhum sinal de que pretendia desistir. A situação nacional e internacional está economicamente difícil mas a Câmara tem a obrigação de se preparar para este ou outro investimento turístico na zona da Barragem do Sabugal.
– Como está a saúde económica da Câmara do Sabugal?
– Grande parte das receitas do município são encaminhados para serviços de proximidade como água e saneamento porque os valores reais estão muito acima das tarifas praticadas aos munícipes. O sistema de abastecimento de água, a recolha de lixos, o saneamento urbano, o sistema de transportes escolares que é ao mesmo tempo uma rede para todos os utentes, tudo isto é comparticipado pela Câmara Municipal do Sabugal. É muito dinheiro que nos permitiria fazer brilharetes em iniciativas de encher o olho. Os outros projectos que estão no terreno são para concluir mesmo que seja necessário arranjar fontes alternativas de financiamento. A autarquia é uma pessoa de bem. Para o futuro próximo é muito importante começar a preparar projectos para novas candidaturas no quadro do QREN e da Comurbeiras.
– As propostas municipais para atrair investimento têm sido bem promovidas?
– A aposta tem sido dirigida para a divulgação das nossas potencialidades através da realização de eventos e feiras temáticas que visem potenciar a procura do nosso património e dos produtos gastronómicos mais típicos e genuínos do nosso concelho. Outra das prioridades é dar-mos a conhecer as nossas belezas naturais como o Rio Côa e a barragem do Sabugal que aguarda investimento privado, a dinamização do potencial da Reserva Natural da Malcata, o Parque Termal do Cró e o Parque de Campismo. A maior parte das vezes as autarquias trabalham para ter concelhos bons para viver e para visitar. Eu gostaria de transformar o Sabugal num concelho bom para viver, para visitar e para investir.
– Que mensagem final quer deixar aos sabugalenses?
– A finalizar esta entrevista deixo um desejo. Cada sabugalense e cada amigo do Sabugal têm um papel muito importante no futuro da nossa região. Gostaria que cada um de nós, amando a nossa terra, conseguisse em cada momento e em qualquer lugar ser um embaixador do Sabugal, ser um angariador de vontades para o Sabugal, contribuindo para amplificarmos a nossa marca. Se não nos unirmos neste esforço colectivo tornar-se-á mais árdua a tarefa da promoção. Gostaria que os sabugalenses estivessem num patamar de desprendimento e união a favor desta causa comum. Gostaria que fosse criado um grande lobbie concelhio com todos os sabugalenses que estão espalhados pelo País em lugares de influência a que eu pudesse recorrer sempre que fosse necessário. Conto com todos. Com os sabugalenses que estão no concelho e com os sabugalenses que estão fora do concelho.
jcl