«Falta diálogo entre o PSD e a oposição» considera o vereador do MPT na Câmara Municipal do Sabugal que, em conversa com o Capeia Arraiana, esclarece as razões do impasse na nomeação do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, responsabilidade que coloca inteiramente do lado do presidente da Câmara, que tem insistido em querer impor um nome sabendo que a maioria do executivo não aceita essa solução.

– Passado pouco mais de dois meses sobre a sua tomada de posse como vereador da Câmara Municipal, que balanço faz da acção desenvolvida?
– Como sabe eu sou o único vereador eleito pela candidatura do MPT – represento, portanto, «um sétimo» do executivo saído das últimas eleições autárquicas. A minha posição como vereador tem sido, e será sempre, a de servir bem o concelho, não me vinculando a qualquer estratégia de índole partidária nem a interesses particulares ou de grupos ou seja, as minhas tomadas de posição em cada reunião são as de analisar com rigor as questões colocadas e depois votar conscientemente.
– Na recente discussão e votação do Orçamento para 2010 optou pela abstenção, quais as razões que o levaram a votar desse modo?
– Não fui tido nem achado para a elaboração deste orçamento. Todas as propostas apresentadas e depois votadas são da responsabilidade do PSD. Por conseguinte, aquele não é o meu orçamento. E, entre ter e não ter nenhum instrumento de gestão optei, neste início de mandato, por me abster na votação por achar que não devo ser responsável pela não governação do concelho.
– Paira porém a ideia, mau grado a viabilização do orçamento, de que a oposição está apostada em bloquear as iniciativas do presidente, como é exemplo o facto da Administração da Sabugal+ não estar ainda nomeada dada a sucessiva inviabilização das propostas que o presidente tem apresentado nas reuniões do executivo.
– A nomeação do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+, é um assunto que me tem preocupado muito. E, nessa medida, fui eu que na reunião camarária do dia 8 do corrente propus que na reunião do dia 15 fosse discutido e resolvido este assunto – o que veio a acontecer. Não tenho uma posição pré-formada, estando aberto a uma solução que traduza a vontade da maioria dos utilizadores dos serviços prestados por aquela empresa.
– Sim, mas isso após pelo menos duas outras reuniões em que o presidente da Câmara tentou resolver a questão, sendo as suas propostas inviabilizadas pela oposição.
– Eu explico o que se passou até ao momento. Numa primeira proposta o Senhor Presidente da Câmara pretendeu reconduzir o actual Conselho de Administração, o que foi rejeitado. Numa segunda proposta o Senhor Presidente pediu luz verde para ele próprio fazer as nomeações, o que significava receber um aval em branco com o qual obviamente não poderia concordar. A terceira proposta, a da última reunião, o Senhor Presidente voltou a insistir com a recondução do actual Conselho de Administração. Ora, sendo coerente com a primeira votação, a maioria voltou a rejeitar essa solução.
– Fica a ideia de que a oposição não quer que Norberto Manso seja reconduzido como presidente do Conselho de Administração, mesmo após a Assembleia Municipal ter proferido recentemente um voto de louvor ao trabalho que fez durante estes anos na empresa municipal.
– Ainda bem que me faz essa pergunta, porque importa esclarecer o seguinte: Pessoalmente falei duas ou três vezes com o Dr. Norberto Manso e garanto-lhe que nada tenho contra ele, enquanto pessoa. Entendo, no entanto, que o Conselho de Administração da Sabugal+ deve ter a confiança política do executivo camarário. Foi de resto isso que aconteceu nestes últimos anos, em que o Dr. Norberto Manso tinha a confiança politica do executivo. A realidade politica é agora muito diferente. O PSD perdeu a maioria absoluta que antes detinha e o actual executivo é agora formado por três vereadores do PSD, outros três do PS e um do MPT, pelo que qualquer decisão acerca da confiança politica do executivo tem de ter em conta esta sua nova composição.
– Percebe-se que o que está em causa é o nome do futuro presidente do Conselho de Administração. Considera que Norberto Manso, para além da questão da confiança politica, fez um bom trabalho à frente da empresa?
– Uma empresa cuja função é gerir equipamentos municipais não tem como principal objectivo, o lucro financeiro. O lucro deste tipo de empresas deverá consistir no aumento do número de utilizadores desses espaços e na melhoria de qualidade dos seus serviços. E nesta perspectiva, considero que o Dr Norberto Manso não soube, em minha opinião, promover da melhor forma a actividade da empresa. Notei isso depois de analisar o relatório da actividade desenvolvida durante o ano de 2009, e não perspectivei alterações a esse comportamento no Plano de Actividades para o ano de 2010, para além de, neste último caso ter dúvidas sobre a legitimidade «deste» Conselho de Administração para apresentar o Plano de Actividades para 2010, donde resultou, na votação, a minha frontal abstenção.
– Face a tudo isto o que motivará o presidente da Câmara, António Robalo, a insistir na ideia de propor repetidamente Norberto Manso para presidente da empresa?
– Não sei e não compreendo o que o motivará a insistir na apresentação da mesma proposta já por duas vezes de uma forma clara, tanto mais que a oposição, que é maioritária, já deu suficientes sinais de que não aceitará essa solução.
– E o que acha que terá levado um deputado municipal do PSD, que considerou que estava em curso um acto de perseguição política, a propor na última Assembleia Municipal um voto de louvor a Norberto Manso, de resto aprovado com uma votação muito expressiva e sem votos contra? Terá sido essa uma forma de pressionar o executivo a aceitar que ele seja reconduzido?
– Em democracia temos que estar preparados para aceitar a vontade dos legítimos representantes dos eleitores. O voto de louvor a que se refere e protagonizado na última Assembleia Municipal, envolvendo pessoas, não deveria ter sido, em minha modesta opinião, de «braço no ar» à boa maneira dos idos tempos «revolucionários» pós 25 de Abril, expondo os seus votantes aos olhares dos restantes parlamentares e executivo e, neste caso, também do próprio visado, que assistiu desde o início aos trabalhos. Os argumentos apresentados não me convenceram a tomar posição diferente da que tenho assumido ate este momento. Assim, não me sinto pressionado.
– Que se saiba Norberto Manso não é deputado municipal…
É verdade. A sua presença no local é, no entanto, permitida nos lugares destinados ao público.
– Tem-se verificado que no executivo o PS e o MPT votam sempre, ou quase sempre, no mesmo sentido, demonstrando uma certa sintonia de posições. Isto acontece por acaso, ou resulta de algum acordo ou pelo menos de algum acerto prévio de posições?
– Os projectos apresentados ao eleitorado pelo MPT e pelo PS são, nalguns casos, semelhantes e isso agora reflecte-se, naturalmente, nas votações. É somente por esse facto e mais nenhum que resulta o acerto de posições de que fala.
– Mas a questão da Sabugal+ é uma questão muito pobre e insignificante para gerar tanta polémica, não acha?
– Concordo perfeitamente consigo. A meu ver, só a falta de vontade política em dialogar impede a resolução deste assunto. E, neste caso, o único responsável tem um nome: O Senhor Presidente da Câmara.
– E como pensa que isto se resolverá?
– Na última reunião do executivo foi deliberado que este assunto voltará a ser discutido na próxima sessão que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 22. Aguardemos a proposta do Senhor Presidente da Câmara: ele sabe muito bem como pode ultrapassar a questão! Que ninguém tenha dúvidas.
plb