Naquele dia fazia um frio de gelar. Era inverno, a temperatura ao sol não subia alem de 0 graus. Os da cidade aproveitavam o fim de semana prolongado para conhecer uma das mais bonitas aldeias de Portugal, a medieval Sortelha.
Os municípios de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço pretendem criar a Confraria da Lampreia como veículo de promoção gastronómica e turística da região do Rio Minho.
Os cinco municípios banhados pelo Rio Minho – Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço – encetaram conversações com vista a criar durante o ano de 2010 a Confraria da Lampreia. Para os próximos meses está a ser organizadas acções conjuntas turísticas e gastronómicas para promoção do afamado ciclóstomo e que incluem um Festival de Lampreia à moda tradicional em, pelo menos, 80 restaurantes dos concelhos confrades.
O grupo de trabalho que está a preparar os estatutos da Confraria da Lampreia vai impor como regra número um que o prato de lampreia à moda do Minho deverá constar obrigatoriamente todos os fins-de-semana nas ementas dos restaurantes aderentes e seja confeccionado de acordo com a receita tradicional.
Em declarações à agência Lusa o responsável pelos serviços culturais da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Nuno Correia, recordou que «há já largos anos que é o mês de Fevereiro é dedicado à promoção deste prato tradicional» acrescentando que «vai permitir classificar e certificar a lampreia do Minho como um produto de excelência da gastronomia portuguesa»
«A ideia partiu do município de Caminha e foi, depois, abraçada pelos restantes concelhos da margem portuguesa do Rio Minho. A Câmara de Paredes de Coura e a Adriminho (Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho) já mostraram, também, interesse em juntar-se às cinco câmaras confreiras», disse ainda o autarca minhoto.
Aproveitamos para sugerir ao executivo camarário sabugalense que quando forem mudadas as placas colocadas nas estradas que dão acesso à sede do concelho onde ainda se pode ler «Bem-vindos à vila do Sabugal» seja acrescentada a informação: «Capital do Bucho Raiano».
jcl
Há dias veio-me parar à mão a Lei da Passagem de Gado de 1564, uma interessante lei do tempo de D. Sebastião, sobre o contrabando de gado.
A Lei da Passagem de Gado de 1564 era muito equilibrada para o tempo. Estabelecia, mecanismos eficazes de controle, fiscalização e penas dissuasoras, ao mesmo tempo que protegia o pequeno produtor e incentivava a grande criação de gado:
a) Todas as pessoas moradoras nas terras dentro de dez léguas da raia, deviam escrever, de Abril até ao dia de S. João Baptista, todo o gado, à excepção das ovelhas, num livro camarário;
b) No ano seguinte, e nas mesmas datas, descarregariam o que vendessem ou lhes morresse e acrescentariam o que adquirissem por compra, herança ou criação;
c) Os lavradores que levassem os gados a pastar dentro ou fora dessas dez léguas, tinham de se acompanhar de uma certidão ou carta-guia do seu gado. E retornando, se o vendessem sem licença seriam indiciados como passadores;
d) Os lavradores de fora destas dez léguas que viessem com o seu gado pastar nelas, deviam também escrever os seus gados na sua câmara e fazê-lo acompanhar de carta-guia sob pena de serem indiciados como passadores. Quando regressassem, deviam descarregá-lo no mesmo livro, sob pena de serem indiciados como passadores.
e) Em caso algum, era permitido vender gado dentro dessas dez léguas sem prévia licença e descarrego no livros de assentos camarários;
f) Todos os livros de assentos deviam estar disponíveis e em ordem para serem fiscalizados pelos juízes do rei ou juízes de fora, que tinham o poder de proceder contra qualquer irregularidade ou falta detectada;
g) Estavam apenas isentas destas regras de registo as pessoas que não tivessem mais de duas reses ou vinte cabeças de gado miúdo e até cinco porcos;
h) As penas eram o confisco de todo o gado e de todos os bens móveis;
i) No caso de pastores ou maiorais que colaborassem na passagem de gado ou não denunciassem os amos, eram desterrados por dois anos para África;
j) Quem denunciasse a situação recebia como recompensa 1/3 dos bens confiscados;
k) Quem pretendesse comprar gado fora do lugar onde fosse morador, tinha de levar declaração de quanto gado ia comprar e depois registá-lo no livro, sob pena de ser indiciado como passador;
l) Quem pretendesse fazer varas de porcos, devia declará-lo até ao dia 15 de Setembro de cada ano nos livros da câmara, sob pena de ser indiciado como passador;
m) A partir de Junho, não se podia trazer com as ovelhas, borregos ou carneiros, salvo sementais ou capados, sob pena de se perderem metade para o denunciante e outra metade para a câmara;
n) Quem de cem vacas tivesse por ano cinquenta crias; de mil ovelhas, duzentas e cinquenta crias; de mil cabras, quinhentas crias, beneficiava, demonstrando o facto pelo registo no livro, gozavam do privilégio de não serem presos em ferros ou cadeia pública, bem como dos mesmos privilégios dos cavaleiros e de não sofrerem penas de açoite.
De facto, o contrabando na fronteira terrestre era geral de Norte a Sul e praticado desde fidalgos da casa real, até ao mais humilde lavrador, a ponto de, sendo o país grande criador de gado, haver no século XVI muita falta de carne, por causa dele.
O contrabando na raia, já era antigo e as primeiras notícias remontam ao tempo de Sancho II e prosseguiu, como sabemos, até aos nossos dias, mas foi mais importante nos séculos XIV a XVI.
Era essencialmente o gado e a moeda que saíam para Castela e os panos que entravam em Portugal.
A vigilância económica sobre estes espaços de fronteira, fossem eles rios, ou pontos de passagem (portos), cabia a várias instâncias: Autoridades territoriais (Alcaides das «terras dos extremos», e fronteiros) e homens do fisco (siseiros, dizimeiros ou portageiros) ou aos homens das sacas (alcaide das sacas, escrivão das sacas, rendeiro das sacas).
Os impostos a solver pelas transacções inter-fronteiriças eram as sisas, dízimos e as portagens e este direito aduaneiro estava consagrado nos forais antigos, nas ordenações e nas decisões das cortes.
As formas de controlar este contrabando que se fazia nas terras de fronteira, designadamente de gado, foram as mais diversas: Assentamento num livro camarário do número de cabeças de gado de cada proprietário; guias de marcha emitidas pelas autoridades municipais quando o gado se deslocava, licenças de venda, penas de confisco do gado e de bens móveis e de raíz, desterro para os pastores (decisões das cortes de Lisboa, Santarém e Torres Novas).
As justiças, neste caso eram bastante rigorosas, havendo por vezes, excesso de zelo das autoridades, que muitas vezes, além de corruptas, por manobras espoliadoras, muitas vezes atropelavam as regras processuais e os direitos individuais.
Um tal Luis Gonçalves, da Reigada, quis ir comprar ovelhas de criação à Guarda, informando os juízes do lugar de que ia buscar gado, para depois lhe fazerem o assento no livro da câmara, conforme impunha a lei.
Na Guarda foi assaltado, não chegando a comprar qualquer cabeça e mesmo assim foi acusado de passar gado. Refugiando-se numa Igreja, os juízes foram buscá-lo e mantiveram-no em cativeiro um mês. Saíu porque os vigários da Guarda cominaram com as censuras eclesiásticas os juízes. Já em casa, o juiz prendeu-o e deixou-o a penar mais mês e meio no cárcere, onde gastou tudo o que tinha, até que fugiu.
Tais situações originavam sucessivas queixas ao rei, como a do povo da comarca da Beira a D. Afonso V, que acusava os oficiais das sacas de se «regerem por afeições» e não pelo cumprimento da Lei, o que levava o rei a conceder várias amnistias colectivas, como a que concedeu aos moradores de Castelo Rodrigo.
As medidas consagradas nesta célebre lei extravagante, que respondia ao fenómeno do contrabando de gado na raia, demonstra bem a dimensão que este atingiu no século XVI.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com
O repórter fotográfico Kim Tomé (Tutatux) está em Sortelha. Mais palavras para quê?…
| GALERIA DE IMAGENS – SORTELHA – 10-10-2010 |
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| Fotos Joaquim Tomé – Todos os direitos reservados – Clique nas imagens para ampliar |
A associação «Labirintos e Caminhos» do Carvalhal, freguesia de Badamalos, festejou em grande a sua primeira passagem de ano. A festa começou três dias antes (como seria de esperar no Carvalhal), alguns sócios acenderam o forno da aldeia e com toda a dedicação foram-no mantendo quente e limpo para o grande dia e como era previsível e claro, por necessidade, foram-no experimentando com os petiscos que alimentaram a dedicação do trabalho.
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Mas a organização deste evento teve inicio um mês antes, quando se decidiu o que era preciso comprar e preparar para que nada faltasse. Como a associação por enquanto, e repito, por enquanto ainda não tem um espaço próprio, a grande festa teve lugar numa espaçosa e aquecida garagem que nos foi emprestada com muito prazer; assim sendo as instalações eram muito bem preparadas pois para além do espaço e do aquecimento pudemos ainda contar com uma casa-de-banho pública e móvel feita com empenho pelos sócios «para as mulheres» dizem eles.
O jantar teve início por volta das 20.30 horas e a festa e a comida prolongaram-se pela noite dentro. Toda a comida foi preparada pelos sócios no forno da aldeia e numa cozinha improvisada de onde saiu um delicioso caldo verde já depois das doze badaladas.
Depois do saboroso e prolongado jantar toda a gente se divertiu no baile, gente de todas as idades dançou e mostrou muita alegria. O ponto alto da noite foi sem dúvida a passagem de ano em si; embora as nossas doze badaladas tenham sido improvisadas toda a gente pôde pedir os seus desejos para o novo ano acompanhados com as tradicionais passas e um grande banho de champagne, seguidos de um colorido momento de fogo de artificio; com mais ou menos idade todos brindaram em grupo ao novo ano, foram momentos de muita alegria, abraços e sorrisos.
Sem nunca desaparecer o espírito festivo, a festa e a música continuaram, e toda a gente ao olhar em volta percebeu que entrou em 2010 da melhor maneira: rodeados de amigos e de verdadeira alegria a condizer com a decoração colorida do lugar.
O leitão, o frango, o bacalhau, as deliciosas sobremesas e outros apetitosos aperitivos estiveram disponíveis durante toda a festa, bem como a bebida que provocou muitas danças inesperadas. Quando o cansaço começou a tomar conta dos participantes, a festa foi acabando… acabando não… foi apenas uma pausa, pois como seria de esperar no Carvalhal a festa prolongou-se com o mesmo espírito para o almoço de Ano Novo; o forno, a cozinha improvisada, a música, o wc móvel e o pezinho de dança voltaram a entrar em acção.
Agradecemos a ajuda e participação de todos, a associação tão nova ainda sentiu-se muito acarinhada e apoiada. Sem os pequenos e grandes contributos dos participantes esta festa nunca teria sido possível. Toda a gente, de todas as idades ajudou, quer nos preparativos, quer no festejo e ainda na parte final de arrumação e limpeza; um muito obrigado a todos, com esta ajuda a associação terá sempre pernas e apoio para chegar mais longe.
Ficámos muito felizes e realizados quando ouvimos os parabéns da parte de todos os participantes. Fica a promessa de os próximos eventos da associação serem igualmente agradáveis e correspondestes às expectativas.
A «Labirintos e Caminhos» ainda agora começou o seu caminho e sente-se já com força e apoio pois a passagem de ano não podia ter corrido melhor! A todos um bom 2010!!!
Idalina Lopes
Sócia da Associação «Labirintos e Caminhos»
O Capeia Arraiana endereça à jovem Associação do Carvalhal votos de longa caminhada pelos labirintos do século XXI. E para o Artur, o Tony, o Alexandre e o Pedrinho aquele abraço com muita amizade.
jcl