Ramiro Matos é o novo Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal. O cabeça-de-lista do Partido Socialista venceu por 39 votos contra 38 (com três brancos e um nulo) as eleições realizadas no primeiro plenário após as autárquicas de 11 de Outubro. O Capeia Arraiana foi até Alverca ao encontro deste sabugalense que pensa e sente, activamente, o presente e o futuro do Sabugal… de um Sabugal Melhor.

– Assina no Capeia Arraiana, desde Setembro de 2007, a crónica semanal «Sabugal Melhor» que já ultrapassou as 100 publicações. Nas últimas eleições autárquicas apoiou António Dionísio e integrou como cabeça-de-lista a candidatura socialista à Assembleia Municipal. Este percurso «opinativo» teve como objectivo criar notoriedade?
– Não. Em primeiro lugar devo dizer que a minha ligação às questões do Sabugal não nascem com o Capeia Arraiana. Escrevo e penso o Sabugal desde 1968. Escrevi no «Amigo do Sabugal», fui correspondente no Sabugal do «Jornal do Fundão» e antes do 25 de Abril integrei um grupo de sabugalenses que, em Lisboa, pensávamos o Sabugal, como o João Leitão, o José Correia do Baraçal (que não vejo há muito tempo), o Álvaro Corte (que vive em Faro) e outros. Quando se deu o 25 de Abril tinha 21 anos e como pertencia à Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico fizemos lá a primeira reunião. Eu, o João Leitão e o José Gonçalves Sapinho. E assim nasceu a Casa do Concelho do Sabugal. A minha participação no Capeia Arraiana é quase como uma continuidade desta minha maneira de pensar o Sabugal. Mas na altura não se equacionava a minha participação activa na campanha eleitoral para a Câmara Municipal do Sabugal. Sou independente, não sou militante do Partido Socialista, mas desde há muito tempo que sou «compagnon de route» desse partido.
– Influenciou a escolha do nome do candidato socialista à presidência da Câmara sabugalense?
– Quando me perguntaram quem eu achava que devia ser o candidato socialista à Câmara do Sabugal nunca me veio à cabeça o nome do Toni. A primeira vez que me falaram nessa hipótese disse imediatamente que ele era o rosto indicado para uma estratégia de mudança para o concelho. É uma questão de confiança pessoal e de projecto político. Conheço o Toni desde sempre. As nossas famílias iam passar férias juntas para a praia da Nazaré. Apoiei publicamente o Toni desde a primeira hora – numa crónica muito comentada no Capeia Arraiana – e não estou arrependido.
– Mas António Dionísio não ganhou…
– Não ganhou mas o projecto que o Toni encabeçou mantém-se e apenas ficou atrasado por quatro anos. A não ser que as pessoas sejam suicidas muitas das propostas que o Toni tinha no seu programa vão ter de ser implementadas.
– O poder está no executivo camarário ou a Assembleia Municipal também tem um papel importante nas decisões sobre o futuro do concelho?
– O poder está, essencialmente, na Câmara. Há decisões do executivo que não passam pela Assembleia Municipal que não pode ser vista como oposição. Além dos 41 deputados municipais eleitos directamente há ainda os 40 presidentes de Junta de Freguesia que podem deliberar e orientar as propostas políticas do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do Joaquim Ricardo no sentido correcto. Digo Joaquim Ricardo porque o MPT não existe no Sabugal. O MPT é uma figura surrealista no concelho.
– Quando chegou à primeira reunião da Assembleia Municipal achava que ia ganhar?
– A Assembleia Municipal tem uma primeira questão que devia ser esclarecida. Durante a campanha eleitoral eu fui o número um da lista socialista. Quem elege a Mesa e o Presidente da Assembleia Municipal não são os eleitores. Mas, se me permite, não são… mas são. O Toni apresentou-me sempre, em todos os comícios, como o candidato a presidente à Assembleia Municipal. E… o primeiro nome da lista à Assembleia Municipal do PSD, por coerência e honestidade perante o eleitorado, deveria ser o candidato Manuel Rito. O meu opositor do PSD foi o número dois da respectiva lista. E ninguém percebeu porquê. Faltou uma explicação. Os senhores presidentes de Junta de Freguesia são figuras autónomas que apenas devem responder perante que os elege. Sobre a questão que me coloca é um facto que à partida era muito difícil definir uma vitória. Mas – recordo que concorri em conjunto com Vítor Neto (MPT) e Manuel Nabais (PS) – e para surpresa de muitos aconteceu a nossa vitória.
– Sente alguma inibição ao ocupar o cargo por não viver no Sabugal?
– Nos dias de hoje, com as novas tecnologias, é tudo muito relativo. Mas permita-me que deixe uma pergunta – a Assembleia Municipal do Sabugal teve anteriormente presidentes que não viviam no concelho e será que isso contribuiu para a menorização do papel da Assembleia? – eu considero que não.
– Como «sente» as novas responsabilidades?
– Para começar fiquei abismado. Não me passava pela cabeça que o órgão de soberania, Assembleia Municipal, não tivesse instalações próprias. O Presidente não tem um gabinete para desenvolver a sua actividade. Não tem um telefone, não tem um fax, não tem um email. Neste momento se um cidadão se quiser dirigir à presidência ou à mesa da Assembleia Municipal tem que se dirigir à secretaria da Câmara. É uma indignidade que tem de ser alterada. Vou apenas dar tempo ao novo executivo para que se instale. Depois é necessário marcar até ao final de Dezembro a Assembleia Municipal para debater o Orçamento para 2010. Enquanto Presidente da Mesa e da Assembleia Municipal vou defender uma cooperação institucional e estratégica com o Presidente da Câmara. A Mesa vai apresentar – na primeira oportunidade – alterações ao Regimento como, por exemplo, o período «antes da ordem do dia» onde não está previsto que os deputados apresentem moções, requerimentos ou petições e, por isso, tem que ser modificado. Por outro lado penso que é importante que a Assembleia Municipal reúna fora do Sabugal. Sei que implica arranjar freguesias com salas para cerca de 120 pessoas mas é uma proposta pessoal que quero pôr em prática. A finalizar quero alterar o Regimento no ponto em que não permite a um grupo de cidadãos apresentar petições. Se, por exemplo, um grupo de cidadãos resolver apresentar uma petição para que o Sabugal volte a ser vila ela deve poder ser analisada e votada na Assembleia Municipal.
– As actas são disponibilizadas, oficialmente e publicamente, muito tempo depois de as reuniões acontecerem. Que pensa sobre isto?
– Enquanto eu for Presidente da Mesa e da Assembleia Municipal os órgãos de informação vão ter livre acesso às reuniões. Contudo, legalmente, as actas são aprovadas pelos deputados na reunião seguinte e, por isso, a Mesa da Assembleia não pode disponibilizar publicamente uma acta que ainda não foi aprovada.
– Tem experiência autárquica em Vila Franca de Xira. É uma vantagem?
– Gostaria de deixar uma clarificação. Vou «ocupar» dois lugares. O de Presidente – institucionalmente igual para todos – e de deputado municipal onde estarei a defender as posições do PS. É claro que por ter sido vereador na Câmara de Vila Franca de Xira onde assisti, mensalmente, às assembleias municipais – no Sabugal reúne-se cinco vezes por ano – possibilita-me uma maior experiência na abordagem política às questões que vão ser apresentadas. A partir de meados de Novembro vou começar a marcar com os Presidentes das Juntas de Freguesia do Sabugal as minhas visitas para ver e debater os problemas das populações.
– Considera que há alguma incompatibilidade entre ser Presidente da Assembleia Municipal e ter uma participação pública de opinião no Capeia Arraiana?
– Incompatibilidade não. Como cidadão não me sinto impossibilitado mas há algumas restrições. Vou ter alguma contenção responsável até porque há assuntos que, por inerência do cargo, devem ser debatidos em privado.
– Acredita no futuro do concelho?
– Tenho 56 anos. O momento mais crítico para o Sabugal foi nos anos 60 quando mais de metade da população teve de fugir do concelho e migrar para França, Lisboa, etc. Hoje temos é que encontrar os caminhos para que os vivem no Sabugal fiquem e «convençam» os outros a voltar. Vale a pena acreditar no futuro do concelho do Sabugal. Vale a pena acreditar num Sabugal Melhor.
jcl