Muito se tem falado ultimamente no mau, ou péssimo, funcionamento da justiça em Portugal, e o descrédito dela em relação a 80 por cento da população portuguesa. Não vou falar das razões da justiça estar da maneira que está, em primeiro lugar porque ignoro por completo os códigos e as leis, tento reger-me por valores, e em segundo lugar porque sou apologista da máxima latina que diz o seguinte: a palavra antes de ir à língua, deve ir sete vezes à lima. Então o que vou fazer? Comparações.
O leitor(a) já alguma vez pensou no seguinte: porque é que um preso de delito comum, por mais hediondo que tenha sido o seu crime, é tratado com toda a dignidade que merece um ser humano, e um preso político, por mais ínfimo que tenha sido o seu crime, é tratado como o mais vil dos criminosos, sem um mínimo respeito pela sua dignidade? Sabe a razão?
Nenhum sistema político gosta de ser criticado, e que atentem contra ele. O criminoso de delito comum não atenta contra nada, atenta simplesmente contra a sua vítima, assim, não põe em causa a ordem social, política e económica estabelecidas. As próprias ditaduras usam muitas vezes os criminosos de delito comum como carcereiros de homens e mulheres presos por delitos políticos.
Como se portam as democracias capitalistas/neoliberais com os criminosos de delito comum? Como o leitor(a) sabe. E com os presos políticos? Há presos políticos nas democracias ocidentais? Há, chamam-se terroristas.
Olhe Guantánamo! Essa prisão está cheia de pobres pastores de cabras, taxistas, desempregados, cozinheiros, etc. são presos políticos sem um mínimo de garantias jurídicas, são torturados com novos e refinados métodos. Não passaram por tribunais nem foram julgados.
Outro exemplo? Militantes do grupo Baader – Meinhof, grupo anti-capitalista alemão, foram encontrados mortos numa prisão de alta segurança, na qual cumpriam pena, com tiros de pistola na cabeça. Toda a gente sabia, e sabe, que era impossível ali entrar qualquer arma. Um deles, o único sobrevivente teve sorte, deu quatro punhaladas a ele próprio!!! Mas não chegou a morrer. Ainda há bem pouco tempo, foram condenados a três anos de cadeia, também na Alemanha, jovens manifestantes que lançaram objectos contra as forças de segurança e quebraram mobiliário urbano.
Quando o leitor(a) vir nos jornais e televisões grandes parangonas com crimes e criminosos, não ligue, tudo isso é mise en scéne por parte da comunicação social, e defesa dos direitos do homem por parte do Estado.
Por aqui me fico. Ainda levei umas palavras à lima, mas eram tão fortes que a lima não as conseguiu limar…
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«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Junho de 2008)
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João Valente e RR :
Não vou falar em termos técnicos, porque não os conheço, mas deixai-me dizer-vos o seguinte:
O Brasil, que é dos países com maior grau de criminalidade do Mundo, já passou por vários sistemas políticos, ditadura militar, democracia neoliberal e agora uma esquerda neoliberal moderada. O crime de delito comum nesse Estado nunca teve a menor inflùência na mudança de regime. o “crime político”, ou seja, a luta pela liberdade e dignidade durante a ditadura militar, muito contribuiu para o resurgimento da democracia, mas também se praticaram nos dissidentes políticos, os maiores crimes e as torturas mais cruéis.
Se aqueles marginais de delito comum, que hoje abundam, em vez de gastarem o dinheiro que roubam, em droga e carros topo de gama, o gastassem na compra de armas para lutarem por justiça social, nenhum estava vivo, ou então estavam todos na amazónia como grupo insurgente.
O Brasil seria dos países onde a segurança cidadã era exemplar.
Porque é que a Camorra e a MAFIA continuam nesta Europa moderna com os sesus negócios e os seus crimes? Porque é que o IRA, as Brigadas Vermelhas, o Bader- Meinhof e a E.T.A., estão desfeitos por causa de acções policiais?
Porque é que o António Emidio, que vive na periferia da Europa, cuja vida é de casa para o trabalho, e do trabalho para casa, tem o seu computador ” debaixo de olho” pelas autoridades? Sabem porquê? Porque um dia disse a alguém através de e-mail, que os israelitas, ou judeus, como queiram, matam impunemente palestinianos. Como sei que estou ” debaixo de olho?” Foram muito indiscretos, e qualquer amador descobria que estava a ser vigiado.
Vou deixar-vos com estas palavras de alguém que presumo tenha muita influência na vida mundial:
“Toda a resistência, em qualquer parte do Mundo, que se faça com uma arma ou com uma caneta, denunciando alguma coisa, ou fomentando a organização das pessoas, é terrorismo e insurgência, como tal, será castigado”.
Também acho errado. Um criminoso de delito comum também atenta contra a orem social estabelecida. A diferença está em que o de delito de opinião ataca os fundamentos da ordem política vigente. A diferença entre um estado de direito e um estado toilitário, é que o primeiro tolera as divergências de opinião; o segundo reprime-as. No que concordo com O Emídio (julgo ser esta a linha do artigo) é que em certos estados de direito, com justificação na defesa da segurança collectiva e defesa da ordem pública, há tentção de utilizar as armas repressivas de um estado totalitrio. O que é profundamente errado e perigoso no ponto de vista dos direitos fundamentais.
“O criminoso de delito comum não atenta contra nada, atenta simplesmente contra a sua vítima, assim, não põe em causa a ordem social, política e económica estabelecidas.”
Errado. Daí haver uma coisa chamada prevenção geral e prevenção especial aquando da determinação da medida da pena.