Acta 18/2009 da Câmara Municipal do Sabugal

Resumo editado da Acta 18/2009 da reunião ordinária da Câmara Municipal do Sabugal realizada no dia 21 de Agosto de 2009.

Camara Municipal do SabugalO conteúdo resumido da acta 18/2009, de 21 de Agosto, da reunião ordinária da Câmara Municipal do Sabugal realizada no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho é da responsabilidade editorial do Capeia Arraiana.
A consulta das actas oficiais pode ser feita no endereço que indicamos no final.

Acta n.º 18/2009 (21 de Agosto)

Estiveram presentes o presidente Manuel Rito Alves e os vereadores Manuel Fonseca Corte, José Santo Freire, António dos Santos Robalo, Luís Manuel Nunes Sanches e Ernesto Cunha tendo faltado por motivo justificado o vereador Rui Manuel Monteiro Nunes.

Antes da Ordem do Dia
– O Vice-Presidente da Câmara [n.d.a. Manuel Corte indicado como vereador no início da acta] tomou a palavra para dizer «Tomei conhecimento através do blog “Capeia Arraiana” que se encontra aberto mais um concurso para admissão de pessoal – no caso, dois fiscais municipais. Não obstante a gestão de pessoal ser uma competência exclusiva do Presidente da Câmara, quero manifestar o meu desacordo, não pela admissão do pessoal necessário ao desempenho das tarefas acometidas à Câmara Municipal, mas sim pelo momento, que considero inoportuno, dado estarmos em época eleitoral, retirando o ambiente de serenidade, sempre necessário. Concluindo, não é a abertura dos concursos que está em causa mas sim o momento, até porque os lugares há muito estavam em condições de serem preenchidos.»

– O Presidente da Câmara tomou a palavra para informar o seguinte, relativamente às 27 Habitações Sociais/Pólo Tecnológico: “Há financiamento contratualizado com o P.O Centro, via Comurbeiras para equipamento do Pólo Tecnológico, sendo que: 4 habitações ficam adstritas ao Centro Jesué Pinharanda Gomes e 23 ficam totalmente equipadas para instalação de alunos ou professores, para ocorrer a situações de carência social, para instalação de empresas inovadores e finalmente, se ainda houver vagas, para serem alugadas como Aparthotel, para permanências superiores a três dias”.
Foi entregue proposta de regulamento que será discutido oportunamente.

Ordem do Dia
Diversos
– Carta de José Eduardo Lucas, a solicitar a cedência de um terreno com a área de aproximadamente 15.000m2 (150×100), para instalação de uma unidade de inspecção de veículos automóveis. Deliberado, por unanimidade, emitir declaração de cedência de terreno, pelo período de 6 meses, durante o qual deverá fazer prova de concretização do pedido. Caso não entregue tal documento reverterá o terreno para a Câmara.
– Carta da Scutvias da Beira Interior sobre Concessão Scut da Beira Interior – Sinalização Sabugal – A23 – Sinalização Turística Sabugal e Sortelha A23 e A25 – Sinalética Turístico-Cultural/Património. Deliberado, por unanimidade, solicitar parecer ao IGESPAR e comunicar o assunto à Junta de Freguesia de Sortelha.
– Carta da Associação Cultural e Desportiva de Soito a solicitar a cedência do stand verde que se encontra a servir o bar no CNT-Centro de Negócios Transfronteiriço. Deliberado, por unanimidade, autorizar a cedência do referido stand.
– Deliberado, por unanimidade, aprovar a 6.ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2009/2012 e 7.ª Alteração ao Orçamento para 2009.

Subsídios
– Carta da Brigada de Intervenção – Regimento de Infantaria nº 14, a solicitar apoio financeiro para a edição do Livro “O n.º 14 na Infantaria Portuguesa”. Deliberado, por unanimidade, atribuir um subsídio no montante de 500,00€.
– Carta da Associação de Solidariedade Social de Malcata a solicitar um apoio financeiro para execução de obras de modernização e melhoria da condições dos utentes, no sentido de melhorar a oferta de apoio social. Deliberado, por unanimidade atribuir um subsídio no montante de 5.000,00€.

Trabalhos a mais
– Carta da firma João Tomé Saraiva, Sociedade de Construção, Ldª, adjudicatária da empreitada de “Ligação à A23 – Construção da Variante ao Soito”, a apresentar proposta de alteração e custos para os trabalhos solicitadas em reunião de obra. Na sequência da informação do fiscal da obra foi deliberado autorizar a execução destes trabalhos como trabalhos a mais da empreitada, com fundamento no disposto no art. 26.º do Dec. Lei n.º 59/99 de 2 de Março, pelo montante de 253.446,04€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sem direito a prorrogação de prazo. Foi ainda autorizada a não execução de trabalhos no montante de 195.528,01€.

Transportes escolares
– Deliberado, por unanimidade, que até à adjudicação dos circuitos, o transporte seja assegurado pelo transportador do ano transacto e nas mesmas condições.

Consulte, na íntegra, as Actas da Câmara Municipal do Sabugal. Aqui.

Há actas que depois de esmiúçadas…
jcl

22 Responses to Acta 18/2009 da Câmara Municipal do Sabugal

  1. AC diz:

    Duas coisas saltam logo à vista nesta acta:
    1 – Trabalhos a mais pelo montante de 253.446,04€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sem direito a prorrogação de prazo. Um valor tão grande para trabalhos a mais e sem que o prazo seja prorrogado? Ou seja, como é possível fazer trabalhos a mais no valor referido (que me parece exagerado para “trabalhos a mais”) dentro do prazo previsto para a conclusão da obra, tendo em conta que as obras públicas andam sempre atrasadas? Veja-se por exemplo a rotunda do cruzamento do Espinhal/Nova Zona Industrial, não era para estar já pronta há alguns meses?
    2 – Como é possível o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal do Sabugal saber de concursos do Município pelo Capeia Arraiana? Mas afinal que executivo está a gerir os destinos do concelho? É que não é só Vice-Presidente, é também vereador a tempo inteiro e Presidente da Concelhia do Partido que os elegeu (ao Presidente, Vice-Presidente e mais dois vereadores, todos em regime de permanência, parecendo-me que o Sr. Vereador António Robalo será só a meio tempo, acumulando também a Presidencia do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+). Será que alguém se esqueceu de lhe dizer, que ele não viu, que os seus colegas não lhe disseram e como Vice nem foi tido nem achado ao contrário dos outros dois vereadores do mesmo Partido? Não será isto demasiado estranho e mesmo surrealista?

  2. Raiano diz:

    Cedência de terreno gratuitamente para um privado?

    E viva Sá Carneiro.

  3. joao martins diz:

    Sr. AC
    Antes de falar das funções exercidas e os termos em que as exerce deve consultar as actas da Câmara desde o inicio do mandato; contactar os Recursos humanos da Câmara ou questionar o Sr. Vereador directamente e só depois deve afirmar. Realmente você diz “parecendo-me”: é realmente cauteloso e tinha razão! Em relação ao vereador Robalo, está tudo incorrecto.

  4. Tó Sousa diz:

    Cá está a confirmação do que venho defendendo: o vice-presidente, Manel Corte, foi pura e simplesmente trucidado por uma incidiosa maquinação política. Coisas da nossa terra!
    O Tó Robalo, foi trazido ao colo da redoma onde dormitava, porque ninguém, a não ser os amigos do copo e dos almoços das quintas feiras, sabiam que existia aquele vereador, que afinal já ali andava há 12 anos.
    A.Sousa

  5. António joaquim diz:

    Afinal o presidente da Casa Concelho do sabugal pertence à lista e esses apoios requerem outros apoios, uma mão lava a outra.
    Sinceramente , eu adoro isto parece um realty show. Seguir as eleições no sabugal é simplesmente delicioso.
    Aqui se pode ver realmente a cor dos colarinhos.

  6. Raiano diz:

    Tem razão, só agora reparo.
    José Eduardo Lucas que vai na lista de deputados do PSD há assembleia municipal e agora recebe um terreno gratuito da cãmara é o presidente da casa do concelho do Sabugal em Lisboa.
    Já não há vergonha.

  7. Elvira Rebelo diz:

    Eu gosto mesmo é daquela parte nas actas que diz. “Aprovado por unanimidade”.

    Elvira Rebelo

  8. Maria diz:

    Se o que o Raiano diz é verdade, isto está mesmo a parecer a República das Bananas…

    Se o Sabugal precisa de um Centro de Inspecções, então devia abrir-se Concurso Público para que os diferentes interessados apresentassem propostas para a sua abertura.

    Como se sabe se não haveria gente interessada em comprar o terreno e não o pedir de borla?

    E mesmo que não houvesse interessados, mandava a ética política que se tivesse mais cuidado, pois à “mulher de César…”

  9. joao valente diz:

    Como é isso mesmo do terreno de 15.000m2? A Câmara cede gratiutamente a qualquer cidadão nas mesmas circunstâncias, que queira instalar um negócio ou empresa na zona industrial? Se sim, tudo bem; se não, tudo mal!

  10. AC diz:

    Sr. João Martins:

    Será que não podia fazer o favor de explicar então quais as funções exercidas pelo Sr. Vereador António Robalo e os termos em que as exerce, já que parece tão esclarecido? Assim tem oportunidade de partilhar os seus conhecimentos com todos os leitores e até evitar alguns equivocos, uma vez que nem é fácil obter algumas informações. No entanto já verifiquei no site do Município que afinal o vereador referido está lá a tempo inteiro. Quanto à presidência da empresa municipal Sabugal+, é estranho, mas não encontrei os órgãos sociais nem no site da própria empresa nem no site do município.

  11. Elvira Rebelo diz:

    Fui ver ao site da Câmara Municipal do Sabugal porque não acreditava.
    Está lá: vereador a tempo inteiro.
    Mas ele é professor no Colégio do Soito e director do Colégio do Soito e vice-presidente da Pró-Raia e vice-presidente da Sabugal+ pelo menos.
    Excelente. Isto está cada vez melhor.
    Qual é o horário de um vereador a tempo inteiro na Câmara do Sabugal?

    Isto é mesmo o Sabugal no seu melhor.
    Elvira Rebelo

  12. joaomartins diz:

    O horário de um vereador a tempo inteiro é 24horas por dia!
    Aliás qualquer candidato a eleição deve estar consciente dessa disponibilidade. Assusta? Claro que assusta! Por isso é que temos autarcas e pavôes!

  13. lai diz:

    Caros bloguistas
    É a 1ª vez que aqui debito algumas palavras, mas o sentimento de revolta é tão grande que não poderia deixar de o fazer.

    Afinal ainda há no executivo camarário alguém que lê o blogue.

    Eu, no distrito de Leiria consigo agora saber algum do “terrorismo” que vai lá para as nossas bandas. É mesmo a altura de mudar, sim porque muitos de nós que estamos longe, não desprezamos a nossa terra e o nosso coração está constantemente na raia. Ficou claro, que alguns deles não governam para nós, mas é certo que é através de Lisboa que a maioria das notícias chegam mesmo ao concelho em 1º mão. Parabéns ao José Carlos Lages e ao Paulo Leitão que conseguem, apesar de alguns sacrifícios pessoais, suponho eu, manter todos os sabugalenses informados..
    Parece-me, porque não o conheço, que o Sr. Vice Presidente Manuel Fonseca Corte, é um Homem ( com H Grande), ao ter aquela atitude em sessão de câmara. Deixe-me desde já, e porque lê o Capeia Arraiana felicitá-lo por não fazer parte de tão mesquinha lista.
    Sinto-me triste, por um Sr. que até vive bem perto de mim, não sentir o mesmo, mas qui sá até estão a governar para ele…porque não há regra sem excepção!
    Vamos acreditar que tudo isto vai mudar a partir de Outubro. Peço-vos por favor não vandalizem mais cartazes ao Engº porque ele gosta é mesmo de ser falado. Vamos dar-lhe o valor que eles merecem. Já agora reparem em todos os comentários do meu antecessor e vejam se não é pseudónimo de Engº….

    Até breve

  14. Sandra Antunes diz:

    Parabéns ao blog pelo excelente trabalho que está fazer pela sua desacreditação. É demasiada explicita a campanha contra um candidato para não percebermos o maestro que leva a batuta. Os argumentos utilizados são surreais e absurdos. O povo já é fino.
    Venham muitos empresários instalar-se no Sabugal para que os possamos acarinhar, concedendo-lhes incentivos aos investimento independentemente da cor política. Se calhar a Câmara para além do terreno até deve pagar por cada posto de trabalho que se venha a criar. É assim que se combate a desertificação e criamos um serviço útil para os sabugalenses, deixando de ir à Guarda ou à Covilhã cada vez que seja necessário inspeccionar um veículo. Claro que quem vive em Leiria e mais longe não faz ideia do que isso é.
    Quanto ao Corte, teve todas as oportunidades para ser candidato e para brilhar. Foi Vice-presidente e Presidente da concelhia do partido. Qual o trabalho do Corte terminados estes 4 anos? Nada. O capeia poderia aproveitar para mostrar a delegação de competências do Presidente ao Corte para podermos concluir acerca do seu trabalho. Que solicite ao mesmo informador que este lhe entregará os documentos.
    Vivo junto à Câmara Municipal e sei a que horas chega o sr,. Corte. Faz horário de entrar as 11 e largar às 3. Se alguém tiver dúvidas do que afirmo perguntem aos sr. presidentes de junta de freguesia, quantos problemas o Corte lhes ajudou a resolver
    O sr. Corte sabe que tem utilizado o veículo de serviço que supostamente seria para utilizar ao serviço da autarquia para fazer as suas viagens para a Guarda porque vive na Guarda.
    Finalmente e porque o candidato António robalo incomoda algumas pessoas aí vai.
    Este homem não vem do nada: foi presidente de Junta de Freguesia durante três mandatos. Foi vereador a meio tempo nos mandatos do Eng. Morgado , onde teve a responsabilidade dos pelouros da educação, cultura , desporto e na área social. Perguntem nas escolas e nos lares, acerca do trabalho desenvolvido pelo Eng. Robalo, se foi ou não foi válido. Este homem tem obra feita pelo que não necessita de de blogs para o promover. O povo conhece-o e conhece o seu trabalho. Não chegou agora à política e foi sempre fiel aos seus ideais e às pessoas com quem trabalhou. É um homem honrado.
    É verdade que neste mandato exerce as funções em regime de permanência, mas com vencimento de meio tempo. Isto é: trabalha a tempo inteiro e recebe por metade.
    Ao contrário se ser homem com H grande é usar meios da autarquia para arranjar emprego aos filhos, então temos homens.
    Lembram-se daquela canção do Sérgio Godinho, arranja-me um emprego?

    • jclages diz:

      Exma. «Sandra Antunes»

      Decidi, em meu nome e do Capeia Arraiana, endereçar-lhe breves palavras.

      Pela primeira vez vou falar dum candidato em resposta a um comentário anónimo e por isso peço desde já desculpa ao senhor engenheiro António Robalo mas vou limitar-me a referir elementos que são do conhecimento público porque estão publicados em acta.

      Como a «senhora» tem acesso aos recibos de vencimento do senhor vereador António Robalo depreendo que é uma pessoa muito próxima do mesmo.
      (…)
      Tento percebê-la, também, quando diz «Este homem tem obra feita pelo que não necessita de blogs para o promover». Mas quer queira quer não estamos em 2009 do Século XXI onde as tecnologias e a Internet têm um papel fundamental na nossa vida. Aliás foi a Internet e este blogue que lhe permitiram a si, «Sandra Antunes», ter uma intervenção política sobre o assunto que de outro modo só poderia ter numa tasca.
      Contudo gostaria de lhe deixar a si e a todos os mais de 1200 visitantes que o Capeia Arraiana recebe diariamente algumas certezas:
      Respeito o vice-presidente Manuel Corte como respeito todos os outros elementos do executivo. Isso não significa que tenha que dizer «Amen» a tudo. Antes pelo contrário.
      Mas contra factos não há argumentos já diz o povo. O senhor vice-presidente Manuel Corte teve uma atitude digna colocando uma questão grave que não foi respondida em acta. Os Sabugalenses, perdão, os que vivem no Sabugal, perdão, os que votam no Sabugal gostariam de ouvir explicações daqueles a quem pagam o ordenado.
      Mas deixo-lhe também uma pergunta que já foi feita num comentário neste artigo: Qual é o horário de um vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal do Sabugal?
      E por aqui ficamos, definitivamente, que eu sempre detestei anónimos.
      José Carlos Lages

      • jclages diz:

        Após a publicação de um comentário-resposta à «senhora Sandra Antunes» que começa por colocar em causa o credibilidade do Capeia Arraiana fui contactado telefonicamente por Norberto Manso, presidente da administração da empresa municipal «Sabugal+».
        O presidente da Administração da Sabugal+ afirmou-nos que desde 2005 o senhor vereador António Robalo nunca recebeu qualquer vencimento da empresa municipal. As competências da acta a que fazemos referência cessaram, portanto, em 2005.

        Aqui fica reposto o rigor da informação que será acompanhado de uma actualização no referido comentário.

        José Carlos Lages

    • Kim Tomé diz:

      Eu sinceramente não percebo porque algumas pessoas acham que dar voz às pessoas é estar contra alguém.
      Dar a liberdade de falar e opinar é uma GRANDE QUALIDADE deste Blogue, se assim não fosse não escreveria aqui uma única palavra, que é o que faço em relação a outros media locais que apenas publicam o que lhes convém.
      Agora, achar que porque se dá voz a pessoas que noutros lugares são censuradas é estar contra alguém parece-me algo estranho.
      Conheço os editores deste Blogue, várias vezes temos falado sobre os critérios editoriais e nunca mas nunca senti uma ponta que fosse de favorecimento ou desrespeito por qualquer um dos candidatos.
      Dizer que neste Blogue se pretende destruir alguém parece-me algo despropositado, que apenas demonstra que tem uma visão faxiosa, da questão eleitoral, que tende para o fascisante, uma vez que demonstra que por sua vontade os editores deste Blogue deveriam calar o que as pessoas dizem contra o seu candidato de eleição.
      Eu sei que nesta terra fazia falta um local como este Blogue, onde as pessoas que tem interesses no Sabugal pudessem dizer de sua justiça livremente e, isso claro que incomoda.
      Eu sei que os jogos obscuros de bastidores eram ocultadas por uma imprensa controlada e obediente.
      Eu sei que os políticos em geral e as pessoas de uma certa idade tem dificuldade em lidar com esta nova forma de democracia proporcionada pelas TIC.
      Agora utilizar esses métodos fascizantes de calar vozes é que não.
      Deixe lá as pessoas dizerem o que lhes vai na alma, se elas falam contra o seu candidato preferido aguente-se, ou então contra-argumente como se faz em democracia.

  15. AC diz:

    Mas se “o horário de um vereador a tempo inteiro é 24horas por dia”, como é que no Sabugal um vereador a tempo inteiro consegue ser “professor no Colégio do Soito e director do Colégio do Soito e vice-presidente da Pró-Raia e vice-presidente da Sabugal+ pelo menos”? Será professor, director e vice-presidente em duas instituições no horário de vereador, ou vereador no horário de professor, director e vice-presidente em duas instituições?
    Ao Sr. Vice-Presidente da Autarquia, Sr. Manuel Corte, parabéns pela atitude com que demonstrou coragem, a mesma coragem demonstrada ao levar o mandato até ao fim, em condições… “anormais” (?).
    Mas há uma coisa que não entendo: então o Sr. Vice-Presidente Manuel Corte não é Presidente da Concelhia do Partido que candidatou agora os Srs. que o acompanham (ou não, pelos vistos) actualmente no executivo? Será que além de não lhe darem cavaco na autarquia, aconteceu o mesmo no partido? E ainda continua em funções, tal como no município?
    O Sr. João Martins diz que há autarcas e pavões. Acho que tem toda a razão, mas é estranha a sensação que tenho de que há por aí cada vez mais pavões…

  16. joao valente diz:

    Que confusão!!!

  17. Maria diz:

    Quero lá saber se o António Robalo entra cedo e sai tarde…

    Se é vereador a tempo inteiro então recebe o ordenado por inteiro o que não me parece muito ético, para não dizer legal, se estiver entretanto a receber ordenado no Soito.

    Mas estamos é a deitar areia para os olhos dos outros, pois as questões são outras:

    Uma actividade altamente lucrativa como um Centro de Inspecções deve merecer uma “dádiva” de um terreno municipal?
    Quantos postos de trabalho vai criar?
    Não era melhor guardar esse terreno para uma actividade empresarial que tivesse mais interesse para o Concelho?
    E se todos os donos de Centros de Inspecções pedirem um terreno, também vão ter direito a um?
    E o interessado já tem licença para abrir um Centro no Sabugal?
    E onde fica o terreno?
    E será correcto que a dádiva do terreno só tenha aparecido depois de o interessado aceitar ser candidato pelo partido do poder?
    Quantos empresários sabugalenses tiveram direito a u terreno de borla?
    Estão publicadas em algum lado as regras de doação de terrenos ou é de acordo com o lado para que acordam o Presidente e os Vereadores?
    Uma última questão: se a Sandra Antunes presenciava todos os dias as faltas do Vice-Presidente não teria sido melhor denunciá-las na altura? É que este Blogue já tem alguns anos e não apareceu para atacar o seu candidato…

  18. fernando lopes diz:

    Mas que salada russa!
    O Eng. Robalo é homem dos sete ofícios… e ainda é candidato à câmara!!! Se ganhar, como – ou quem? – vai governar???…

  19. Um cidadão diz:

    Os do PS falam, falam e falam…
    A única coisa que é certa nesta Acta é que todas as propostas foram aprovadas por unanimidade (não se consegue perceber isso, estranhamente, na proposta das “Obras a Mais”, mas também foi aprovada).
    A pergunta que se impõe é:
    Onde andou a Oposição? Onde andou o PS? Não concordavam com a cedência do terreno? Votavam contra…
    Não concordavam com a 6.ª alteração às GOP’s? Votavam contra…
    Já sei que , quando começar a campanha eleitoral se vai dizer que esteve tudo mal, que a Câmara cedeu terrenos gratuitamente, etc, etc.
    Isso é que é fazer uma campanha negra… Não tem outro nome.
    É caso para dizer: com uma Oposição destas, quem precisa da Situação?

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