O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito Alves, solicitou-nos através do seu Chefe de Gabinete, Vítor Proença, a publicação na íntegra de um esclarecimento ao comunicado da direcção de campanha do MPT-Partido da Terra às eleições autárquicas no concelho do Sabugal.
«A portaria 83 – aprovada em 22/01/09, que regulamenta a composição do júri nestes concursos, diz no n.º 1, do artigo 21.º:
“O júri é composto por um presidente e por dois vogais, trabalhadores na entidade que realiza o procedimento…”
No n.º 2 “O presidente e pelo menos, um dos outros membros do júri devem possuir formação ou experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar“.
No n.º 4 “A composição do júri deve, sempre que possível, garantir que um dos seus membros exerça funções ou possua experiência na área e gestão de recursos humanos“.
Quanto à ética lá diz o povo que quem mal não faz, mal não pensa. Para o candidato do MPT pensar tão mal disto, o que fará se puder?
E mais, se as coisas são tão lineares como se quer fazer crer e se por acaso o vereador Robalo é presidente de júri de seis concursos pode influenciar positivamente os seis candidatos que vierem a ser contratados, o que farão todos os que forem preteridos?
Assim, e seguindo a tradição de resolver os assuntos com a prata da casa, o júris foram nomeados por mim com a inclusão de técnicos da área, quanto possível, e com os vereadores em funções, que obviamente têm experiência nas áreas.
Os concursos foram abertos na sequência da aprovação, por parte da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, por unanimidade em Dezembro de 2008, do quadro de pessoal da Câmara Municipal é a prova de que todos os lugares são necessários é que todos estão ocupados com trabalhadores a termo certo.
Junta-se extracto da acta da Assembleia Municipal de Dezembro de 2008.
O Presidente da Câmara,
Manuel Rito Alves»
Acta da Assembleia Municipal de 19 de Dezembro de 2008. Aqui.
jcl