O Gabinete de Comunicação e Imagem da candidatura de Joaquim Ricardo, candidato independente pelo MPT-Partido da Terra à Câmara Municipal do Sabugal enviou-nos um «Comunicado à Imprensa» que publicamos na íntegra.
«“FALTA DE ÉTICA POLÍTICA NA CAMPANHA AUTÁRQUICA NO SABUGAL”
A luta política não pode servir para espezinhar e maltratar os cofres das autarquias!
Quando um servidor da autarquia (como vereador) e ao mesmo tempo candidato à presidência da Câmara nas próximas eleições autárquicas se serve do poder que lhe é dado pelo actual responsável e à custa dele conseguir votos para a sua candidatura é uma verdadeira vergonha, falta de ética e despudor dos mais elementares princípios democráticos.
No Diário da República, 2ª série – Nº 145 – 29 de Julho de 2009, foi publicado o Aviso nº 1349/2009 de abertura de procedimento concursal para ocupação de vários postos de trabalho.
Ao todo são 13 postos de trabalho a concurso. As áreas a ocupar são várias – Engenharia biotecnológica, Comunicação e relações económicas, ciências agrárias, engenharia de ambiente, engenharia topográfica, acção social, arqueologia, psicologia, motoristas, jardineiros e canalizadores.
Sem pôr em causa a legalidade do concurso nem a necessidade de admissão do referido pessoal e até das suas legítimas aspirações, o que aqui está em causa é a oportunidade (a 2 meses das eleições autárquicas!) e a composição do respectivo júri do concurso que a nosso ver se encontra ferido de legalidade.
Com efeito, o nº 2 do artigo 21º da Portaria nº 82-A/2009, de 22 de Janeiro refere sobre a composição do júri:
1 – ….
“2 – O presidente e, pelo menos, um dos outros membros membros do júri devem possuir formação ou experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar.”
3 – ….
Ora, o candidato às próximas eleições e actual vereador do executivo tem formação académica na área de Engenharia electrotécnica e é o actual responsável pelo pelouro da educação e acção social. Logo, nem a formação nem a experiência se enquadram nas áreas postas a concurso de Comunicação e relações económicas, Engenharia topográfica, Arqueologia e Psicologia em que é o presidente dos respectivos júris.
Mas mesmo que reunisse os pressupostos legais para ser membro do respectivo júri, mandam as boas regras de conduta em ética política que não o devia ser!
A tudo isto chama-se falta de ética política!
Será destes homens que o concelho do Sabugal precisa!
A ética e o sentido da responsabilidade para o candidato pelo PSD são isto!
Gabinete de Comunicação e Imagem da candidatura de JOAQUIM RICARDO, candidato independente pelo MPT – PARTIDO DA TERRA à Câmara Municipal do Sabugal.»
A festa em louvor da Senhora das Neves, na Lageosa, que se realiza nestes dias, enquadra por tradição muito antiga a primeira das touradas da raia sabugalense. Este ano, como não poderia deixar de suceder, tudo está a postos para a realização do encerro, logo pela manhã, a que se seguirá a capeia ao final da tarde.
O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito, em despacho datado de 13 de Maio de 2009, mandou abrir procedimento concursal comum para ocupação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 13 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da autarquia para o ano de 2009. O concurso público foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009.
Vindos de Idanha-a-Nova, os ciclistas seguem para a Guarda, onde termina a etapa, tendo no Sabugal uma meta volante.