Finalmente alguma luz ao fundo do túnel. Os pensionistas que tenham um rendimento abaixo do salário mínimo nacional, neste momento fixado em 450 euros mensais, vão ter menos uma preocupação. O Governo anunciou, em Diário da República, a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos genéricos.
Entra em vigor esta segunda-feira, 1 de Junho, o diploma que define a comparticipação a 100 por cento de medicamentos genéricos para pensionistas com rendimento abaixo do salário mínimo nacional fixado, actualmente em 450 euros mensais.
Cerca de um milhão de pensionistas vão sair beneficiados e o Estado irá ter um encargo no valor de 35 milhões de euros. Esta comparticipação total dos medicamentos genéricos para pensionistas com reformas baixas já tinha sido anunciada em Abril, mas é o diploma legal publicado em «Diário da República», no dia 29 de Maio, que põe a medida em prática.
Anteriormente os genéricos tinham vários escalões de comparticipação e também era considerada a sua importância (Vital ou não) mas agora vão ser gratuitos.
Para que esta medida tenha impacto e que resulte num benefício para os nossos idosos e não só, a acção dos técnicos de saúde vai ser muito importante, pois se estes quiserem podem impedir que, na farmácia, o pensionista troque o medicamento de marca receitado pelo genérico gratuito.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, aplaude a decisão do Governo considerando-a uma «medida muito positiva».
«Era altura de se perceber que os pensionistas em Portugal, e há pessoas com reformas muito baixas, precisam de um forte a poio nos medicamentos», disse o bastonário da Ordem dos Médicos em declarações à RTP. «Temos de falar a sério. Ou assumimos que a saúde é universal e gratuita, ou não. E se temos essa solidariedade, temos de a praticar. Se há pessoas que têm reformas abaixo do ordenado mínimo nacional, para quem a factura do medicamento pode significar não comer, é evidente que essas pessoas têm de ser apoiadas pela solidariedade nacional», acrescentou ainda o bastonário.
Assim, durante um curto período de tempo foram tomadas duas medidas de grande importância para a saúde em Portugal. A primeira foi a redução de preço em cerca de quatro mil medicamentos e agora a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos genéricos para todos os pensionistas cujo rendimento total anual não ultrapasse 14 vezes o salário mínimo nacional.
aps
Pois pois… Os médicos já começaram o boicote!