A análise da factura da água de um conterrâneo que vive no Concelho, leva-me a afirmar, como diria o outro, «não havia necessidade…»
Por vezes pagamos o que pagamos sem termos o cuidado de ler a factura que nos apresentam, e então se falamos de pessoas idosas, muitas vezes sem saber ler e escrever, ou com grandes dificuldades de visão ou mesmo de entendimento, o não ler a factura é quase certo.
Pego então num cidadão pensionista a residir sozinho no Sabugal, que consumiu durante um mês apenas dois metros cúbicos de água, o que significaria pagar, de acordo com o tarifário em vigor, 1,40 euros. No entanto, integram a factura mais 3 taxas – a Taxa de Disponibilidade no valor de 4,01 euros, a Taxa de Saneamento no valor de 0,68€ e por fim uma Taxa de Lixos de 1,11 euros.
Isto é, este idoso, cujo consumo de água é quase residual, paga 5,8 euros de Taxas Camarárias, o que representa quatro vezes o valor do seu consumo de água!…
Saliente-se aliás que todos estes valores eram em 2008 cerca de 2,9% mais baratos, ou seja, sofreram uma actualização muito acima daquilo que se prevê venha a ser a inflação deste ano.
Compreendendo que os cidadãos têm de participar financeiramente nos custos do Serviço Público, será correcta a forma como se estão a definir e a aplicar estas taxas? Numa altura em que tanto se fala de crise e de pobreza, será correcto cobrar 5,8 euros mensais a um idoso que, vivendo sozinho, tem um consumo de água tão baixo?
E quantos idosos sabugalenses estão nesta situação?
A título de exemplo, e consultando o tarifário dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda, conclui-se que para o mesmo consumo (2 metros cúbicos), o valor da factura sem IVA seria de 6,05 euros, contra os 7,20 euros no Sabugal (cerca de 20% mais barato).
E não se entrou neste cálculo com tarifas sociais que na Guarda fazem com que até 10 metros cúbicos de consumo um pensionista cujo rendimento seja inferior a duas vezes a pensão mínima, pague o metro cúbico de água a 0,5 euros em vez dos 0,75 euros.
Como tenho repetidamente afirmado, a qualidade de vida das populações, com especial incidência nos idosos de recursos mais fracos, deve ser uma das prioridades dos responsáveis autárquicos.
E diminuir os custos fixos que os mesmos suportam mensalmente deveria ser um objectivo permanente.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com
Mais um tema que daria “pano p’ra mangas”. O fornecimento e serviço das águas às freguesias, seja da responsabilidade da empresa que gere este bem, seja da responsabilidade da câmara, é um serviço cheio de injustiças, de problemas, de anomalias e quem sabe, muito mais.
Vou apenas citar alguns exempos: há alguns anos a esta parte, em Aldeia do Bispo, o Junta informou que todos os residentes e proprietários deveriam pagar a soma de 200 € (por cada casa), para que os trabalhos de renovação dos contadores fosse efectuada. Sem duvida alguma, uma renovação necessária, visto que a maioria dos contadores estavam fora de serviço, mal instalados, provocando perdas importantes de água. Quem não pagasse esta quantia seria excluido do fornecimento deste serviço, e depois se queria, teria de pedir ligação às águas e pagar multas e serviços, que seriam muito mais caros.
A maioria pagou estes 200 €, mas houve também quem o não fizesse, (pelas mais variadas razões), tendo direito ao corte da água. Alguns destes, mais tarde, quando acabaram por pedir novamente accesso ao serviço, o fornecimento de água foi restabelecido e acabaram por pagar apenas 40 ou 50 €uros.
Questão renovação dos contadores: Nada foi feito. Nesta “manobra”, mudaram-se contadores de uma rua para a outra, um contador da rua A foram parar à rua B; as ligações, velhas e em péssimo estado entre os contadores e a rede principal ficaram as mesmas, continuando a provocar fugas e perda de água. A maioria dos contadores, que já não estavam protegidos ou não tinham portas, ficaram na mesma, foram apenas modificadas ou instaladas novas caixas, aqui e além.
Mais ainda, em Aldeia do Bispo, como noutras freguesias, a Câmara pouco ou nada fez para que todos pudessem usufruir deste bem precioso. Em Aldeia do Bispo a água que se consome provem ainda de explorações que a freguesia fez. Muitos dos habitantes desta e doutras freguesias, consomem a água de furos ou poços que fizeram para poderem ter água em casa, (foi assim no meu caso até há bem pouco tempo).
Todos os anos me desloco à Câmara para pedir explicações sobre este (péssimo) serviço que foi feito (ou que deveria ter sido feito), todos os anos as promessas que tudo vai ser revisto e corrigido, mas nada.
Quanto ao preço deste serviço, a resposta que foi dada quando se pediram justificações ou explicações, sobre uma casa vazia, que não é habitada, que não consome 1 m de água durante o ano, “Oh minha senhora, são apenas 5 ou 6 €uros por mês, deixe lá isso”.