Investigadores da Universidade do Minho elaboraram o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, que foi divulgado no passado dia 8 de Abril. Os dados nele insertos e a sua respectiva análise têm dado azo a diversas interpretações plasmadas sobretudo na imprensa regional, podendo aqui afirmar-se que cada escriba se serviu a seu gosto.

Acerca do referido anuário, que contém 242 páginas, o mensário Cinco Quinas titulou na sua edição on-line: «Sabugal é dos municípios com maior liquidez», destacando assim um dado considerado positivo acerca do município raiano. Já o semanário guardense Terras da Beira, na edição da semana passada, preferiu escrever na primeira página: «Figueira de Castelo Rodrigo, Aguiar da Beira, Sabugal, Meda e Manteigas estão na lista dos 39 municípios que em 2007 apresentavam uma dependência superior a 80 por cento das receitas provenientes das transferências do Estado», dando assim uma imagem negativa das contas da Câmara do Sabugal.

A verdade é que o anuário pode ter diversas interpretações, dependendo dos olhos que o lêem e da cabeça que o interpreta. Um bom serviço é pois ler e avaliar, antes de se lançar na crítica fácil ou no elogio descabido. É precisamente esse exercício de análise fria, embora curta e incisiva, que procuraremos fazer.

O estudo é deveras aprofundado e faz uma análise comparativa pela qual tenta caracterizar a situação orçamental, económica, financeira e patrimonial das contas consolidadas do ano 2007, tendo em conta o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), em cujas regras de registo as contas dos municípios têm, por dever de lei, de estar inscritas. Na verdade o Sabugal aparece em alegada posição favorável num conjunto de itens, mas porém muito mal posicionados noutros e isso, aliás, ocorre com a generalidade dos restantes municípios, incluindo os do distrito da Guarda.

Não existem situações contabilísticas perfeitas e os municípios não se regem pela busca do lucro e, consequentemente, pela eficácia financeira das suas operações. Antes procuram servir as populações, tentando proporcionar-lhes a satisfação de necessidades básicas e de bem-estar, o que muitas vezes colide com a boa gestão financeira.

É assim que podemos até considerar como mau sinal haver um excesso de liquidez, pois tal pode corresponder uma desnecessária retenção de verbas que antes deveriam estar a ser aplicadas em benefício das populações. Por outro lado, pode considerar-se normal que uma câmara do Interior não tenha uma forte autonomia financeira, pois bem se sabe que a cobrança de receitas próprias (resultantes sobretudo de taxas e impostos municipais) ocorre sobretudo nos municípios urbanos de maior dimensão.

Na verdade o que mais importa é olhar para os quadros compósitos do anuário, que referenciam os indicadores que resultam de fórmulas que têm em conta diferentes dados, procurando por essa via transmitir uma ideia mais geral e melhor fundamentada da actividade dos municípios.

Nesses indicadores incluímos o «resultado económico», que é a diferença entre os proveitos e os custos. E aqui o Sabugal não parece, por não estar incluído no ranking dos 50 melhores ou piores. Porém está presente no quadro da «eficiência financeira», que pode ser considerado como o indicador do verdadeiro ranking global, por se tratar de um índice compósito que junta 10 indicadores estatísticos relevantes. E aqui o Sabugal ocupa um honroso 38.º lugar, assim se demonstrando que nem tudo vai mal. Aliás o Sabugal é único município do distrito da Guarda a figurar no «clube» dos 50 mais eficientes municípios portugueses em 2007, embora caiba aqui destacar o vizinho concelho de Belmonte, já no distrito de Castelo Branco, que ocupa o prestigiante 8º lugar do ranking.

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Agradeço a Victor Proença, prezado Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara do Sabugal, o reparo que colocou no comentário anexo, dando conta de que a lista dos municípios com melhor eficiência financeira está apenas ordenada alfabeticamente. Ou seja, Sabugal e Belmonte estão entre os 50 municípios mais eficientes, e pronto.

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«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista