O Tribunal da Guarda condenou Esmeraldo Carvalhinho, ex-vereador da Câmara local, e actual eleito do PS na Câmara de Manteigas, ao pagamento de quatro mil euros a Lurdes Saavedra, actual vereadora do ambiente e turismo, disse esta quarta-feira, 5 de Fevereiro, à agência Lusa uma fonte judicial.
O processo cível foi movido pela vereadora Lurdes Saavedra, eleita nas listas do PS, ao ex-vereador socialista Esmeraldo Carvalhinho, no seguimento de dois artigos de opinião publicados num jornal local, com os quais atingiu a sua «honra e consideração».
Lurdes Saavedra exigiu uma indemnização de sete mil euros mas na sentença, o juiz Carlos Marques julgou «a acção parcialmente procedente» e condenou o réu ao pagamento de apenas quatro mil.
O Tribunal deu como provado que o réu «quis ofender o nome, a reputação e a consideração social da autora; quis denegrir e vexar a sua imagem pública; quis colocar em causa o seu brio profissional e a sua competência para o desempenho das funções inerentes ao pelouro que lhe estava atribuído na autarquia».
A sentença refere que na parte final do texto o réu deixa a sua análise objectiva «dirigida aos problemas ambientais do Rio Diz», mas «também opinativa para passar a atacar directamente a autora».
«Verifica-se que o réu antecedeu a autora no pelouro do ambiente na Câmara Municipal da Guarda e que, com os mesmos, critica o comportamento da sua sucessora, responsabilizando-a pelos problemas ambientais vividos no Rio Diz», é salientado na sentença a que a agência Lusa teve acesso, datada de 20 de Janeiro.
Da análise do artigo de opinião do ex-vereador, o Tribunal conclui que «considera o executivo camarário, no seu conjunto, de qualidade, mas referindo-se à autora, considera-a um membro do executivo sem qualidade, ao ponto de poder afectar a qualidade de todo o grupo e colocando, ainda, em causa o bom-nome da autora e a sua reputação social, verifica-se que ele pede a intervenção do seu amigo Joaquim Valente, presidente da Câmara Municipal da Guarda, para chamar a si a resolução dos problemas do Rio Diz, afastando a autora, porque incompetente para o efeito, da solução dos mesmos», acrescenta.
Refere ainda que «não satisfeito com a adjectivação das qualidades da autora (…) utiliza a imagem da autora como sendo uma batata podre capaz de contaminar toda a tulha».
A vereadora guardense e, igualmente, presidente da Pró-Raia, Lurdes Saavedra em declarações à agência Lusa considerou que com a decisão do Tribunal da Guarda «fez-se justiça e espero que as pessoas comecem a pensar que na política não vale tudo», disse, salientando que «uma coisa é a critica e outra coisa é a falta de respeito pelo outro».Recorde-se que (estranhe-se que!) o executivo socialista Joaquim Valente (presidente), Virgílio Bento e Vítor Santos (vereadores) testemunharam contra Lurdes Saavedra (vereadora) no processo.
Esmeraldo Carvalhinho anunciou que vai recorrer da sentença para o Tribunal da Relação de Coimbra.
jcl