É apenas uma curiosa curiosidade. A avaliação ambiental do Freeport de Alcochete foi a mais rápida de que há registo, desde 1995, na Agência Portuguesa de Ambiente. A segunda mais rápida de sempre – 65 dias – foi o processo n.º 1866/APA do Parque Eólico do Sabugal.
O Freeport de Alcochete que tem sido manchete na Comunicação Social, devido ao alegado envolvimento do primeiro-ministro José Sócrates, teve a mais rápida avaliação ambiental de que há registo, desde 1995, na Agência Portuguesa de Ambiente (APA). A sua aprovação, em 55 dias, foi a mais rápida entre 840 decisões que estão correctamente registadas na base de dados da APA. O empreendimento passou por três estudos de impacte ambiental. Foi chumbado em 2000 e 2001 e aprovado em menos de dois meses, em 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições em que os socialistas perderam o Governo.
Mas o mais curioso quando olhamos para a tabela da APA é ver que na segunda posição a aprovação em apenas 65 dias do Parque Éolico do Sabugal (concelhos do Sabugal, parque e linha e Penamacor, linha) e registado com o também curioso nome de SIC PTCON0004 – Malcata da Rede Natura 2000.
Os dados disponíveis no portal APA indicam que a maior parte das avaliações positivas nos últimos 14 anos teve um prazo de conclusão entre cinco e nove meses. Em média, as decisões favoráveis demoraram 228 dias a ser tomadas, ou seja, cerca de sete meses.
Apenas por curiosidade destacamos algumas condições para licenciamento ou autorização do projecto da Declaração de Impacte Ambiental da Direcção-Geral da Energia e Geologia e da APA. «Implementar medidas compensatórias para a população de abutre-preto, Aegypius monachus, que visem a gestão do seu habitat, através da instalação de plataformas de nidificação e da gestão da vegetação arbustiva e arbórea, tal como planeado na proposta apresentada» e «beneficiar somente um dos acessos ao Parque Eólico, por Norte, via Santuário de Nossa Senhora dos Prazeres, ou por Sul, via Fóios» porque «na escolha do acesso deverá ser analisado o impacte do acesso Norte na cumeada dos aerogeradores 1 e 2 considerada muito sensível para a avifauna» são alguns dos pontos expressos na declaração.
Veja a Declaração de Impacte Ambiental aqui e aqui.
E terminamos como começámos. É apenas uma curiosa curiosidade tal como é curioso que alguém vá preso num caso free.
jcl
Porém não chega acentuar este facto e, por isso, aqui apresento de forma sumária a minha posição sobre as questões do Turismo no Sabugal.
No dia 27 de Janeiro, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que aprova o novo Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI).
De acordo com um comunicado da organização, o balanço final é positivo, uma vez que a feira «suplantou as expectativas iniciais», não só pelo número de visitas que recebeu, como também pela satisfação demonstrada pela maioria dos expositores que marcaram presença nos quatro pavilhões da FIL.
O Centro Nacional de Recuperação do Lince Ibérico faz parte do Programa de Conservação ex situ para o Lince Ibérico e pretende constituir uma equipa multidisciplinar e de orientação científica. Os tratadores funcionarão como primeira linha para assegurar o bem-estar dos linces do programa de reprodução em cativeiro, pelo que devem conhecer, profundamente, cada um dos linces do centro e trabalhar individualmente com eles, para assegurar o seu bem-estar em cativeiro e uma resposta adequada ao maneio necessário.
Decorre entre os dias 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (tipologias 6.11 e 9.6.11) destinadas a apoiar as intervenções no âmbito dos Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Para além de conduzir um carro furtado, o suspeito não possuia licença de condução e sobre ele recaía um mandado de detenção emanado pelo Tribunal da Guarda. O veículo havia sido furtado em Viseu há três meses, pelo que foi apreendido, sendo o jovem detido para ser presente em juízo.
ARGANEL – arame que se coloca no focinho dos porcos para que não revolvam a palha da cama. Também se diz prego.
O presidente do Clube Português de Felinicultura (CPF), João Noronha, manifestou-se profundamente satisfeito com esta realização atendendo à participação crescente de expositores nacionais e estrangeiros, designadamente de Espanha, devido «à proximidade geográfica».
Em Lisboa, decorreu uma exposição denominada «Bolsa de Turismo de Lisboa» (BTL), onde foram mostradas as diversas potencialidades turísticas das muitas regiões que abundam por esse Portugal fora.
O talk show «Portugal no Coração» é apresentado a partir de Lisboa, por Tânia Ribas de Oliveira e João Baião, das 16 às 18 hpras, realizando-se durante o programa vários «directos» do Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE) de Seia, nomeadamente das várias iniciativas e valências que o CISE dispõe.
O principal objectivo desta presença organizada e patrocinada pela Câmara Municipal foi, desde logo definido: Dar a conhecer Trancoso como um concelho irradiador de desenvolvimento, património e cultura numa perspectiva de modernidade.
Do total de registos de ocorrências criminais, 21 referem-se a furtos, que continuam a ser um dos crimes mais verificados no distrito. Desses furtos, quatro ocorreram em estabelecimentos comerciais, dois em veículos e outros dois referem-se a furto de automóveis.