É apenas uma curiosa curiosidade. A avaliação ambiental do Freeport de Alcochete foi a mais rápida de que há registo, desde 1995, na Agência Portuguesa de Ambiente. A segunda mais rápida de sempre – 65 dias – foi o processo n.º 1866/APA do Parque Eólico do Sabugal.
O Freeport de Alcochete que tem sido manchete na Comunicação Social, devido ao alegado envolvimento do primeiro-ministro José Sócrates, teve a mais rápida avaliação ambiental de que há registo, desde 1995, na Agência Portuguesa de Ambiente (APA). A sua aprovação, em 55 dias, foi a mais rápida entre 840 decisões que estão correctamente registadas na base de dados da APA. O empreendimento passou por três estudos de impacte ambiental. Foi chumbado em 2000 e 2001 e aprovado em menos de dois meses, em 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições em que os socialistas perderam o Governo.
Mas o mais curioso quando olhamos para a tabela da APA é ver que na segunda posição a aprovação em apenas 65 dias do Parque Éolico do Sabugal (concelhos do Sabugal, parque e linha e Penamacor, linha) e registado com o também curioso nome de SIC PTCON0004 – Malcata da Rede Natura 2000.
Os dados disponíveis no portal APA indicam que a maior parte das avaliações positivas nos últimos 14 anos teve um prazo de conclusão entre cinco e nove meses. Em média, as decisões favoráveis demoraram 228 dias a ser tomadas, ou seja, cerca de sete meses.
Apenas por curiosidade destacamos algumas condições para licenciamento ou autorização do projecto da Declaração de Impacte Ambiental da Direcção-Geral da Energia e Geologia e da APA. «Implementar medidas compensatórias para a população de abutre-preto, Aegypius monachus, que visem a gestão do seu habitat, através da instalação de plataformas de nidificação e da gestão da vegetação arbustiva e arbórea, tal como planeado na proposta apresentada» e «beneficiar somente um dos acessos ao Parque Eólico, por Norte, via Santuário de Nossa Senhora dos Prazeres, ou por Sul, via Fóios» porque «na escolha do acesso deverá ser analisado o impacte do acesso Norte na cumeada dos aerogeradores 1 e 2 considerada muito sensível para a avifauna» são alguns dos pontos expressos na declaração.
Veja a Declaração de Impacte Ambiental aqui e aqui.
E terminamos como começámos. É apenas uma curiosa curiosidade tal como é curioso que alguém vá preso num caso free.
jcl
Porém não chega acentuar este facto e, por isso, aqui apresento de forma sumária a minha posição sobre as questões do Turismo no Sabugal.
No dia 27 de Janeiro, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que aprova o novo Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI).
De acordo com um comunicado da organização, o balanço final é positivo, uma vez que a feira «suplantou as expectativas iniciais», não só pelo número de visitas que recebeu, como também pela satisfação demonstrada pela maioria dos expositores que marcaram presença nos quatro pavilhões da FIL.
O Centro Nacional de Recuperação do Lince Ibérico faz parte do Programa de Conservação ex situ para o Lince Ibérico e pretende constituir uma equipa multidisciplinar e de orientação científica. Os tratadores funcionarão como primeira linha para assegurar o bem-estar dos linces do programa de reprodução em cativeiro, pelo que devem conhecer, profundamente, cada um dos linces do centro e trabalhar individualmente com eles, para assegurar o seu bem-estar em cativeiro e uma resposta adequada ao maneio necessário.
Para além de conduzir um carro furtado, o suspeito não possuia licença de condução e sobre ele recaía um mandado de detenção emanado pelo Tribunal da Guarda. O veículo havia sido furtado em Viseu há três meses, pelo que foi apreendido, sendo o jovem detido para ser presente em juízo.
ARGANEL – arame que se coloca no focinho dos porcos para que não revolvam a palha da cama. Também se diz prego.
O presidente do Clube Português de Felinicultura (CPF), João Noronha, manifestou-se profundamente satisfeito com esta realização atendendo à participação crescente de expositores nacionais e estrangeiros, designadamente de Espanha, devido «à proximidade geográfica».
O talk show «Portugal no Coração» é apresentado a partir de Lisboa, por Tânia Ribas de Oliveira e João Baião, das 16 às 18 hpras, realizando-se durante o programa vários «directos» do Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE) de Seia, nomeadamente das várias iniciativas e valências que o CISE dispõe.
O principal objectivo desta presença organizada e patrocinada pela Câmara Municipal foi, desde logo definido: Dar a conhecer Trancoso como um concelho irradiador de desenvolvimento, património e cultura numa perspectiva de modernidade.
Do total de registos de ocorrências criminais, 21 referem-se a furtos, que continuam a ser um dos crimes mais verificados no distrito. Desses furtos, quatro ocorreram em estabelecimentos comerciais, dois em veículos e outros dois referem-se a furto de automóveis.