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Dia: 23 de Dezembro, 2008

Município do Sabugal aprova moção de protesto

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A Assembleia Municipal do Sabugal, realizada no dia 19 de Dezembro de 2008, aprovou uma moção apelando à união entre todos os municípios de Portugal Continental com menos de 25 mil habitantes para que o Governo faça uma retribuição mais justa dos dinheiros do Estado.

Câmara Municipal do SabugalA iniciativa da Câmara Municipal do Sabugal salienta o investimento nos últimos 11 anos em águas e saneamento de cerca de 12 milhões de euros tendo recebido uma comparticipação de apenas 5.716.724 euros. Com esta tomada de posição inédita o município do Sabugal assume a sua insatisfação destacando que «a equidade e solidariedade nacionais e o desenvolvimento do Interior sejam meras figuras de retórica» convidando os restantes municípios a unirem-se nesta moção de protesto.

Transcrevemos, de seguida, na íntegra a moção aprovada na Assembleia Municipal do Sabugal realizada no dia 19 de Dezembro de 2008:

«O Despacho n.º 2339/2007, publicado no Diário da República, II série n.º 32, de 14 de Fevereiro, aprovou o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para o período de 2007-2013 e consagra uma estratégia para o sector da água em Portugal.
Aponta para a “atribuição de particular importância aos sistemas em baixa privilegiando soluções que se adequem ao tipo de estruturas de ocupação do território com o objectivo de compensar disparidades regionais” e assegurar tarifas económicas e socialmente viáveis.
E sugere: “Nesta abordagem devem ser tidas em conta as situações muito diferenciadas relativamente aos investimentos realizados pelas Câmaras Municipais nos sistemas em baixa no Quadro do QCAIII de forma a não penalizar os concelhos onde foram realizados já investimentos significativos.”
Ora a Câmara Municipal do Sabugal investiu em água e saneamento nos últimos 11 anos cerca de 12.000.000 euros, tendo recebido comparticipações do QCAIII no montante de 5.716.742,27 euros e tinha expectativas legítimas de que este esforço de investimento fosse reconhecido e o Município não fosse penalizado em relação a outros onde não foi feito praticamente nenhum investimento em infra-estruturas de água e saneamento; Os apoios do QCAIII foram gastos em obras de outro tipo, sendo agora necessário, para cumprimento das normas impostas pela Comunidade Europeia (cobertura de 95 por cento da população total do País com sistemas públicos de abastecimento de água e de 90 por cento com sistemas públicos de saneamento de aguas residuais urbanas) que nesses municípios seja feito grande investimento quando no Sabugal e noutros que de boa fé acreditaram no cumprimento do PEAASAR é necessário investir muito pouco.
Acontece que as Ad’P-Águas de Portugal, empresa tutelada pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional apresentou à ANMP-Associação Nacional dos Municípios Portugueses uma proposta de parceria para a organização dos sistemas Municipais em baixa onde entre considerandos vários e apresentação cuidadosa propõe como contrapartida aos municípios, em condições normais, uma retribuição anual que “ronda os 5 por cento do volume de negócios efectivo no universo de cada entidade gestora, admitindo-se um intervalo entre 2 e 7 por cento para cada um dos Municípios atendendo à contrapartida de investimento. Não é claro se os 5 por cento serão a somar ao intervalo entre 2 e 7 por cento ou se só neste intervalo é que pode variar a retribuição aos Municípios.
Seja como for não poderemos admitir que dado o espírito do PEAASAR, os municípios de baixa densidade populacional que fizeram grandes investimentos nos últimos anos só sejam compensados com uma percentagem do seu volume de negócios, sempre baixo (no Sabugal em 2007 foi de 998.034,30 euros) e que os municípios com grandes concentrações urbanas (porventura sem investimentos significativos no âmbito do QCAIII) levem, mais uma vez, a parte de leão. É tempo de dizer basta! Não podemos admitir que a equidade e solidariedade nacionais e o desenvolvimento do Interior sejam meras figuras de retórica sempre assumidas nos planos estratégicos e do ordenamento do território e sempre esquecidas no momento de efectivar as opções politicas no terreno.
Assim e visto que para concretizar esta proposta o governo terá que fazer aprovar na Assembleia da República uma norma legal habilitadora deste modelo “previamente consensualizada com os Municípios através da sua Associação e testado junto da instâncias Comunitárias” proponho que esta Assembleia delibere:
– Comunicar à ANMP que o Município do Sabugal não concorda com a retribuição referida e que a retribuição deve ter efectivamente em conta os investimentos realizados nos sistemas em baixa no âmbito do QCAIII, devendo antes de emitir parecer sobre a legislação que lhe for submetida aferir a posição de todos os Municípios do Continente (área de aplicaçãodo PEAASAR);
– Comunicar à Presidência da República, à Comissão Europeia, a todos os Grupos Parlamentares, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, à Administração das Águas de Portugal e às Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, esta sua posição;
– Remeter esta moção a todos os Municípios do Continente com menos de 25 mil habitantes, convidando-os a associarem-se à mesma.»

Estão em causa os critérios de atribuição de contrapartidas da empresa Águas de Portugal que prejudicam os municípios do Interior com pouca densidade populacional em relação às grandes urbes.
jcl

Câmara Municipal Sabugal, Nacional / Internacional, Política , Deixar Comentário

Rádio Altitude discute a blogosfera

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Rádio AltitudeO fórum da Rádio Altitude discute esta terça-feira, 23 de Dezembro, a partir das 11 horas, o incontornável tema da importância crescente dos blogues e da blogosfera no contexto do distrito da Guarda.

O Capeia Arraiana foi um dos blogues convidados para participar no fórum da Rádio Altitude da Guarda.
Pode ouvir a Rádio Altitude localmente, no Sabugal, em: 90.9 FM
ou a emissão on-line na Internet em: altitude.fm
jcl

Blogues, Media / Internet, Rádio Altitude , , Deixar Comentário

«Eh! Madeiro!» – Símbolos e tradições de Natal

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António Cabanas, vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor, escritor nos tempos livres, lançou mais uma obra sobre o concelho de Penamacor a que chamou «Eh! Madeiro! – Símbolos e Tradições de Natal». Depois de «Carregos» e de «Meimoa de Ontem e Hoje» deu, agora, à estampa uma pesquisa sobre os significados e tradições das festas do Natal nas aldeias raianas das nossas Beiras.

«Eh! Madeiro!» de António CabanasO vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor, António Cabanas, publicou mais um livro sobre as terras raianas do seu concelho. «Eh! Madeiro! – Símbolos e Tradições de Natal» surge depois de «Carregos – um estudo sociológico sobre o contrabando na Raia Central» e de «Meimoa de Ontem e de Hoje», uma monografia sobre a sua terra natal.
Do prefácio assinado pelo ilustre jornalista Fernando Paulouro Neves destacamos a seguinte passagem:
«António Cabanas vai ao fundo das coisas, na decifração histórica e cultural, na configuração identitária das vivências, no cruzamento da realidade próxima com o contexto universal que porventura as explica.
António Cabanas é um investigador que tem dado particular atenção a temáticas da região, seja o contrabando, com as suas fantásticas histórias afluentes, seja a história local, como o seu livro monográfico sobre a Meimoa.
Uma sensibilidade muito própria para as questões da memória, no plano documental ou oral, retirando da opacidade e do silêncio rostos, acontecimentos, nomes, construindo uma narrativa que se projecta sobre o futuro.
Em certo sentido, Eh! Madeiro! – Símbolos e Tradições de Natal é o retomar dessa aventura, desta vez percorrendo territórios em que o simbólico, com a  complexidade dos vários tempos que carrega, joga um papel fundamental. Mas, do mesmo passo, o investigador não esquece as particularidades dos lugares, o fio condutor das tradições que, mesmo em tempo de aceleração da história, resistem ou se adaptam lentamente às mutações sociais.
Eh! Madeiro! – Símbolos e Tradições de Natal combina subtilmente a dimensão antropológica com a simplicidade de escrita, sempre valorizando a memória das palavras (a poesia, os cantares) e dos gestos colectivos (Eh! Madeiro!), numa belíssima viagem aos territórios fantásticos da infância e à geografia sentimental dos lugares que guardamos como intocáveis reservas de memória.
“O Natal é tempo da luz”, diz o autor. E talvez aí resida, também, o fascínio de uma viagem que não tem começo nem fim, como o livro de areia de que falava Borges.»
A tradição é fundamental para preservar e cimentar a coesão e a identidade dos povos. Ela representa para uma comunidade o que a linhagem e a memória representam para o indivíduo. Porém, ao contrário do que pensam alguns, a tradição e o conjunto de rituais que geralmente lhe estão associados, não são imutáveis nem ficam petrificados no tempo. Antes, evoluem e modernizam-se com novos elementos. Não há tradição sem modernização e vice-versa. O progresso é um processo hereditário e evolutivo que depende da tradição: progride-se acumulando, capitalizando, enriquecendo com novos conhecimentos e novas práticas o legado das gerações precedentes.
A tradição natalícia está, como nenhuma outra, profundamente enraizada na matriz cultural dos povos cristãos e tem cada vez maior influência em povos de outras origens religiosas. Ela exprime uma multiplicidade de valores sociais e humanos como os da solidariedade, da família, da felicidade e da paz.
Socorrendo-se de uma abordagem antropológica e etnográfica, António Cabanas ajuda-nos, com esta obra, a entender a complexa arquitectura simbólica do Natal, quer na sua perspectiva histórica, quer diacrónica.
A edição (excelente presente de Natal) da Artemágica Produções, tem fotos de autores da Beira Interior e está à venda nas Livrarias Bertrand, Bulhosa e Fnac. E também no Quiosque do Sabugal e, claro, na Casa do Castelo de Natália Bispo.

Parabéns ao autarca-escritor (ou será escritor-autarca) que vai eternizando para os vindouros as histórias das «nossas» tradições raianas.
jcl

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Festa de Natal do Jardim de Infância do Sabugal

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A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Sabugal (APEES) apadrinhou a realização da Festa de Natal das crianças do Jardim de Infância do Sabugal.

Festa de Natal no SabugalÀ semelhança dos anos anteriores, as crianças do Sabugal que frequentam o Jardim de Infância tiveram direito a uma festa natalícia, repleta de brincadeiras e de presentes.

Segundo nos informou José Coelho, da direcção da APEES, a sala onde se realizou a festa esteve cheia com os pais e demais familiares das crianças assistindo às actuações musicais de carácter natalício.

«Para marcar a diferença e de modo a que os miúdos desfrutassem melhor a sua festa de Natal, houve uma surpresa, que foi a apresentação de um pequeno espectáculo, composto por cinco sketches, subordinado ao tema “Hoje não há espectáculo”, que foi deveras delicioso, quer para crianças quer para os adultos», testemunhou-nos José Coelho.

No final da festinha chegou o Pai Natal carregado de prendas, que distribuiu por todas as crianças, provocando o delírio total.

Para dar à festa um carácter verdadeiramente familiar houve um lanche de convívio, que juntou miúdos e graúdos.

Entretanto, a APEES associou-se à iniciativa de angariação e recolha de brinquedos e roupa para crianças necessitadas, tendo procedido à entrega o que foi recebido no Jardim de Infância do Sabugal.

plb

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