Estónia, República Checa, Lituânia, Hungria, Letónia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia passaram a integrar plenamente o Espaço Schengen, suprimindo os controlos fronteiriços nos aeroportos de voos de e para os restantes países que integram o espaço de liberdade e segurança europeu.
Em 21 de Dezembro de 2007, sob a presidência portuguesa da União Europeia, estes países suprimiram os controlos nas fronteiras terrestres e marítimas internas, dentro de um processo que culminaria na plena adesão ao Espaço Schengen.
O processo ficou agora concluído com a supressão dos controlos nas fronteiras aéreas entre estes países e os 15 Estados que já estavam integrados no sistema Schengen, passando agora a ser 24 os países que constituem o espaço de livre circulação.
Este lapso de tempo destinou-se a fazer coincidir a data de supressão dos controlos nas fronteiras aéreas com as mudanças semestrais das programações de voos dos aeroportos.
As pessoas poderão agora viajar sem qualquer outra formalidade de um aeroporto para outro dentro do Espaço Schengen alargado, o que terá consequências positivas, reduzindo as filas e facilitando os procedimentos aplicáveis aos cidadãos comunitários e outros que utilizam o avião dentro desse espaço de livre circulação. Como é evidente, serão mantidos os controlos de identidade efectuados pelas transportadoras aéreas no registo e no embarque. Serão igualmente mantidos os controlos de segurança habituais aplicados a cada voo, independentemente do destino.
A supressão dos controlos nas fronteiras aéreas dentro do Espaço Schengen alargado surge na sequência da decisão tomada em Novembro de 2007, em que os Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos concluíram que todos os países candidatos satisfaziam os critérios do acervo de Schengen.
aps
Leave a Reply