O AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro foi apresentado no auditório municipal do Sabugal por Jose Luís Pascual Criado, alcalde da localidade espanhola de Trabanca, próxima de Freixo de Espada à Cinta. O agrupamento irá incorporar os Ayuntamientos e Juntas de Freguesia interessados, desde Trás-os-Montes até ao concelho do Sabugal e pretende apresentar os projectos de desenvolvimento directamente a Bruxelas.
A Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacionais celebraram um protocolo especial relativo à aplicação específica nas discotecas da Lei do Tabaco em vigor em Portugal desde o dia 1 de Janeiro de 2008.
O protocolo agora assinado entre a Direcção-Geral de Saúde e a associação das discotecas portuguesas reconhece a obrigatoriedade de aplicação da nova legislação nos estabelecimentos do sector. Foram, no entanto, definidas as especificidades próprias da actividade em locais que são, simultaneamente, de trabalho, de consumo de bebidas, de diversão com espaço para dançar e destinados a espectáculos de natureza não artística.
A excepção na Lei do Tabaco estabelece que «pode ser permitido fumar em áreas expressamente previstas para o efeito, desde que estejam devidamente sinalizadas, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de dispositivo de ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas. Deve, igualmente, ser garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores».
Nas discotecas podem ser criadas sala de fumo com uma dimensão inferior a 40 ou 30 por cento do espaço total, consoante tenham ou separação física mas cumprindo as determinações respeitantes a sinalização, ventilação e extracção de ar para o exterior.
Se a dimensão do estabelecimento for inferior a 100 m2 pode ser estabelecida a permissão total de fumar cumprindo os requisitos gerais estabelecidos.
A interdição ou o condicionamento de fumar deve ser assinalado mediante a afixação de distícos visíveis a partir do exterior dos estabelecimentos.
Faça aqui uma cópia do protocolo: Lei do Tabaco para Discotecas
jcl
Já em plena Quaresma, ocorre-nos memorar as tradições da piedade popular, que incluía ladaínhas, rogações, dolente toque dos sinos e a encomendação das almas.
As ladaínhas, as rogações e a encomendação das almas são constituídas por letras e músicas, tudo com origem na influência da Igreja, mas a que as sucessivas gerações populares emprestaram fraseologia e ritmos diferenciados.
A encomendação das almas fazia-se a partir da torre das igrejas, tangendo o sino em momentos breves, dando sinal às pessoas que estavam em casa, quando haviam de rezar os Pai-Nossos que o encomendador indicava.
As letras são em geral uma sucessão de quadras piedosas suplicando orações pelas Benditas Almas do Purgatório. É um património que corre o risco de se perder. Não vemos outra solução que não seja a de saber onde haverá uma encomendação e proceder ao seu registo sonoro. Hoje em dia é muito simples, dada a existência de gravadores de som.
Ouso sugerir ao bom amigo Padre Bernardo Terreiro, que tão grande serviço prestou com o levantamento do património musical de Riba Coa, prestasse mais este: o de gravar uma encomendação com o Coro Etnográfico de Almeida e reduzisse música e letra a pauta. Porque não?
«Carta Dominical», opinião de Pinharanda Gomes
pinharandagomes@gmail.com
