Esta é uma questão que vem preocupando a generalidade dos autarcas do Interior do País e, acredito, do nosso Concelho, tendo vindo a ser definidos um conjunto de iniciativas que pretendem tornar uma opção mais atractiva à fixação de jovens.
Concelhos como Mértola, Avis, Penela, Manteigas, Fundão, etc., já definiram um conjunto significativo de programas e incentivos tendo como alvo os jovens.
Deverei, no entanto, dizer que muitas destas políticas, assentes, no essencial, em incentivos pecuniários ao casamento, à fixação no concelho e ao nascimento de crianças, pecam por não irem ao cerne da questão: os jovens fixam-se numa determinada localidade para fazer o quê? Isto é, quais as oportunidades de trabalho que estes jovens encontram nos locais onde passam a residir?
Tentando quebrar um pouco este ciclo, apresento, de seguida um «pacote» de propostas que considero deveriam ser adoptadas pela Câmara Municipal do Sabugal e tendo como destinatários jovens com idade inferior a 30 anos:
1. Obrigatoriedade de residência no Concelho na contratação de pessoal para trabalhar nas Autarquias, Empresas Municipais, ou outros organismos cuja contratação de pessoal é da responsabilidade autárquica;
2. Estabelecimento de apoios complementares às IPSS que optem pelo mesmo princípio;
3. Desconto de 75 por cento na aquisição de lotes municipais para a instalação de actividades económicas a empreendedores jovens;
4. Apoio até 10 por cento no valor de construção ou aquisição de imóveis para estabelecimento de empresas constituídas por jovens, bem como para as despesas de adaptação do imóvel à actividade a desenvolver;
5. Apoio até 25 por cento e durante um ano, no pagamento de rendas de imóveis para estabelecimento de empresas por jovens;
6. Isenção de pagamento de taxas relativas à construção, reconstrução, reabilitação, alteração, ampliação ou aquisição de imóveis para estabelecimento de empresas constituídas por jovens;
7. Isenção de pagamento de derrama durante cinco anos para as empresas constituídas por jovens;
8. Apoio autárquico financeiro e técnico ao início de actividade de jovens agricultores;
9. Estabelecimento de protocolos com organismos e entidades do sector agrícola, visando criar condições mais favoráveis para a fixação de jovens agricultores (descontos nos adubos e pesticidas; fornecimento gratuito de sementes; facilitação dos processos burocráticos; etc.);
10. Estabelecimento de protocolos com as entidades bancárias com agências no Concelho para a criação de sistemas de apoio bonificado aos jovens empreendedores do Concelho;
11. Apoio financeiro a empresas que criem postos de trabalho qualificado (habilitações iguais ou superiores ao 12.º ano).
Na próxima crónica terminarei o conjunto de propostas que considerei dever colocar aos frequentadores deste Blogue, visando criar as condições para contrariar as tendências de envelhecimento e desertificação das nossas terras.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos