Inicio assim esta semana uma série de crónicas onde apresentarei e analisarei as propostas orçamentais e o Plano Plurianual de Investimento da Câmara Municipal do Sabugal, ratificado na Assembleia Municipal realizada em finais de Dezembro.
A análise de um orçamento municipal representa sempre um exercício revelador da actividade autárquica.
Começarei pelo Orçamento da Receita (OR), no valor global de 27.721.674 euros, de cuja análise é possível retirar as seguintes conclusões principais:
1 – Existe um equilíbrio que se pode considerar saudável entre o Orçamento de Receitas Correntes e o de Receitas de Capital, 43,2 e 56,8 por cento, respectivamente;
2 – O OR demonstra uma fragilidade muito elevada do Concelho face às transferências orçamentais da Administração Central, que representam no total 75 por cento do orçamentado;
3 – A Autarquia apresenta uma fraca capacidade de gerar receitas próprias (somente 25 por cento do total), factor agravado pelo facto de estas receitas serem provenientes sobretudo das rubricas «Concessão da EDP» e «Rendas de Infraestruturas de Água», no valor de 2.700.000 euros;
4 – As receitas provenientes do saneamento básico (recolha de lixo, abastecimento e tratamento de água) têm um peso relativo muito baixo de 2,5 por cento do OR;
5 – Igualmente as receitas provenientes dos Impostos Directos e Indirectos são muito escassas – somente 2,9 por cento, se se incluir a participação variável no IRS;
6 – Como o Município recebe 5 por cento do IRS gerado, esta receita reflecte a escassa riqueza gerada pelos residentes no Concelho a qual se prevê venha a atingir pouco mais de 3 milhões de euros em 2008;
7 – De salientar que as receitas provenientes do Imposto sobre Veículos atinge praticamente o mesmo valor do previsto com a participação variável no IRS – 133.877 e 157.240 euros respectivamente;
8 – Por último, saliente-se igualmente o valor muito reduzido do Imposto Municipal sobre Imóveis (o célebre IMI) 370.541 euros, ou seja, 1,3 por cento do total.
Não poderei terminar esta primeira crónica sem chamar a atenção para o peso muito reduzido que teriam as propostas que fiz anteriormente sobre isenções de IMI e da taxas aos idosos com mais fracos rendimentos.
Embora não seja possível quantificar, não errarei muito ao afirmar que tais isenções reduziriam o Orçamento da Receita para 2008 em menos de 0,1 por cento, isto é, um valor inferior a 30.000 euros.
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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
Acho positivo que o sr. faça este tipo de análises que reflectem sobretudo a maneira como os responsáveis pela “gestão” deste concelho se têm comportado, e, que a meu ver tem sido bastante má. se por um lado nos podemos congratular com algum investimento e alguma obra feita no que respeita a infraestruturas, por outro tenho que admitir que me sinto bastante desiludido com a total falta de consideração com as pessoas e com a falta de aposta nas gentes que compõem este concelho e que se tudo continuar na mesma, em poucos anos irão desaparecer. uns por morte natural (e contra este facto pouco pode ser feito), outros porque não têm condições para continuar no concelho por falta de um pouco de tudo e ainda por cima porque os sucessivos líderes municipais parecem não se importar em fixar as pessoas que cá têm (e aqui sim, muito pode ser feito). “das duas uma”: ou existem alguns incentivos mas não são divulgados (como por exemplo a isenção de pagamento de licença para construção habitacional aos jovens, aos quais ainda parecem tentar esconder o referido incentivo e ludibriar os que sabem para que tenham que pagar a tal licença), ou, ao contrário do que se tem ouvido nos meios de comunicação social em que vários municípios criam vários tipos de incentivos à fixação e à natalidade, o nosso município não prevê nenhum tipo de incentivos a esse nível (isto sim parece-me bastante grave).