Ao contrário dos municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo e Manteigas, o Sabugal não vai baixar a taxa de IRS dos residentes no concelho. Nos concelhos referidos a taxa será reduzida em três pontos percentuais, o máximo que a lei permite, com o objectivo de combater a desertificação humana.
Tudo indica que a Câmara Municipal do Sabugal não vai fazer uso da faculdade criada pela nova Lei das Finanças Locais, que permite aos municípios prescindir de parte dos cinco por cento que incidem sobre a colecta líquida do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.
Os municípios podem reduzir até três pontos percentuais o valor dessa receita que reverte directamente para as finanças locais. Porém tais reduções significam renunciar a uma boa parte das receitas, ficando os municípios desprovidos de alguns milhares de euros no seu orçamento anual.
Segundo a edição de hoje do semanário O Interior, a Câmara sabugalense confirmou que não irá mexer nas taxas, porém algumas das câmaras ainda estudam o problema, preferindo uma decisão à última hora. As mexidas, a acontecerem, terão de ser comunicadas ao Ministério das Finanças até ao dia 31 de Dezembro.
No distrito da Guarda, para além das câmaras de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo e Manteigas, que já anunciaram a decisão de reduzir as taxas, Gouveia, Trancoso e Guarda, estudam ainda a posição a tomar, não rejeitando uma decisão no mesmo sentido.
Tal como o Sabugal, também Seia, Aguiar da Beira e Fornos decidiram em definitivo não mexer na taxa.
plb
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