Estivemos à fala com os dois deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo da Guarda, Fernando Cabral e Rita Miguel. O local do encontro foi a Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa, onde almoçámos e falámos sobre os problemas de que enferma o Interior do País, as políticas seguidas pelo governo neste âmbito, os problemas estruturais da região e as eleições autárquicas de 2009.

Fernando Cabral é deputado há vários anos, sendo esta a segunda legislatura que cumpre nessa condição.
Já a jovem deputada Rita Miguel está há menos de um ano na Assembleia da República, desde que substituiu Pina Moura.
Ambos vêm a Lisboa para os trabalhos parlamentares, mas logo que podem rumam à Guarda, onde se mantêm em contacto com a população que os elegeu.
A conversa, à laia de entrevista, foi longa e afável, de espírito aberto, sem tabus nem constrangimentos. Dela resumimos o essencial.
Capeia Arraiana (CA) – Vêm defendendo que este governo aposta no Interior, mas os autarcas do distrito da Guarda queixam-se de que nunca se sentiram tão abandonados, e isso foi manifesto no encontro que tiveram há cerca de uma semana com o Presidente da República. Como comentam esta contradição?
Fernando Cabral (FC) – Compreendo muito bem os autarcas quando manifestam preocupações e referem os constrangimentos que sentem no desenvolvimento das políticas locais. Mas eu defendo um discurso realista, que não esqueça os problemas, mas que tenha em conta as medidas positivas deste governo para com o distrito. Além do mais há janelas de oportunidade que têm de ser aproveitadas, como acontece com as verbas agora disponibilizadas pelo QREN. O caminho tem de se situar em duas vertentes: o investimento público, a cargo do poder central e das autarquias, e o investimento privado, da responsabilidade dos particulares. Só com mais investimento se criam empregos e se evita a desertificação.
CA – E quais foram as medidas positivas deste governo para com o Interior?
FC – Desde logo a decisão de construção do Hospital de Seia, que vai arrancar agora, e a do da Guarda, cujo processo está em andamento, depois, ao nível das acessibilidades, o lançamento do troço do IP2 entre Bragança e Celorico da Beira, e a decisão de construir outras três vias rodoviárias estruturantes para o distrito. E também não podemos esquecer a decisão de aumento dos benefícios fiscais para as empresas fixadas no interior, o que contribuirá para um aumento do investimento no distrito.
Rita Miguel (RM) – Note-se que na discussão da Lei do Orçamento o PS aceitou a proposta do CDS de alargar o período desses incentivos, que passaram de 5 para 7 anos, o que comprova o espírito aberto com que discutimos estes assuntos, aproveitando as boas sugestões que nos são apresentadas, pois não há dúvidas que este incentivo beneficia muito o Interior.
CA – Mas concordam que a decisão de aumentar o IVA coloca problemas nas zonas fronteiriças, face ao valor que esse imposto tem em Espanha?
FC – O IVA é um imposto que recai inteiramente sobre o consumidor, as empresas ganham o mesmo vendendo em Portugal ou na Espanha, agora do ponto de vista do consumidor é verdade que as pessoas que vivem perto da fronteira podem preferir ir a Espanha fazer compras e nisto prejudicarem o comércio instalado em Portugal. Porém note-se que a taxa do IVA aumentou face à situação difícil das finanças públicas, mas logo que se ganhe alguma margem de manobra o governo irá repondo a normalidade. De qualquer forma este imposto não pode ser diferenciado a nível regional, o que fez com que o governo mexesse antes nas taxas do IRC para incentivar as empresas a se fixarem e investirem no Interior.
CA – E o que pensa do facto do governo não financiar as obras de ligação do Sabugal à A23?
FC – O que se passa é que o Plano Rodoviário Nacional não inclui essa via, e por consequência o governo não a pode assumir como obra sua. Está em curso uma reformulação desse plano, processo onde as propostas dos municípios serão acarinhadas.
CA – O que pode ser feito ao nível da reflorestação no distrito da Guarda?
FC – Antes de mais falta concluir a actualização do cadastro nacional das propriedades rústicas. Só depois desse processo realizado, conhecendo-se os proprietários dos terrenos, haverá condições para se aplicarem políticas de incentivo ou de penalização para os proprietários. Os que cumprem as regras de ocupação do solo, devem receber incentivos, mas os que não as cumprem devem ser penalizados.
CA – O que pensam da decisão recente da AIP de desmarcar um congresso de empresários na Guarda, por falta de alojamentos?
RM – Isso foi mal explicado por parte da AIP. Ainda na semana anterior se realizara na Guarda um encontro de peneumologistas e ninguém falou na falta de unidades hoteleiras. A Guarda tem de facto uma boa oferta de alojamentos e a razão do adiamento do congresso teve a ver com outros problemas organizativos.
CA – Se o governo apresentar na Assembleia da República uma proposta de lei que preveja a introdução de portagens na A23 e na A25, qual será o seu sentido de voto?
FC – Gostava imenso que o governo apresentasse essa proposta porque tal significaria que tínhamos atingido um estado de desenvolvimento similar ao do resto do país ou que tínhamos outras boas alternativas às auto-estradas de que falou. Infelizmente isso ainda não acontece e, assim sendo, vigora o compromisso eleitoral do PS de não cobrar as portagens. Porém, não fugindo à questão em concreto, note-se que os deputados estão em muitas matérias sujeitos à disciplina de voto, mas podem sempre recorrer à figura da declaração, pela qual salvaguardam a sua posição pessoal em determinadas matérias.
CA – Defende a privatização das águas?
FC – Entendo que não se deve diabolizar a iniciativa privada. O Estado tem um papel regulador do mercado e o fundamental é que nesse papel defenda o interesse dos cidadãos.
CA – Que objectivo tem o PS para as eleições autárquicas de 2009, em particular em relação ao Sabugal?
FC – No referente ao distrito queremos manter as quatro câmaras de que dispomos e, se possível, conquistar mais duas ou três. O Sabugal pode bem ser uma delas. Confirmando-se as informações que correm de que o actual presidente da câmara não se recandidata, isso pode aumentar ainda mais as nossas possibilidades. O PS terá que apresentar uma boa candidatura para recuperar essa câmara que em tempos já gerimos e onde fizemos um trabalho muito meritório.
jcl e plb