Joaquim Bravo, artista plástico português, natural de Évora, figura incontornável da nossa pintura contemporânea, deu em 1973 a uma das suas telas o seguinte título: «Em Portugal não há montanhas como no romantismo.» Sem me debruçar sobre a inspiração do desenho em si, que é do mais belo que a nossa pintura contemporânea produziu, sempre me intrigou o enigma do título.
A Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) passou a publicar na Internet os resultados das suas inspecções aos municípios. Essa nova prática foi inaugurada com o relatório da inspecção realizada no Sabugal.
O sabugal foi alvo de uma inspecção ordinária em 2005 e os respectivos relatórios, pareceres e despachos encontram-se disponíveis para consulta pública no portal da IGAT desde o passado dia 31 de Julho.
A medida insere-se no Simplex, no conjunto de acções da Administração Pública que visam facilitar a vida aos cidadãos. Neste caso concreto a medida visa «facilitar e agilizar o acesso à informação resultante das acções inspectivas de sindicância, inquérito e inspecção levadas a cabo por aquele organismo», refere-se no portal da Secretária de Estado da Administração Local (SEAAL).
Para além do Sabugal também Alijó e Ferreira do Alentejo já fazem parte dos ficheiros de consulta pública, cuja divulgação pretende sobretudo ter uma função pedagógica junto dos restantes municípios.
A ideia geral é permitir que a partir de Agosto, os processos inspectivos da IGAT deixarem de poder ser consultados na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em suporte papel, e passarem a estar disponíveis no site da IGAT. Aí constará o relatório elaborado pelos inspectores, o contraditório, os pareceres jurídicos e o despacho tutelar dos processos de inspecção, inquérito ou sindicância realizados.
De fora, ficarão os dados susceptíveis de enquadramento em prática de crime, tendo em conta o segredo de justiça. Porém, os relatórios de inquéritos publicados podem conter a indicação de «indícios de prática criminosa».
No caso da acção inspectiva realizada no Sabugal o relatório conclui que poderá haver irregularidades motivadas no facto de ter sido dada urgente conveniência de serviço ao pagamento a funcionários por efeito da realização de concurso, facto que motivou o envio do relatório para o Tribunal de Contas.
plb
