Cumprindo uma resolução do Conselho de Ministros, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a elaborar o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT).
Está em curso a elaboração do PROT da Região Centro que deverá concluir-se até 27 de Setembro de 2007. Este plano será um referencial estratégico para o planeamento ao nível municipal e fará a integração das políticas sectoriais no ordenamento e coordenará as intervenções desejáveis ao nível do território.
Os PROT são instrumentos estratégicos que definem as linhas orientadoras do desenvolvimento, organização e gestão dos territórios regionais e enquadram não só os planos de nível municipal e as áreas sujeitas a planeamento especial mas também as grandes intervenções e os investimentos estruturantes a realizar
no espaço regional.
Estando na região Centro quase todos os Planos Directores Municipais (PDM) em início de revisão, a elaboração do PROT representa uma oportunidade para definir estratégias e orientações regionais que enquadrem e dêem coerência aos PDM e contribuam para que estes representem, de facto, uma nova geração de planos.
A elaboração do PROT Centro é uma oportunidade para construir uma nova visão sobre a inserção da região no espaço nacional e europeu e para definir um modelo territorial que reforce o potencial dos seus sistemas urbano e científico-tecnológico, explore as vantagens das novas acessibilidades e promova a protecção e valorização dos seus recursos naturais e culturais.
Os agentes públicos e privados terão que se mobilizar em torno da reflexão sobre o modelo territorial da região do Centro que melhor pode sustentar a nova estratégia de desenvolvimento.
Na comissão mista de coordenação do PROT Centro tem lugar um representante de cada um dos municípios abrangidos.
plb
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