O novo documento dos portugueses, o «Cartão do Cidadão», é apresentado oficialmente no dia 14 de Fevereiro, na cidade da Horta, nos Açores e substitui cinco identificações avulsas.
Apresentado oficialmente no dia 14 de Fevereiro o cartão será utilizado, nesta primeira fase, apenas por cidadãos da ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores devendo ser disponibilizado a todos os portugueses até ao final de 2008.
Ana Cristina Resendes Maia, de 15 anos, a melhor aluna da Escola Secundária Manuel da Arriaga, na Horta, foi a escolhida para receber o primeiro cartão português das mãos de José Sócrates.
Este novo documento substitui o Bilhete de Identidade, o Cartão de Contribuinte, o Cartão da Segurança Social, o Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de Eleitor.
Com dimensões «tipo multibanco» integra vários elementos de segurança física, autenticação electrónica e assinatura digital qualificada que permitem, por exemplo, aceder em casa a diversos serviços seguros na Internet através da sua introdução em equipamento adequado. Votar sem sair de casa, consultar e agir no sítio do Ministério das Finanças, marcar consultas ou verificar o histórico do doente serão algumas potencialidades deste novo documento.
Até 2010 os sistemas nacionais dos estados membros da União Europeia têm o compromisso de adoptarem sistemas electrónicos de identificação com elevados padrões de segurança respeitando as leis de protecção de dados pessoais.
jcl
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