Um projecto de reorganização da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) poderá extinguir algumas das actuais direcções distritais de finanças, sendo uma delas a da Guarda.

No âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), Paulo Macedo, Director-Geral dos Impostos, tem nas mãos um projecto de reorganização da DGCI, que prevê a junção das direcções distritais da Guarda e de Castelo Branco, que passarão a constituir a direcção da Beira Interior. Desconhece-se, contudo, em que cidade ficará sedeada a nova direcção de finanças.

Segundo um artigo publicado pelo JN, trata-se de um projecto de portaria sobre a estrutura, competência, organização e funcionamento dos serviços.

Nele as direcções de finanças serão agrupadas tendo em conta «o perfil económico e demográfico da área territorial respectiva, considerando o número de contribuintes e o volume de receita».

Nesse projecto, os serviços ficarão reunidos em três grupos:

– O Grupo I incluirá as direcções de finanças da Grande Lisboa e do Grande Porto;

– O Grupo II integrará as do Minho (Braga e Viana de Castelo), do Interior Norte (Bragança e Vila Real), do Centro (Viseu, Coimbra e Aveiro) e da Península de Setúbal;

– O Grupo III reunirá as direcções do Interior Centro (Castelo Branco e Guarda), de Leiria, do Ribatejo e Oeste (Santarém), do Alentejo (Beja, Évora e Portalegre), do Algarve e da Região Autónoma dos Açores (Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Horta).

aps